//DIREITO DIGITAL
RENATO ROSSI FILHO
Advogado do escritório COTS Advogados
O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A SUA REGULAMENTAÇÃO
C
ada vez mais nos deparamos com novas tecnologias e temas que antigamente pareciam muitos distantes e hoje estão muito próximos da realidade empresarial, como: IoT - Internet of Things ou Internet das Coisas em português -, segurança cibernética, proteção de dados e inteligência artificial. Todos esses temas, cada vez mais, têm uma proximidade maior com a atividade econômica desempenhada pelo comércio eletrônico, tendo em vista que o e-commerce tem uma forte ligação com a tecnologia e o seu desenvolvimento. A inteligência artificial vem sendo aplicada há alguns anos aos negócios empresariais, o que demandou que alguns países passassem a regulamentar o seu uso e desenvolvimento, o que vai muito além de questões tecnológicas, mas envolve também de questões jurídicas e éticas. Antes de propriamente falarmos sobre a regulamentação e os impactos para o e-commerce, convém algumas reflexões sobre o que é a inteligência artificial. Quando falamos sobre inteligência artificial, para muitos, a primeira ideia que vem
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na memória é a dos livros e filmes de ficção científica como o clássico 2001 - Uma Odisseia no Espaço, Blade Runner, Matrix, e o mais recente Ex Machina, entre tantas outras produções memoráveis. Entretanto, atualmente, a inteligência artificial não está restrita somente aos filmes e produções culturais de ficção científica, mas faz parte do cotidiano de muitas empresas. De maneira sutil, podemos definir a inteligência artificial como uma multiplicidade de tecnologias distintas que podem trabalhar conjuntamente para garantir que as máquinas possam compreender o seu ambiente e suas relações, agir e aprender em formato e nível semelhante ao funcionamento da inteligência humana. Diante dessa ampla gama de tecnologias, a definição da inteligência artificial pode tomar diferentes contornos e conclusões. Dentre as tecnologias mencionadas, podemos citar algumas como a aprendizagem de máquinas – usualmente chamada de “machine learning” – e o processamento de linguagem natural, as quais são parte do contexto da inteligência artificial. Essas duas tecnologias, assim como outras
