Q SOCIEDADE
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Por Malone da Silva Cunha, Oficial de Justiça Avaliador Federal no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (Seção Judiciária do Pará – Belém) e Presidente da Associação de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Pará e Amapá (ASSOJAF – PA/AP), no Brasil
uando o projeto de Oscar Niemayer e Lúcio Costa para a construção de Brasília foi aprovado pelo Congresso Nacional brasileiro em 19 de setembro de 1956, se tinha em mente não apenas a ideia de criação da nova capital federal, patrocinada pela ousadia do Presidente recém empossado Juscelino Kubitschek, mas também, com isso, a reformulação das estruturas públicas federais para atender a segunda metade do Século XX. Trar-se-ia toda a estrutura judiciária da então capital – Rio de Janeiro – ao centro-oeste brasileiro e, dessa maneira, se pedia uma nova casa ao Supremo Tribunal Federal, a Corte Suprema do Brasil, o que implicaria também em dar uma nova cara para a justiça brasileira como um todo. No Rio de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal ocupava, desde 1909, um prédio de estilo eclético com fortes elementos do classicismo francês. O edifício não destoava do ar clássico que as Cortes Supremas
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costumam ter em outros países, como nos Estados Unidos e Inglaterra, porém, sustentava a ideia de distanciamento que o estilo proporcionava, isto porque diante de uma estrutura palaciana, grande parte dos jurisdicionados se enxergava como plebeus, não inseridos naquele universo. Por jurisdicionado, em um país de dimensões continentais como o Brasil, estamos falando não apenas do homem urbano dos grandes centros, mas também do indígena da Amazônia, do caboclo do Marajó, do homem humilde do sertão, do gaúcho das serras, etc. Com a devida cautela de não se atribuir à estrutura dos prédios públicos a total responsabilidade pela inclusão judicial, mas ciente de que esse elemento tem forte valor simbólico, o Supremo Tribunal Federal foi construído, em Brasília, em linhas que se adequavam ao contexto da cidade e a uma nova imagem de justiça que a sociedade brasileira esperava daquele momento em diante: moderna e arrojada. Localizado em um dos vértices do triângulo equilátero que constitui a Praça dos Três Poderes, o prédio do Supremo Tribunal Federal foi inaugurado no dia 21 de abril de 1960, em Brasília. Apesar de oficialmente ser batizado com o nome de Palácio, nada tem em suas formas que remeta a conceitos suntuosos, mas sim traços de modernidade e leveza, em um prédio que parece flutuar sobre o planalto central. Nesse sentido, não há de se negar que a justiça brasileira absorveu com alguma eficiência essa postura, proporcionando um judiciário, que em face de uma série de dificuldades reconhecidas, não tem medo do novo, não tem medo de ousar. Imbuído desse espírito, desde 2006 o Poder Judiciário brasileiro vem se amoldando para uma justiça moderna,
