TECNOLOGIA UMA IMAGEM VALE MAIS DO QUE 1000 FICHEIROS Por Rui Miguel Simão, Solicitador, Agente de Execução e 1.º Secretário do Conselho Geral da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
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screver um conjunto de palavras que formam frases, frases essas que formam textos que são, por fim, sedimentados num documento, é o quotidiano dos profissionais jurídicos. No que respeita ao texto jurídico, algumas regras são essenciais para a produção de um conteúdo escrito apto ao consumo dos nossos pares. E não falamos apenas de vocabulário ou semântica. A própria organização do texto é, tantas vezes, denúncia antecipada do seu fito. É um requerimento? Dirige, expõe e requer no fim. É um contrato? Identifica as partes, o objeto e os termos do negócio. É um auto? Identifica a hora e o local, as pessoas presentes e as circunstâncias factuais presenciadas. E deixemo-nos de ilusões, pois nisto o juridiquês nem difere assim tanto de outras gírias que se fizeram tão mais cerradas à compreensão alheia quanta ciência e especificidade técnica se exige dos seus praticantes. Não concorda? Então pergunte ao seu otorrinolaringologista se uma distensão no seu esternocleidomastóideo lhe pode causar anacusia. Por outro lado, ser rigoroso na distinção de termos como prescrição ou caducidade entre pares, não significa que não possamos comunicar ao cidadão que simplesmente “passou de validade como os iogurtes”. Importa, por isso, ser rigoroso e exigente nas comunicações entre profissionais ou instituições, ao passo que se desenvolvem habilidades de tradução das principais mensagens para o cidadão. A esse respeito, na sede da OSAE, realizou-se, em 2019, a Conferência “A Linguagem da Justiça e o Cidadão”, que mantém toda a atualidade e que se junta no final deste artigo. Então esta não era uma rubrica sobre tecnologia? Calma, que eu não ando aqui a enganar ninguém nem a retórica dos introitos serve só para iludir incautos. O ora distinto leitor, e certamente ávido redator noutros tantos
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