OSAE
OSAE PROMOVEU DEBATE
CPAS: QUE AMANHÃ? Texto Dina Teixeira / Fotografia OSAE
Assista ao vídeo em www.osae.pt
F
oi no passado dia 20 de abril que a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) organizou o debate “CPAS: que amanhã?”. A iniciativa teve como objetivo proceder à apresentação das conclusões do Grupo de Trabalho que analisou a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS). Assim, o evento, moderado por José Carlos Resende, Bastonário da OSAE, contou com a participação de Tânia Lima da Mota, Presidente do Grupo de Trabalho; de Ana Lúcia Vilaça, membro do Grupo de Trabalho; em representação do Bastonário da Ordem dos Advogados (OA), de Duarte Nuno Correia, Vogal do Conselho Geral da OA; em representação do Presidente da Direção da CPAS, de Victor Coelho, Vice-Presidente da CPAS; de Paulo Pimenta, Presidente do Conselho Regional do Porto da OA; de João Massano, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da OA; de Armando A. Oliveira, 2.º Vice-Presidente do Conselho Geral da OSAE; de Vanda Nunes, membro do Grupo de Trabalho e Tesoureira do Conselho Geral da OSAE; de Anabela Veloso, Presidente do Conselho Regional de Coimbra da OSAE; de João Aleixo Cândido, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da OSAE; e de José Manuel de Oliveira, Vogal da Direção da CPAS e Solicitador. Tânia Lima da Mota começou por congratular o esforço de todos os membros do Grupo de Trabalho que analisou a CPAS, considerando que “o inquérito foi fundamental para conhecer melhor os beneficiários da CPAS”. No que toca às principais conclusões, verificou-se que “os níveis de rendi-
mento dos beneficiários são diferentes, ou seja, enquanto que uns pagam pelo quinto escalão e podem optar por este porque têm rendimentos que permitem satisfazer o pagamento desse escalão, outros não o podem fazer, visto que os seus rendimentos são inferiores, o que pode até ser encarado como uma injustiça do sistema”, realçou. Foi, ainda, notório que “no contexto pandémico, não houve qualquer tipo de apoio e sentimos que fomos discriminados negativamente, o que se nos afigura inadmissível”, destacou. “Estamos numa situação desigual comparativamente a outros profissionais”, acrescentou ainda. Quanto às recomendações do estudo, realçou “a necessidade de se fazer um estudo de sustentabilidade pelo menos a 50 anos, que verse sobre a situação socioeconómica dos beneficiários”. De acordo com o relatório, “a CPAS apresenta uma dimensão contributiva regressiva”, sendo “urgente adequar o regime da CPAS e garantir uma certa solidariedade intergeracional”, defendeu. Já Ana Lúcia Vilaça mostrou-se concordante quanto à questão pandémica abordada por Tânia Lima da Mota, reforçando que “houve uma discriminação negativa nesta matéria. A CPAS foi completamente esquecida, o que não se compreende a nenhum título”. Quanto à temática do financiamento, evidenciou que “quando se analisam regimes de previdência, que são regimes de repartição, o seu financiamento é fundamental”. No entanto, “houve uma clara falta de financiamentos e de apoios, sendo necessário que os sistemas sejam equilibrados e autossuficientes”, salientou. Vanda Nunes, por sua vez, esclareceu que “o inquérito realizado tinha como objetivo aferir a situação geral dos beneficiários e a problemática vivida com a crise pandémica.
Sollicitare 37
