34
pretendo agora fazer a análise de discurso das letras de músicas do álbum ÉPreta escrita por mulheres, ou em parceria com elas, verificando qual a compreensão de direitos humanos nessas letras, e questionando se esse samba pode ser uma ferramenta de emancipação em direitos humanos. A análise de discurso é um método muito utilizado na área de estudos linguísticos e pouco conhecido no Direito. Somos acostumados a fazer análise de leis e jurisprudências, mas ignoramos o fato de esses também serem “discursos” – jurídicos – e, portanto, estão submetidos à historicidade, sugestionados idologicamente, possuem um sentido e são influenciados pelos sujeitos que os discursam16. Contudo, não é o discurso jurídico em si o objeto de análise desse tópico. Levando em consideração o debate sobre direitos humanos proposto no ponto anterior, entendo que os direitos vêm depois das lutas sociais pelos bens materiais e imateriais necessários para um vida digna. É nesse momento – anterior às leis e processos judiciais, nos processos culturais de luta por direitos humanos – que a análise de discurso será feita nesse trabalho. Buscando verificar se o samba, a partir das letras de músicas compostas por mulheres no disco ÉPreta, pode ser uma ferramenta de emancipação em direitos humanos, primeiro, precisamos analisar o que esses sambas falam, qual a linguagem empregada, ou melhor, cantada por essas mulheres, quem são essas mulheres, e como história e ideologia ajudam a dar sentido ao que elas falam.
1.2.1. Uma análise de discurso feminista A Análise de Discurso é uma teoria17 com mais de 57 variedades (GILL, 2002, p. 245). Todas defendem que a linguagem presente no discurso não é considerada uma maneira neutra de refletir ou descrever o mundo, isto é, “o que estas perspectivas partilham e uma 16 Por óbvio que o princípio da imparcialidade deveria garantir a atuação isenta dos agente do Estado, visto que o representam. Contudo, temos visto cada vez mais o envolvimento do Poder Judiciário na política, o que nos impulsiona a questionar para quê e para quem se têm feito Direito. Pachukanis entende que “(...) uma parte significativa das construções jurídicas possui, na verdade, caráter frágil e condicional” (2017, p. 77) porque baseadas em abstrações derivadas das ideias de mercadoria e valor, e afirma que “só a sociedade burguesa capitalista cria todas as condições necessárias para que o momento jurídico alcance plena determinação nas relações sociais (2017, p. 75). Ou seja, enquanto a metodologia de ação social for o capitalismo, difícil imaginar de que outra maneira atuarão os juristas brasileiros [não em favor do capitalismo], visto que têm, cada vez mais, corrompido a própria Constituição a fim de manter os lucros do mercado. 17 A Análise de Discurso não é metodologia, mas sim uma teoria de bases discursivas, uma disciplina de muitas variantes. Irei me debruçar sobre a de linha francesa que compreende o discurso como efeito de sentido, isto é, que o sentido não está “grudado” às palavras, mas que ele está envolvido por condições de produção que são sociais, políticas e históricas. Seria impossível uma análise discursiva sem tomar essas condições em conta.
