Revista Combustíveis & Conveniência Ed.204

n Mercado

18 • Faltou a regulamentação

20 • Abril movimentado

24 • Novidades à vista

26 • No meio do caminho tinha um desvio

28 • E Bowser criou a bomba

n Na Prática

32 • Marcando o ponto

35 • Perto demais!

n Meio ambiente

48 • Sustentabilidade energética

n Conveniência News

54 • Loja show de bola

n Tabelas

62 • Margens dos Combustíveis

62 • Evolução dos Preços do Etanol (SP)

63 • Formação de Preços

64 • Preços das Distribuidoras

Por dentro da Fiscalização

n Seções

04 • Virou notícia

52 • Perguntas e Respostas

58 • Atuação sindical

66 • Crônica - Haja Deus

n Opinião

17 • Paulo Miranda

30 • Roberto Fregonese

38 • Jurídico - Deborah dos Anjos

57 • Conveniência - Julio S. Panzariello

n Entrevista

12

Airton Britto Representante técnico da Lubrizol na Associação Brasileira dos Fabricantes de Aditivos

Cai-não-cai.... caiu!

Ping-Pong Edênio Leal

Edênio Leal, criador da EPR Wise, empresa que nasceu em 1999, nos Estados Unidos, e é reconhecida como uma importante prestadora de serviços para os segmentos de combustíveis, conveniência e varejo.

Como surgiu seu interesse pelo mercado de conveniência?

Em 1987, recebi a missão de abrir uma loja de conveniência no curto período de seis meses, tendo como base uma simples foto de uma loja nos Estados Unidos. Desenvolvemos o projeto, encontramos parceiros e foram surgindo os principais players do segmento. Resultado: inauguramos seis lojas em um semestre. O ponto negativo foi que tivemos problemas porque as lojas não tinham controle, e precisamos procurar um parceiro na área de automação.

Quais são as tendências para o mercado de conveniência?

Crescer e crescer. As lojas vão alavancar os resultados com o food service, categoria que tem de ser explorada ao máximo.

Como conseguir melhores resultados diante de tanta concorrência?

As lojas de conveniência têm o posto como âncora, e sua curva de crescimento é absolutamente promissora. Hoje, 17% dos postos no Brasil já têm lojas, mas ainda há muito espaço para crescer. Afinal, reunimos condições de atender e encantar cada cliente que entra nos postos, oferecendo produtos e serviços diferenciados. Somos o lado lúdico do abastecimento de combustíveis.

Para conseguir resultados ainda melhores, as dicas são incrementar o food service, promover o lançamento de novos produtos e investir em soluções de automação e gestão. As lojas precisam implantar soluções de reposição automática, EDI, nota fiscal eletrônica, sistemas integrados que substituem digitação e erros na entrada de dados, e também permitem o conhecimento e análise de consumidores, via comportamento de compras, percepção de promoções e merchandising.

É importante também criar métricas técnicas e confiáveis, para permitir

ao lojista se autoavaliar: estatísticas de vendas por metro quadrado, por funcionário, por turno, por dia de semana, entre outros, atreladas a promoções e ações sociais em diferentes tipos de mídias – em particular junto às mídias sociais. Outro aspecto que precisa ser desenvolvido é a atuação em linha direta com a indústria supridora, desenvolvendo soluções logísticas adequadas ao canal, com gerenciamento constante de categorias e frequência de visita especializada.

A marca de uma loja de conveniência é um diferencial?

Com certeza. É a mesma diferença entre um posto de bandeira e um posto sem bandeira. Mas, além da marca, o consumidor busca também bons serviços, e o comprometimento do operador é um grande diferencial.

Como é feito o levantamento dos números da Wise, relativos às lojas de conveniência?

A Wise criou um código de barras, no formato EAN, para cada produto e cada categoria. Mas, antes de pensar em consolidar qualquer dado de loja, tivemos de definir as 20 categorias básicas do canal, e alocar cada produto de conveniência nestas categorias.

Para termos um anuário hoje em dia, tivemos de passar pela experiência de cadastramento de produtos, codificação, precificação, inventários, mix de produtos e desenvolvimento de parceiros para o segmento de conveniência. Hoje, a loja (vinculada à bandeira ou independente) que quiser participar do nosso censo pode enviar um e-mail com os seus dados, que entraremos em contato: euqueroparticipar@wise. srv.br. Esta loja receberá mensalmente um posicionamento dela em relação ao mercado das principais categorias da Wise.

Os rumores já eram fortes no mercado desde o ano passado, mas no final de abril a notícia tornou-se oficial: Jefferson Paranhos deixou o comando da Superintendência de Fiscalização da ANP. Em seu lugar assume Carlos Orlando Enrique da Silva, que até então ocupava o cargo de superintendente-adjunto de Abastecimento da Agência. Velho conhecido do mercado, Carlos Orlando é considerado por muitos “a pessoa que mais entende de distribuição e revenda” dentro da ANP. Paranhos assume o posto de assessor da diretoria.

Veículos rastreados

Publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de Março, a resolução 227 do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) liberou a instalação de chips nos veículos, que poderão ser rastreados por órgãos municipais e estaduais em todo o país. O Siniav (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos) será instalado pelos Detrans estaduais entre 30 de junho de 2011 e 30 de junho de 2014 em toda a frota nacional. O chip é um tipo de selo eletrônico rastreado por antenas de radiofrequência, espalhadas por ruas e estradas do país. O sistema vai permitir saber onde os veículos estão rodando, se o IPVA ou multas estão pagos, se o licenciamento está em dia, entre muitas outras informações. Além disso, possibilitará, por exemplo, o planejamento de ações de combate ao roubo e furto de veículos e cargas, a identificação e prevenção da clonagem de veículos e uma melhor gestão do controle de tráfego.

Controle de qualidade do etanol

Pesquisadores do Instituto de Química da Unicamp, com o apoio da Fapesp, divulgaram três novas metodologias para o controle de qualidade do etanol combustível, utilizando a técnica de cromatografia de íons. Uma delas foi feita para a determinação de compostos aniônicos e as outras duas para íons metálicos, que incluem metais pesados e de transição. Num curto espaço de

Fred Alves

tempo, entre 20 e 30 minutos, há a possibilidade de determinação sequencial de até nove metais, incluindo a especiação do ferro. Um dos objetivos do trabalho é estimular o estabelecimento de novas normas para o controle de qualidade.

Registro cancelado

No final de março, a ANP cancelou o registro da Dínamo Distribuidora (DOU do dia 23/03/2010). A empresa, que chegou a ter seu nome envolvido no escândalo do mensalão, agora está impedida de exercer atividades de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Cetesb fecha mais postos sem licença ambiental

No final de março, a Cetesb fechou mais oito estabelecimentos irregulares no Estado de São Paulo, além de fiscalizar quase 600 postos que ainda não possuem licença. Foram interditadas revendas nos municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo, Osasco, Santos, São José dos Campos, Rifaina, Rosana e Ilha Solteira, que já haviam sido autuados pela agência ambiental e, mesmo assim, deixaram de atender às exigências técnicas para regularizar o licenciamento. Atualmente, existem 7.540 postos de combustíveis em operação em São Paulo, dos quais 4.228 possuem licenças ambientais. Outros 2.232 estão com os processos de pedido de licença em análise e 134 já foram interditados em todo o Estado. O prazo final para regularização dos estabelecimentos será dezembro de 2010.

Safra 10% maior

Produção de açúcar e de etanol

Do total de cana esperado para a safra 2010/2011, a Unica projeta que 43,29% serão destinados à produção de açúcar, um pequeno acréscimo em relação aos 42,57% da safra recém encerrada. Segundo a entidade, a exemplo dos anos anteriores, a maior parte da cana colhida na nova safra (56,71%) deverá ser utilizada na produção de etanol.

Conveniência está livre de nova alíquota da previdência

Uma decisão proferida pela Justiça Federal paulista livrou cerca de 1,5 mil supermercados - de pequeno, médio e grande porte - da cidade de São Paulo do aumento na contribuição previdenciária causado pelas novas alíquotas do FAP (Fator Acidentário de Prevenção). A ação, movida pelo Sincovaga (Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo), desobrigou do pagamento várias empresas do setor varejista, tanto grandes hipermercados quanto estabelecimentos menores, como lojas de conveniência. De acordo com o advogado que representa o sindicato, Alexandre Dias Furtado, a base principal da argumentação é a de que a alíquota não poderia ter sido criada por meio de decreto.

“Há um claro desrespeito à Constituição Federal”, disse ele. A decisão, por enquanto, está restrita ao Município de São Paulo.

Segundo estimativas realizadas pela Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), a nova safra, que se iniciou em abril, promete ter um aumento de 10% na moagem de cana-de-açúcar. O total projetado para o período deve atingir 595,89 milhões de toneladas, contra os 541,50 milhões de toneladas estimados para a safra 2009/2010. Mas para o diretor-técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, a previsão de aumento na moagem deve ser avaliada com cautela. “A cana que deverá estar disponível para a produção de etanol e açúcar na safra 2010/2011 é praticamente a mesma que estava no campo no início da safra 2009/2010, cuja colheita foi severamente prejudicada pelas condições climáticas desfavoráveis. Em outras palavras, em termos de moagem, a nova safra deverá ser aquela que não foi possível concretizar no ano passado.”

Os dados levantados pela Unica, bem como as imagens de satélite feitas no CentroSul, indicam que não houve expansão significativa na área de cana disponível para colheita nas regiões tradicionais. Dessa forma, o incremento de moagem previsto para 2010/2011 se deve ao elevado volume de cana que não foi colhida na safra passada e, em menor proporção, ao aumento de moagem em unidades novas, com destaque para os Estados do Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais.

Unica

Pico do petróleo

O relatório que a consultoria PFC elaborou para o Fórum Internacional de Energia, que reúne ministros dos principais países produtores e consumidores de energia no mundo, mostra que a oferta de petróleo deve atingir seu pico histórico em algum momento entre 2020 e 2025. Antes de 2030, a oferta já deve começar a retrair. O patamar máximo não deve passar de 110 milhões de litros de petróleo por dia.

8 Tupis = 5 milhões de barris/dia

O relatório da PFC também faz uma previsão para a produção de petróleo no Brasil. Nela, os autores mostram que, para o país atingir uma produção diária de 5 milhões de barris de petróleo por dia, mais sete poços similares a tupi precisam ser descobertos. Cada um deles precisaria começar a produzir em intervalos de dois a três anos. Mesmo assim, o Brasil não seria capaz de compensar a queda da produção de petróleo fora do bloco da Opep.

Comissão

aprova

divulgação de relatórios de fiscalização de postos

A Comissão de Minas e Energia aprovou o projeto de Lei 6.381/09, do Senado, que torna obrigatória a divulgação de relatórios periódicos de fiscalização de postos de gasolina pela ANP. Os relatórios deverão conter os nomes de todos os postos fiscalizados e indicar quais foram autuados. Também deverá ser divulgada a relação de postos não fiscalizados por mais de um ano. O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Plataforma eleitoral

No front político, há quem pense que a candidata Dilma Rousseff deve se beneficiar nas urnas em função das notícias positivas em torno da Petrobras nos últimos anos, com pré-sal à frente. Vale lembrar que, em outras eleições, nem sempre foi assim. Melhor exemplo é o naufrágio da P-36 em 2001, que foi fartamente usado pelo PT, então na oposição, durante a campanha que levou Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto.

Por água abaixo

O país acompanhou, boquiaberto, as chuvas que assolaram o Rio de Janeiro em abril. Os problemas causados pelo grande volume de água – estimado como o maior em 44 anos – foram incontáveis. Uma empresa de ônibus de Niterói teve seu ponto de abastecimento atingido por uma descida de encosta. Por muito pouco a situação não foi pior, já que alguns dos tanques foram deslocados verticalmente, sem tombar, e terminaram escorados por

Gás de presente

Quem converter carro vai ganhar gás de brinde em Minas Gerais. A Gasmig, em parceria com as revendedoras de gás veicular, vai reeditar uma campanha para estimular o consumo do combustível no Estado. Para cada conversão, o motorista ganhará 300 metros cúbicos para abastecer o carro, o equivalente a R$ 480, o que dá pra rodar, com um veículo motor 1.3, até 4.500 quilômetros. Após a assinatura do acordo entre o Minaspetro, Gasmig e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, haverá uma reunião que vai definir quais postos serão credenciados para participar da campanha, que deve valer até 31 de dezembro de 2010.

Um reajuste por ano em Minas

O preço do metro cúbico do GNV foi reajustado em 3,48% em abril. O aumento, que normalmente é concedido pelo governo estadual três vezes por ano, será o último de 2010. A partir de 2011, o preço poderá variar apenas uma vez por ano. A estratégia faz parte da campanha para estimular o consumo.

Agência Petrobras de Notícias

Fred Alves

dois ônibus. A ANP esteve no local e notificou o estabelecimento a providenciar, dentro de 24 horas, a retirada de todo o produto remanescente nos tanques. A empresa será autuada por falta de autorização pela ANP.

Amizade além do gás

O contrato de compra e venda de gás que o Brasil mantém com a Bolívia continuará sem alterações até 2019 no que se refere a volume do produto e cálculo do preço. O Brasil recebe, no mínimo, 24 milhões de m³ de gás boliviano por dia. Empresários dos setores de petróleo, da indústria e do comércio e de ciência e tecnologia integraram a comitiva brasileira, juntamente com representantes da Petrobras e

Europa

da Eletrobras. A instalação de uma fábrica para produção de açúcar, na localidade de San Buenaventura, foi outro assunto analisado em La Paz.

GNV em Ponta Grossa

O Gás Natural Veicular (GNV) será comercializado em mais um posto de Ponta Grossa a partir do segundo semestre deste ano. Atualmente o GNV é encontrado apenas em uma revenda na cidade. Segundo a Companhia Paranaense de Gás, o estabelecimento deve comercializar diariamente uma média de 2 mil metros cúbicos - mesmo volume vendido pelo Posto Viscondi, o único que comercializa o produto atualmente no mercado local.

por Antônio Gregório Goidanich

Tem sido noticiado o interesse da Shell em liquidar suas operações no mercado retalhista de GLP, com a finalidade de fazer caixa para um programa de investimentos, classificado de ambicioso, em exploração e produção.

Suíça

Com a justificativa de proteger os trabalhadores, a SECO, autoridade de funcionamento de mercado da Suíça proibiu o funcionamento das operações non-oil dos postos de gasolina no horário noturno, entre 1 e 5 horas da manhã.

Portugal

Segue a polêmica dos altos preços de combustíveis vigentes em Portugal. A Comissão Europeia, órgão regulador do mercado comum, noticiou haver recebido quatro queixas de existência de cartel em 2009. A da ANAREC é bem mais antiga.

Grécia

O governo grego, que vinha por anos resistindo às admoestações da União Europeia de adaptar-se às práticas do mercado comum para os combustíveis, finalmente tomou as primeiras providências. As resistências começam a acontecer, por parte das associações de retalhistas e outros, inclusive porque o aumento de preços pré-anunciados permitiu lucros de estoques a alguns atores.

Suíça

O Conselho Federal está buscando de todas as maneiras incentivar o uso de etanol como combustível automotivo, através de isenção de impostos e o rompimento de barreiras técnicas.

Lituânia

A refinaria lituana Orlen Lietuva perdeu o contrato que mantinha com a Statoil para fornecimento de diesel para o mercado da Estônia. A importação de óleo diesel passará a ser feita diretamente da refinaria de Mongstad, na Noruega, e das refinarias da Neste, da Finlândia.

Holanda

Novos esquemas e fórmulas de financiamento têm sido lançados pelas autoridades para incrementar a troca de automóveis convencionais por veículos elétricos para uso na cidade de Amsterdã. Um deles é a instalação de pontos de recarga elétrica nos estacionamentos.

Irlanda

O operador retalhista britânico Malthurst, que já possui uma rede de cerca de 300 postos na Escócia e Inglaterra (algo como 4% do mercado), estaria em negociações com a Chevron para adquirir 20 postos da marca Texaco em Dublin.

Espanha

A Cepsa anunciou estar preparando, em associação com Endesa, incluir pontos de recarga para veículos elétricos em sua rede de postos. A expectativa é de 541 pontos, sendo 280 em Madri, 191 em Barcelona e 75 em Sevilha.

Inglaterra

Um esforço de colaboração entre a BP e a Chevron permitirá que os postos funcionando sob suas bandeiras recebam os cartões de uma e outra companhia como forma de pagamento, o que aumentará o potencial de uso de ambos.

A Fecombustíveis representa nacionalmente 34 sindicatos e a Fergás, defendendo os interesses legítimos de quase 35 mil postos de serviços, 460 TRR’s e 40 mil revendedores de GLP, além da revenda de lubrificantes

CARTA AO LEITOR Morgana Campos

Haja normas e documentos

A revista Combustíveis & Conveniência é o veículo oficial da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis)

Tiragem: 25 mil exemplares

Auditada pelo

Presidente: Paulo Miranda Soares

1º Vice-Presidente: Roberto Fregonese

2º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas

3º Vice-Presidente: José Fernando Chaparro

4º Vice-Presidente: Mário Luiz Pinheiro Melo

5º Vice-Presidente: Antônio Gregório Goidanich

1º Secretário: Emílio Roberto C. Martins

2º Secretário: José Camargo Hernandes

1º Tesoureiro: Ricardo Lisboa Vianna

2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa

3° Tesoureiro: Maria Aparecida Siuffo Schneider

Conselheiro Fiscal Efetivo: Maria da Penha Amorim Shalders

Conselheiro Fiscal Efetivo: Luiz Pucci Filho

Conselheiro Fiscal Efetivo: Adão Oliveira da Silva

Diretor de TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria

Diretor de GLP: Álvaro Chagas

Diretor de Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto

Diretor de Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura

Diretor de GNV: Gustavo Sobral de Almeida

Diretoria:

Eliane Maria de Figueiredo Gomes, Ismar Medeiros de Oliveira, José Carlos Ulhôa Fonseca, Júlio Cezar Zimmermman, José Afonso Nóbrega, Luciano Rollemberg Levita, Luis Antônio Amin

Conselho Editorial:

Fernando Martins, José Alberto Miranda Cravo Roxo, José Luiz Vieira, Luiz Gino Henrique Brotto, Marciano Francisco Franco e Ricardo Hashimoto

Editora: Morgana Campos (morganacampos@fecombustiveis.org.br)

Editora-assistente: Cecília Olliveira (assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br)

Redação: Rosemeire Guidoni (roseguidoni@uol.com.br) e Rodrigo Squizato (rodrigo@deletra.com.br)

Capa: Alexandre Bersot com foto de Fred Alves

Publicidade:

Gerente comercial: Celso Guilherme Figueiredo Borges (celsoguilherme@fecombustiveis.org.br)

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Contato em São Paulo: Ana Maria Del Vecchio (anadelvecchio@hotmail.com)

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Programação visual: Cidadelas Produções (cidadelas@cidadelas.com.br)

Impressão e fotolitos: Ediouro

Fecombustíveis

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Cep.: 20.040-004

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Ser revendedor nos dias atuais requer muito além da mera habilidade de negociar e lidar com clientes e fornecedores – como se isso, por si só, já fosse tarefa fácil! É necessário estar a par das novidades tecnológicas, aberto a novas oportunidades de negócios, por dentro de recém editadas legislações ambientais e regras contábeis, entre inúmeros outros itens.

E tudo isso envolve saber lidar com diversos órgãos reguladores e normativos, enviando atualizações e relatórios e mantendo documentos à disposição de uma eventual fiscalização, seja da ANP, do Ipem, do Procon ou da Secretaria de Fazenda do seu Estado. Não adianta fazer tudo correto, e por uma distração ou simples erro ser autuado porque esqueceu de um adesivo ou não enviou um relatório. Afinal, as multas e penas são cada vez mais assustadoras.

Para tentar ajudar o revendedor a se organizar um pouco nessa difícil tarefa, a editora-assistente Cecília Olliveira se debruçou sobre as obrigações do setor e mostra na matéria de capa quem são os órgãos que podem fiscalizar um posto de combustíveis e como estar ok com cada um deles. Ela, inclusive, acompanhou um fiscal da ANP ao Posto JB, na cidade do Rio de Janeiro, e mostra o passo-a-passo da fiscalização. Aliás, parabéns ao Posto JB, que aceitou a prova de fogo e passou com louvor pelo teste!

O repórter Rodrigo Squizato traça um panorama dos problemas enfrentados pelos postos de rodovias no país, em meio ao excesso de chuvas e realização de obras nas estradas brasileiras. Já Rosemeire Guidoni mostra como preparar sua loja de conveniência para aproveitar as oportunidades que serão trazidas pela Copa do Mundo.

Na entrevista deste mês, o representante da Associação Brasileira de Fabricantes de Aditivos, Airton Britto, conta um pouco sobre esse mercado ainda pouco explorado pelos revendedores. E que promete ganhar destaque muito em breve, com a chegada do etanol aditivado e da obrigatoriedade da gasolina aditivada. Confira!

Nesta edição, a Combustíveis & Conveniência traz algumas importantes mudanças. A primeira delas diz respeito ao artigo de conveniência, que deixa de ter um articulista fixo e passa a adotar um rodízio de consultores e especialistas, com o objetivo de trazer novas opiniões e sugestões. Agradecemos a valiosa contribuição do colunista Cláudio Correra que, durante tantos anos, trouxe importantes contribuições para nossa seção.

Também a partir da edição de maio passamos a publicar uma nova tabela, acompanhando o comportamento dos preços do etanol nas usinas em São Paulo. Com a importância que o biocombustível vem cada vez mais ganhando na matriz veicular brasileira, nada mais oportuno do que ter esses dados em mãos. E tirar suas próprias conclusões.

Boa leitura e um excelente mês!

Morgana Campos Editora

Maio

Minaspetro Itinerante

Data: 07

Local: Hotel Marques Plaza – Pouso Alegre (MG)

Realização: Minaspetro

Informações: (31) 2108-6511

Reunião com revendedores de Pernambuco

Data: 20

Local: Caruaru (PE)

Realização: Sindicombustíveis-PE

Informações: (81) 3227-1035

Minaspetro Itinerante

Data: 21

Local: Center Convention – Uberlândia (MG)

Realização: Minaspetro

Informações: (31) 2108-6511

Cerimônia de posse da nova diretoria do Sindepa

Data: 27

Local: Belém

Realização: Sindepa

Informações: (91) 3224-5742

Minaspetro Itinerante

Data: 28

Local: HZ Hotel – Patos de Minas (MG)

Realização: Minaspetro

Informações: (31) 2108-6511

Junho

9º Fórum Sul Brasileiro de Qualidade e Tributação de Combustíveis

Data: 10 e 11

Local: Caxias do Sul (RS)

Realização: Sindipetro Serra Gaúcha

Informações: (54) 3222-0888

ACRE

Delano Lima e Silva

Rua Pernambuco nº 599 - Sala 4

Bairro: Bosque

Rio Branco-AC

CEP: 69.908-600

Fone: (68) 3326-1500 sindepac@hotmail.com www.sindepac.com.br

ALAGOAS

Carlos Henrique Toledo

Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro Salas 93/94 Shopping Miramar

Maceió-AL

Fone: (82) 3320-2902/1761 Fax: (82) 33202738/2902 scvdpea@uol.com.br www.sindicombustiveis-al.com.br

AMAZONAS

Luiz Felipe Moura Pinto

Rua Rio Içá, 26 - quadra 35 Conj. Vieiralves

Manaus-AM

Fone: (92) 3584-3707 Fax: (92) 3584-3728 sindcam@uol.com.br

BAHIA

José Augusto Melo Costa Av. Otávio Mangabeira, 3.127 Costa Azul

Salvador-BA

Fone: (71) 3342-9557 Fax: (71) 3342-9557/9725 sindicombustiveis@sindicombustiveis.com.br www.sindicombustiveis.com.br

CEARÁ

Guilherme Braga Meireles

Rua Visconde de Mauá, 1.510

Aldeota Fortaleza-CE

Fone: (85) 3244-1147 sindipostos@sindipostos-ce.com.br www.sindipostos-ce.com.br

DISTRITO FEDERAL

José Carlos Ulhôa Fonseca

SHCGN-CR 704/705, Bloco E entrada 41, 3ºandar, sala 301

Brasília-DF

Fone: (61) 3274-2849 Fax: (61) 3274-4390 sinpetrodf@yahoo.com.br sinpetrodf@gmail.com www.sinpetrodf.com.br

ESPÍRITO SANTO

Ruy Pôncio

Rua Vasco Coutinho, 94 Vitória-ES

Fone: (27) 3322-0104 Fax: (27) 3322-0104

Minaspetro Itinerante

Data: 11

Local: Panorama Tower Hotel – Ipatinga (MG)

Realização: Minaspetro

Informações: (31) 2108-6511

Julho

12º Simpósio Estadual dos Postos de Combustíveis e Serviços do Estado do Espírito Santo

Data: 14 e 15

Local: Vitória (ES)

Realização: Sindipostos-ES

Informações: (27) 3322-0104

Minaspetro Itinerante

Data: 18

Local: Diamantina

Realização: Minaspetro

Informações: (31) 2108-6511

Comemoração 25 anos Sindipetro e Festa do

Revendedor

Data: 20

Local: Bento Gonçalves (RS)

Realização: Sindipetro Serra Gaúcha

Informações: (54) 3222-0888

Reunião com revendedores de Pernambuco

Data: 29

Local: Petrolina (PE)

Realização: Sindicombustíveis-PE

Informações: (81) 3227-1035

Agosto

Postos & Conveniência 2010

Data: 3 a 5

Local: Brasília (DF)

Realização: Abieps, Fecombustíveis e Sindicom

Informações: (21) 2221-6695

sindipostos@sindipostos-es.com.br www.sindipostos-es.com.br

GOIÁS

Leandro Lisboa Novato

12ª Avenida, 302 Setor Leste Universitário

Goiânia-GO

Fone: (62) 3218-1100 Fax: (62) 3218-1100 spostos@terra.com.br www.sindiposto.com.br

MARANHÃO

Dilleno de Jesus Tavares da Silva

Av. Colares Moreira, 444, salas 612 e 614 Edif. Monumental São Luís - MA

Fone: (98) 3235-6315 Fax: (98) 3235-4023 sindcomb@uol.com.br www.sindcomb-ma.com.br

MATO GROSSO

Aldo Locatelli

R. Manoel Leopoldino, 414, Araés Cuiabá - MT

Fone/Fax: (65) 3621-6623 contato@sindipetroleo.com.br www.sindipetroleo.com.br

MATO GROSSO DO SUL

Mário Seiti Shiraishi

Rua Bariri, 133

Campo Grande - MS

Fone: (67) 3325-9988 / 9989

Fax: (67) 3321-2251 sinpetro@sinpetro.com.br www.sinpetro.com.br

MINAS GERAIS

Paulo Miranda Soares

Rua Amoroso Costa, 144 Bairro Santa Lúcia

Belo Horizonte - MG

Fone: (31) 2108- 6500

Fax: (31) 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br

PARÁ

Alírio José Duarte Gonçalves Travessa São Pedro, 566, conj.501/502

Bairro Batista Campos

Belém - PA

Fone: (91) 3224-5742 Fax: 3241-4473 sindepa@sindepa.com.br www.sindepa.com.br

PARAÍBA

Omar Aristides Hamad Filho

Rua Rodrigues de Aquino, 267 5º andar-Centro

João Pessoa - PB

2º Encontro de Revendedores de Combustíveis da Baixada Santista, Litoral Paulista e Vale do Ribeira

Data: 26

Local: Santos (SP)

Realização: Resan

Informações: (13) 3229-3535

Setembro

Expopetro 2010

Data: 9 a 12

Local: Serrano Resort & Spa - Gramado (RS)

Realização: Sulpetro

Informações: 51 3228-7433

Rio Oil & Gas 2010

Data: 13 a 16

Local: Riocentro (RJ)

Realização: IBP

Informações: (21) 2112-9080/9081 ou eventos@ ibp.org.br

5º Encontro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência do Nordeste

Data: 16 a 18

Local: Aracaju (SE)

Realização: Sindipese

Informações: (79) 3214-7438

Reunião com revendedores de Pernambuco

Data: 29

Local: Carpina (PE)

Realização: Sindicombustíveis-PE

Informações: (81) 3227-1035

Outubro

Reunião com revendedores de Pernambuco

Data: 14

Local: Palmares (PE)

Realização: Sindicombustíveis-PE

Informações: (81) 3227-1035

Sindicatos Filiados

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RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO

Manuel Fonseca da Costa Rua Alfredo Pinto, 76 Tijuca Rio de Janeiro - RJ Fone: (21) 3544-6444 sindcomb@infolink.com.br www.sindcomb.org.br

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José Vasconcelos da Rocha Júnior

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RIO GRANDE DO SUL

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Show da Parceria 2010

Data: 16

Local: Curitiba (PR)

Realização: Sindicombustíveis-PR

Informações: (41) 3021-7600

7º Encontro de Revendedores da Região Norte

Data: 21 e 22

Local: Palmas (TO)

Realização: Sindiposto-TO

Informações: (63) 3215-5737

Festa do Revendedor

Data: 30

Local: Cuiabá (MT)

Realização: Sindipetróleo-MT

Informações: (65) 3621-6623

Novembro

Reunião com revendedores de Pernambuco

Data: 17

Local: Salgueiro (PE)

Realização: Sindicombustíveis-PE

Informações: (81) 3227-1035

12º Congresso de Postos Revendedores de Combustíveis do Estado de Minas Gerais

Data: 25 e 26 de novembro

Local: a definir

Realização: Minaspetro

Informações: (31) 2108-6511

Para a publicação de eventos na agenda da Combustíveis & Conveniência, enviar os dados para morganacampos@fecombustiveis.org.br ou assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br. Alguns eventos ainda poderão ser modificados nas próximas edições.

RIO GRANDE DO SUL – SERRA GAÚCHA

Paulo Ricardo Tonolli

Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134 Caxias do Sul - RS

Fone: (54) 3222-0888 Fax: (54) 3222-2284 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br

RONDÔNIA

Eliane Maria de Figueiredo Gomes

Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira, 3º andar, salas 307/308

Porto Velho- RO

Fone: (69) 3223-2276 Fax: (69) 3229-2795 sindipetroro@uol.com.br sindipetroro@hotmail.com

RORAIMA

Abel Salvador Mesquita Junior Av. Benjamim Constant, 354, sala 3 Centro Boa Vista - RR sindipostosrr@ibest.com.br

SANTA CATARINA

Lineu Barbosa Villar

Rua Porto União, 606 Bairro Anita Garibaldi Joinville - SC

Fone: (47) 3433-0932 / 0875 Fax: (47) 3433-0932 sindipetro@sindipetro.com.br www.sindipetro.com.br

SANTA CATARINA - BLUMENAU

Julio César Zimmermann

Rua Quinze de Novembro, 550/4º andar Blumenau - SC

Fone: (47) 3326-4249 / 4249 Fax: (47) 3326-6526 sinpeb@bnu.matrix.com.br

SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS

Valmir Osni de Espíndola

Av. Presidente Kennedy, 222 - 2º andar

Campinas

São José-SC

CEP: 88101-000

Fone: (48) 3241-3908 sindopolis@gmail.com

SANTA CATARINA - LITORAL CATARINENSE

E REGIÃO

Roque André Colpani

Rua José Ferreira da Silva, 43

Itajaí-SC

Fone: (47) 3241-0321 ou 9657-9715

Fax: (47) 3241-0322 sincombustiveis@sincombustiveis.com.br www.sincombustiveis.com.br

SÃO PAULO - CAMPINAS

Flávio Martini de Souza Campos

Rua José Augusto César, 233 Jardim Chapadão

Campinas - SP

CEP: 13.070-062

Fone: (19) 3284-2450 www.recap.com.br recap@recap.com.br

SÃO PAULO - SANTOS

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Rua Dr. Manoel Tourinho, 269 Bairro Macuco

Santos - SP

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SERGIPE

Flávio Henrique Barros Andrade

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Laércio dos Santos Kalauskas

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Palmas - Tocantins

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TRR

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Entidade associada

FERGÁS

Álvaro Chagas

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Airton Britto • Associação Brasileira dos Fabricantes de Aditivos

Aditivando o mercado

n Por Morgana Campos

Os combustíveis aditivados não estão, necessariamente, na pauta de prioridades de grande parte dos revendedores. Mas isso pode mudar em breve, pois o segmento promete trazer grandes novidades para o mercado de combustíveis em 2010 e também nos próximos anos. A começar pelo etanol aditivado, que já está sendo estudado com carinho por algumas distribuidoras e deve, em breve, ser ofertado nas bombas de combustíveis. Além disso, a partir de janeiro de 2014, toda gasolina comercializada no Brasil deverá ser aditivada, em meio a crescentes preocupações ambientais, de economia de combustível e de melhoria na performance dos veículos.

Para saber um pouco mais sobre esse mercado, tão próximo e tão distante do dia-a-dia dos postos, a Combustíveis & Conveniência conversou com Airton Britto, representante técnico da Lubrizol na Abrafa (Associação Brasileira dos Fabricantes de Aditivos), formada por quatro gigantes multinacionais: além da Lubrizol, Afton

Chemical, Infineum e Chevron Oronite. Britto é ainda Coordenador da Comissão de Combustíveis do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), da qual a Fecombustíveis também faz parte, o que lhe confere uma visão além do mercado de aditivos. Confira a seguir os principais trechos desse bate-papo.

Combustíveis&Conveniência: 2009 foi um ano atípico para vários setores, em decorrência da crise. Como o setor de aditivos se comportou?

Airton Brito: O setor de aditivos não sentiu tanto os efeitos da crise. A redução no consumo de combustíveis foi muito pequena e basicamente concentrada no diesel, enquanto o etanol cresceu e a gasolina se manteve praticamente estável. E o que permitiu que não houvesse um impacto tão incisivo no nosso mercado foram as vendas recordes de veículos, que estimularam a demanda por combustíveis e, indiretamente, por aditivos. A recuperação foi rápida, já tendo o mercado atingido os patamares anteriores, com viés de crescimento. Esperamos aumento de volume e de atividade do mercado.

C&C: O fato dos combustíveis aditivados serem mais caros não fez com que sentissem de forma mais acentuada os efeitos da crise do que os combustíveis comuns?

AB: Não. O preço da gasolina aditivada varia muito dependendo da política de preço e de marketing de cada companhia distribuidora. Hoje, no mercado, é possível encontrar postos onde o preço da gasolina aditivada é o mesmo da comum. Assim como se pode achar em outros diferenças substanciais. Isso é política de marketing e gerenciamento de preços das companhias. Normalmente, o que se tem visto é essa diferença de preços cada vez menor, chegando quase a ser nula. E a tendência para o futuro é cair mais ainda, porque a partir de 1º de janeiro de 2014 toda gasolina no Brasil será aditivada, por lei, regulamentada pela ANP. Isso vai fazer com que o volume de aditivos aumente muito, o que deve ajudar a reduzir os preços.

C&C: O consumidor do combustível aditivado é mais fiel ou troca pelo produto comum de acordo com as oscilações de preços?

AB: Sim, é mais fi el. Para quem tem informação, quem sabe quais são os benefícios da gasolina aditivada realmente não troca em função de alguma

Fred Alves

variação de mercado. Mesmo que aumente um pouquinho o preço, em decorrência de alguma crise, de algum acontecimento anormal no mercado, ele sabe que, no final das contas, os benefícios obtidos com economia de combustível, de redução de emissões, de ganho na conservação do motor compensam a variação de preço. O que há no mercado ainda é desconhecimento em relação ao benefício dos aditivos, principalmente no que se refere ao chamado mercado de aftermarket - composto pelos aditivos vendidos em frascos nos postos e que são adicionados diretamente no tanque de combustível - que é pouco desenvolvido no Brasil.

C&C: A diferença de preços entre a gasolina aditivada e a comum é substancial em outros países?

AB: Depende da política de marketing da companhia e também do nível de aditivação. Se há uma aditivação mínima, determinada por lei ou decisão pelo uso devido ao conhecimento dos usuários (Estados Unidos e Europa, respectivamente), a diferença de preços praticamente não existe, vendem pelo mesmo preço. Agora, há companhias que fazem questão de realizar uma diferenciação e podem colocar um preço maior, para ressaltar isso.

C&C: O S50 (diesel com menor teor de enxofre) exige aditivos?

AB: Os aditivos que seriam mais necessários para o S50, mas que no Brasil não são muito aplicados, são os de lubricidade, pois o enxofre é um “melhorador” natural da lubricidade. Quando se remove enxofre, está se retirando propriedade de lubricidade. Porém, aqui no Brasil, essa deficiência é suprida pela adição de biodiesel. Mas é essencial que o próprio biodiesel esteja dentro das especificações e sejam cumpridas todas as condições de estocagem e manuseio do produto.

C&C: Mas há reclamações de postos, distribuidoras e consumidores de maior formação de borras e depósitos decorrentes justamente do uso de biodiesel.

AB: Temos informações, não só do Brasil, mas do mundo inteiro, de que o biodiesel aumenta a formação de depósitos, devido a uma série de características. A própria origem (matéria-prima) do biodiesel, as condições de estocagem, de transporte são condições que podem originar aumento de depósitos. Os fabricantes de aditivos já estavam atentos a isso há muito tempo. A nova geração de aditivos que está no mercado já foi testada com várias composições de biodiesel e atuam com uma performance requerida para mitigar os problemas de depósito oriundos de biodiesel.

C&C: Há algum tempo se comenta no mercado o lançamento de um etanol aditivado. Qual a vantagem desse produto e por que só agora chega ao mercado?

AB: O etanol aditivado limpa e mantém limpo o sistema de injeção de combustível. Ao contrário do que muito pensam, os carros flex podem sofrer depósitos nas válvulas de admissão através de fatores como a recirculação dos gases de exaustão, com a entrada, no sistema de injeção, junto com o ar utilizado na combustão, dos gases gerados no carter. Esse sistema alivia a pressão no carter através de uma válvula, direcionando os gases para a entrada do sistema de admissão. Assim, parte do ar limpo utilizado na combustão é substituída por estes gases, gerando depósitos no sistema. Há formação de depósito mesmo utilizando o E100 (no Brasil usamos etanol com até 7% de água), embora seja num nível menor que o produzido pela gasolina. Os fabricantes de aditivos e também as distribuidoras têm testes comprobatórios destes depósitos e dos efeitos benéficos dos aditivos na eliminação deste problema.

Quando se usa o etanol, também há a questão da lubricidade. Existem hoje no mercado aditivos que são “melhoradores” da lubricidade, que atuam entre o cilindro e o pistão, e podem ser utilizados na gasolina ou no etanol. Por tudo isso, o uso de aditivos para etanol se justifica.

Por que só agora chega o etanol aditivado? Primeiro, porque os motores modernos são muito mais sensíveis aos depósitos do que os motores antigos. Mínimas quantidades de depósitos podem causar problemas na combustão. Os depósitos que hoje se formam nos carros flex, e que provavelmente já se formavam no passado,

Indicação de livro: Mentes

Perigosas

Autor: Ana Beatriz

Barbosa Silva

Editora: Fontanar

Hoje, no mercado, é possível encontrar postos onde o preço da gasolina aditivada é o mesmo da comum. Assim, como se pode achar em outros diferenças substanciais. Isso é política de marketing e gerenciamento de preços das companhias.

Normalmente, o que se tem visto é essa diferença de preços cada vez menor

Fred Alves

Ao contrário do que muito pensam, os carros flex podem sofrer depósitos nas válvulas de admissão através de fatores como a recirculação dos gases de exaustão, com a entrada, no sistema de injeção, junto com o ar utilizado na combustão, dos gases gerados no carter

não causavam problemas. Além disto, há questões de diferenciação por parte das companhias. Hoje todo etanol no mercado é o mesmo. Por políticas de marketing das empresas, pode ser uma opção interessante diferenciar seu etanol, oferecendo alguma coisa a mais ao usuário final.

C&C: No mês passado, foi noticiado que Cosan e Britanite estariam desenvolvendo um etanol aditivado, composto por 94,4% de etanol hidratado e 5,6% de um aditivo chamado de Britadit E, que poderia ser utilizado em caminhões. Para chegar aos veículos pesados, o etanol depende de ser aditivado?

AB: Desde o lançamento do pró-álcool são feitas tentativas de uso do etanol no ciclo Diesel, sem sucesso pelo custo, problemas com os motores e dificuldades operacionais da mistura. Para utilizar etanol em veículos a diesel, ou são feitas modificações nos motores ou se trabalha em aditivos que possam, de alguma maneira, minimizar as diferenças entre o etanol e o diesel. Com o etanol comum, há problemas de corrosão das partes internas de motor, de lubricidade, as taxas de compressão são diferentes etc. Creio firmemente que, com a tecnologia que hoje se tem, vai ser possível num futuro bem próximo se fazer isso.

C&C: Há espaço para os postos de combustíveis explorarem melhor o segmento de aditivos?

AB: Creio que sim. Uma coisa que pode ser feita é trabalhar um pouco mais na divulgação, na informação ao usuário final dos benefícios dos aditivos. Muitos não sabem o que o aditivo faz, qual benefício traz. E a diferença de preço da gasolina aditivada em relação à comum é pequena, sendo que em alguns postos nem existe essa diferença.

Há ainda o mercado de aftermarket, muito pouco explorado no Brasil. Nos Estados Unidos é comum comprar esses produtos em postos. Distribuidoras e postos poderiam trabalhar melhor essa questão.

C&C: Atualmente, quais os principais problemas enfrentados pelo setor de aditivos, seja em termos de mercado e de regulamentação?

AB: Não chegam a ser problemas. Poderia haver melhorias no setor, como uma aproximação maior entre os fabricantes de aditivos, as montadoras e as próprias distribuidoras de combustíveis, visando o desenvolvimento de novas aplicações e soluções de problemas.

A ANP tem mostrado, especialmente nos últimos dois anos, um avanço muito grande na fiscalização, verificando os benefícios que são divulgados pelos fabricantes de aditivos e pelas distribuidoras de combustíveis, e tem sido muito exigente quanto à comprovação dos mesmos. Quando se fala em um aditivo para combustível temos, na verdade, um pacote de aditivos: ele pode ter detergente, anticorrosivo, antiespumante, entre outros.

Fred Alves

Então, ele propicia uma série de benefícios que podem ser divulgados para efeitos de marketing. Era comum existir no mercado produtos que chamamos de “milagrosos”: de baixo custo, mas sem benefício nenhum. E a atuação da ANP tem sido muito boa porque está favorecendo as empresas sérias do setor, que gastam milhões com pesquisa e desenvolvimento de produtos, especialmente no que se refere ao aftermarket, que era muito poluído.

É verdade que isso está gerando muito trabalho para a gente, mas é positivo. No ano passado a ANP exigiu que se fizesse uma revisão de todos os registros, ou seja, foi necessário reapresentar toda a documentação, todos os testes, mas os resultados são excelentes. As empresas que estão no mercado hoje têm todos os benefícios comprovados na ANP.

No que se refere à regulamentação, já começou o processo de revisão da Portaria 41/99, que trata da comercialização de aditivos para combustível automotivo. A ANP convocou os principais atores desse mercado para discutir a revisão do documento, que vai estabelecer as regras para este mercado, desde os testes de desempenho para registro (aprovação) dos aditivos até as questões logísticas da aditivação, principalmente em relação à aditivação total da gasolina em 2014, que virá com a nova especificação da gasolina.

C&C: O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Aditivos já está funcionando nos moldes do realizado para lubrificantes?

AB: O que se faz hoje no Brasil para controlar esse setor? Os fabricantes de aditivos fornecem para a ANP relatórios mensais da venda, informando as quantidades e com quem foi comercializado. As distribuidoras de combustíveis fazem esse mesmo tipo de relatório. O controle, então, é realizado através de um balanço material da quantidade de aditivos, mesma metodologia utilizada nos Estados Unidos. O que se pretende, num futuro próximo, é a introdução de novos testes para que se possa identificar, num combustível, o tipo e a quantidade de aditivo que ele tem. A ANP está trabalhando para que se tenha isso de uma forma prática, que possa ser feita no próprio posto e não apenas em laboratório, como acontece atualmente.

C&C: Em comparação com outros países, qual a situação do mercado de combustíveis aditivados no Brasil?

AB: O nível de aditivação de gasolina no Brasil ainda é baixo e o do diesel, menor ainda. Outros países, como Estados Unidos, México, Colômbia têm aditivação obrigatória da gasolina definida através de regulamentação. Nos Estados Unidos, a gasoli -

na é aditivada muito acima deste nível mínimo por exigência do próprio mercado. Na Europa, não há obrigatoriedade, mas o consumidor já aprendeu que uma gasolina aditivada polui menos e mantém a vida útil de seu motor, e exige isso na hora de abastecer seu veículo. Assim, mais de 90% do combustível europeu é aditivado em diversos níveis de desempenho. A gente está caminhando para isso: a partir de janeiro de 2014, toda gasolina no Brasil será aditivada. Mas ainda tem muito campo para se expandir. O custo da aditivação, atualmente na casa dos centavos de real para o consumidor final, não é, na nossa visão, um problema para o mercado.

C&C: O maior uso de aditivos ajudaria a combater as fraudes no setor de combustíveis?

AB: Certamente. A implantação de um efetivo controle por parte da ANP na movimentação dos aditivos seria uma excelente ferramenta para combater as fraudes. Hoje já é feito um controle através de relatórios mensais da venda e utilização de aditivos, permitindo uma fiscalização através do balanço de materiais movimentados. A introdução de outras ferramentas, como a análise do teor e tipo de aditivo no combustível, complementaria o esquema contra as fraudes.

Temos informações, não só do Brasil, mas do mundo inteiro, de que o biodiesel aumenta a formação de depósitos, devido a uma série de características.

A própria origem (matériaprima) do biodiesel, as condições de estocagem, de transporte são condições que podem originar aumento de depósitos

Fred Alves

Por que só agora chega o etanol aditivado?

Primeiro, porque os motores modernos são muito mais sensíveis aos depósitos do que os motores antigos. Mínimas quantidades de depósitos podem causar problemas na combustão

Airton Britto • Associação Brasileira dos Fabricantes de Aditivos

C&C: Qual o perfil do mercado produtor de aditivos no Brasil? A maior parte da produção é interna ou importada?

AB: Há quatro ou cinco grandes companhias produtoras de aditivos no Brasil. Algumas destas companhias têm produção ou mistura de componentes aqui no país, mas a maior parte dos aditivos são importados. Hoje, devido ao pequeno percentual de aditivação de combustíveis, não justifica uma produção em grande escala no país. À medida que esse percentual for aumentando, o que vai culminar com toda a aditivação em 2014, provavelmente vai se justificar uma produção maior local.

C&C: O perfil peculiar dos combustíveis no Brasil, com grande utilização de etanol e biodiesel produzido a partir de diversas matérias-primas, não exigiria o desenvolvimento de aditivos específicos?

AB: Está sendo desenvolvido um trabalho, que foi iniciado na ANP até visando a revisão da Portaria 41/99, na qual será contemplada a realização de testes de performance de aditivos com combustíveis locais e motores utilizados regularmente no país. Esse trabalho está em andamento e os fabricantes

de aditivos, montadoras, distribuidoras, vários setores da sociedade que participam desse segmento de negócio estão participando.

C&C: Por que algumas montadoras/importadoras de veículos recomendam e outras mandam evitar o uso de combustível aditivado em seus veículos?

AB: Quem pode responder isso é a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). O que posso dizer é que nos Estados Unidos, por exemplo, as principais montadoras recomendam o uso de gasolina aditivada. Na Europa, todas as montadoras também recomendam. Dentro desse trabalho que está sendo feito para a aditivação total da gasolina no Brasil, a Anfavea deu parecer favorável à aditivação total da gasolina. Acredito em má interpretação das informações. As montadoras presentes no Brasil são as mesmas que apóiam a aditivação através de um documento WWFC (World Wide Fuel Charter - Carta Mundial de Combustíveis)

C&C: Qual o futuro para o setor de aditivos diante das novas tecnologias, como os veículos híbridos, por exemplo?

AB: Sempre que houver motores, partes móveis, peças em contato, combustão, em qualquer um desses casos sempre são necessários aditivos, seja para manter ou aumentar uma performance. Os fabricantes de aditivos estão sempre atentos às inovações tecnológicas, tanto de combustíveis quanto de motores, para ter disponíveis aditivos específicos. Os aditivos têm papel importantíssimo na área ambiental, reduzindo as emissões de poluentes dos veículos e o consumo de combustível.

C&C: Quais as perspectivas para o mercado de aditivos neste ano?

AB: São boas. Temos alguns indicativos de tendências que geram mercado para os aditivos: 1) as novas regulamentações que visam reduzir as emissões e melhorar a economia de combustíveis, já que o uso de aditivos permite alcançar excelentes resultados nestes quesitos; 2) a própria aditivação do etanol, que é uma questão de tempo; 3) a aditivação total da gasolina a partir de 2014; 4) a evolução dos motores, que demandam aditivos mais modernos e de melhor performance. Para se ter uma ideia, a abertura dos injetores dos motores atualmente tem diâmetro quase igual ao de um fio de cabelo. Isso torna o sistema de injeção muito sensível a qualquer depósito e, cada vez mais, os aditivos precisam atender a essa performance. n

Fred Alves

Um otimismo atento

Cada vez mais os números que chegam do mercado reforçam nossa confiança de que a economia está bastante aquecida e de que 2010 será de bons resultados para a atividade de revenda, apesar das limitações inerentes a um ano eleitoral, especialmente na questão normativa. As previsões para o crescimento do Produto Interno Bruto seguem sendo revisadas para cima e agora já há quem aposte em expansão de 7% para o fechado de 2010.

E tamanho otimismo não parece infundado. Todo revendedor já deve ter sentido em suas bombas os efeitos positivos das vendas de automóveis,do aumento do nível de emprego e da maior atividade econômica como um todo. Para se ter uma ideia, em março as distribuidoras associadas ao Sindicom, responsáveis por cerca de 80% da comercialização de combustíveis no país, registraram vendas recordes de diesel. Foram despachados 3,538 bilhões de litros num mês tradicionalmente fraco para este combustível. O recorde anterior havia sido de 3,531 bilhões de litros, em setembro do ano passado, quando a economia já se recuperava da crise e num mês que normalmente apresenta bons números para a comercialização de diesel.

Já no segmento de veículos leves, a retomada da competitividade dos preços do etanol fez com que as entregas do produto nas usinas crescessem 30% na segunda quinzena de março.

Entretanto, é necessário que alguns problemas sejam resolvidos para que esses bons desempenhos se traduzam, de fato, em excelentes resultados para os empresários que trabalham dentro da ética e cumprindo todas as regras do setor. No etanol, por exemplo, parece que todos os problemas enfrentados no final do ano passado e início do atual, sem falar dos anos anteriores, ainda não foram suficientes para dar urgência à implementação de medidas eficazes. Em meados de abril, o preço do etanol deu um repique nas usinas, subindo quase 19% em uma semana, em meio a distribuidoras e produtores sem estoques para fazer frente à repentina retomada do consumo.

Trata-se de um movimento pontual? Provavelmente sim. Mas que, com certeza, poderia ter sido suavizado caso houvesse os já lendários estoques estratégicos. Daqui a pouco estaremos novamente na entressafra, sem que os estoques tenham saído do papel. E onde está o novo marco regulatório para o setor de

biocombustíveis, que daria mais poderes de fiscalização e regulação para a ANP sobre a produção de etanol, à semelhança do que já ocorre com o biodiesel, e ajudaria a mitigar as irregularidades do setor?

Por falar em biodiesel, no mês passado, surgiram rumores de que estaria em estudo no governo um aumento do percentual da mistura dos 5% atuais para 10% ou 20%. Fecombustíveis e Sindicom não foram, ainda, oficialmente convocados para discutir tais propostas. Para a revenda, não há dúvidas de que o Programa de Biodiesel no Brasil é um sucesso, conseguindo em poucos anos introduzir um novo combustível na matriz energética brasileira. Entretanto, acreditamos que o momento é para reflexão e ajustes dos pontos que ainda precisam ser aprimorados.

Ao contrário do que o governo previa, a produção ainda está muito concentrada na soja, pouco baseada na agricultura familiar e o biodiesel segue com preço elevado. Além disso, até o momento a ANP não conseguiu apresentar um teste eficaz que possa ser realizado nos postos para identificar o percentual de biodiesel no diesel. Sem ele, abre-se espaço para fraudes no percentual da mistura, que pode ser maior ou menor do que o previsto na legislação, a depender do custo do biodiesel em relação ao diesel. Não podemos esquecer também dos relatos de revendedores quanto ao incremento na formação de borra desde que o biodiesel passou a ser utilizado, o que com certeza se agravará no momento em que for adicionado um percentual maior do produto.

Por fim, gostaria de lembrar que a Fecombustíveis tem acompanhado de perto as discussões em relação ao Documento de Estocagem e Comercialização de Combustíveis, uma espécie de LMC eletrônico. Infelizmente, ao nos depararmos com a proposta de minuta para a audiência pública, lamentamos que a ANP tenha perdido a oportunidade de criar um grupo de trabalho para discutir os pontos que foram levantados pela revenda e promover, assim, uma implementação mais tranquila para o novo sistema. Levaremos, mais uma vez, nossas sugestões para a audiência pública, prevista para maio, certos de que prevalecerá o bom senso da ANP, que precisa levar em conta a diversidade de agentes espalhados pelo Brasil.

Onde está o novo marco regulatório para o setor de biocombustíveis, que daria mais poderes de fiscalização e regulação para a ANP sobre a produção de etanol, à semelhança do que já ocorre com o biodiesel, e ajudaria a mitigar as irregularidades do setor?

Faltou a regulamentação

Apesar da euforia com o Relatório sobre

a Indústria de Cartões de Pagamento, o ano chega quase à metade sem que qualquer medida efetiva tenha sido anunciada. Embora as propostas já estejam nas mãos dos ministros

n Por Morgana Campos

Em recente decisão, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) proibiu um posto de combustíveis do Rio Grande do Sul de cobrar preços diferenciados para pagamento em dinheiro ou no cartão. Se descumprir, o estabelecimento terá que pagar multa diária de R$ 500. Péssima notícia para todos aqueles que vêm brigando contra o lobby da indústria de cartões, mas que não chega a ser o fim do mundo. Afinal, como não se trata de decisão sumulada, os demais tribunais do país seguem livres para se posicionarem sobre a questão como acharem

Compartilhamento de POS vai reduzir alugueis e permitir negociação de condições com as credenciadoras

conveniente. Entretanto, é fato que a decisão cria importante precedente, influenciado outros magistrados em suas sentenças.

Tudo isso, no entanto, poderia ser evitado se a tão esperada regulamentação do setor já tivesse sido anunciada. E essa tem sido a expectativa do mercado desde que foi publicado o Relatório Sobre a Indústria de Cartões de Pagamento, elaborado pelo Banco Central do Brasil, SDE (Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda) e Seae (Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça), no ano passado.

De acordo com Paulo Augusto Pettenuzzo Britto, coordenador-geral de análise econômica da SDE, após a divulgação do Relatório, foram recebidos comentários e feitas pequenas alterações no documento. “Enviamos algumas propostas de medidas, que não podem ser abertas, aos respectivos ministros. Tais propostas estão agora em avaliação e sem prazo definido para serem divulgadas”, explica. E, com o ano eleitoral apenas começando, é muito improvável que qualquer medida seja anunciada no curto ou médio prazo.

Britto explica que a SDE é favorável ao desconto para pagamentos à vista, assim como o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) do

Fred Alves

Fred Alves

Ministério da Justiça. “Na verdade, o DPDC emitiu, há alguns anos, um parecer contrário sobre a questão (que era apenas uma sinalização), porém já mudou de opinião. Só que o DPDC tem uma tarefa bem mais difícil, porque é o coordenador-geral do sistema e precisa convencer todos os agentes, como alguns Procons, por exemplo, que não aceitam tal prática por considerar prejudicial ao consumidor. É um processo muito mais demorado, de convencimento”, enfatiza. Ele reconhece que a decisão do STJ atrasa esse processo de convencimento.

O coordenador da SDE lembra, entretanto, que não existe vedação na legislação à cobrança de preços diferenciados, não havendo, portanto, necessidade de mudanças em leis no Congresso Nacional, o que tornaria o processo bem mais lento e demorado. “O que existem são os contratos entre comerciante e as empresas de cartões com cláusulas impedindo a cobrança de preços diferenciados. Com o posicionamento anterior (contra a prática), estas cláusulas não podiam ser consideradas abusivas, mas agora podem. Os comerciantes podem alegar que estão sendo prejudicados na competição de mercado”, ressalta.

Compartilhamento à vista

De concreto mesmo, a única mudança trazida pelo Relatório foi a possibilidade de compartilhamento entre os POS (os terminais onde os cartões são passados), anunciada voluntariamente pelas empresas e que deve vigorar a partir de meados deste ano.

A Redecard (credenciadora da Mastercard) até já anunciou que está apta a trabalhar com mais de uma bandeira, mas como o mercado é dominado por Mastercard e Visa, na prática não existe compartilhamento até que a VisaNet (credenciadora da Visa) também faça o mesmo. A expectativa é de que, a partir de junho, uma mesma máquina possa usar Mastercard ou Visa, o que abriria espaço para que VisaNet e Redecard disputem os mesmos clientes e, assim, os donos de estabelecimentos comerciais possam negociar melhores taxas de administração e reduzirem os custos de aluguel dos equipamentos.

A decisão de adotarem, voluntariamente, o compartilhamento busca desestimular o governo a promover uma regulamentação do setor, mostrando assim que as próprias empresas podem implementar medidas que aumentem a concorrência nesse mercado, a principal preocupação do governo. A ABECS (Associação Brasileira das Empresas de Cartões e Serviços) chegou inclusive a procurar o governo para apresentar uma proposta. “Concordamos em ouvir, mas sem o compromisso de que a proposta seria chancelada pelo governo ou que,

de alguma forma, sinalizasse que o governo estaria negociando uma autorregulamentação com as empresas. De fato, a proposta ia ao encontro das nossas conclusões, mas havia problemas, pois não deixava claro, por exemplo, em qual prazo ou como as medidas seriam implementadas”, destacou Paulo Britto.

Comissão no Congresso

Apesar do ano eleitoral, o Congresso segue trabalhando na questão dos cartões de crédito. No final de março, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados criou a Subcomissão Especial sobre Cartões de Créditos, que acompanhará as medidas do governo e propostas em tramitação no Congresso para regulamentar o mercado de cartões de crédito. O deputado André Vargas (PT-PR), que preside a Subcomissão, diz que a ideia é promover um amplo debate público sobre a questão. “É um tema complexo e qualquer medida no sentido de se adotar um controle absoluto não é bem vista pelo mercado. Mas vemos que a quebra da exclusividade irá surtir efeito no longo prazo, já vai melhorar um pouco”, afirmou.

A primeira reunião, com representantes da SDE, foi realizada em meados de abril.

“O que existem são os contratos entre comerciante e as empresas de cartões com cláusulas impedindo a cobrança de preços diferenciados. Com o posicionamento anterior (contra a prática), estas cláusulas não podiam ser consideradas abusivas, mas agora podem. Os comerciantes podem alegar que estão sendo prejudicados na competição de mercado”, diz Paulo Britto

Processo contra Redecard encontra-se na reta final

Se a regulamentação ainda não veio, os diversos órgãos do governo estão buscando atacar práticas consideradas anticoncorrenciais e, assim, forçar as próprias empresas a adotarem medidas que melhorem a concorrência no mercado ou, pelo menos, mostrar que estão de olho nelas.

Um claro exemplo disso diz respeito ao processo instaurado pela SDE contra a Redecard, acusada de abuso de poder em operações de comércio eletrônico, ao tentar impor contratos de exclusividade aos facilitadores de compras pela Internet , como MercadoPago e o MercadoLivre, além de outras medidas. “Entramos com uma preventiva, mantida pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), determinando que a Redecard se abstivesse de implementar as mudanças contratuais sob investigação até que fosse analisado o mérito. No início, tentou-se argumentar que não se tratava de condições anticoncorrenciais, mas depois a empresa se mostrou disposta a negociar com os facilitadores uma solução”, explica Paulo Britto, da SDE. De acordo com ele, o processo está andando, mas não há uma previsão de conclusão. A expectativa é de que as duas partes cheguem a um acordo sobre a questão, o que não impede que punições de caráter disciplinar, por exemplo, sejam adotadas. n

Abril movimentado

Com excesso de chuvas na Semana Santa e aumento brusco na demanda, preço do etanol sobe quase 19% em uma semana nas usinas. Analistas e produtores, no entanto, garantem que se trata apenas de um movimento pontual

n Por Morgana Campos

Se nenhum acontecimento muito grave ocorreu no final de abril (após, portanto, o fechamento desta edição), o percentual de anidro na gasolina será reestabelecido de 20% para 25% agora em maio, três meses após o governo ter decidido mexer na mistura como forma de evitar uma disparada ainda maior nos preços dos combustíveis e afastar, definitivamente, o risco de desabastecimento de etanol, que já despontava pontualmente.

A medida, aliada ao início da safra no Centro-Sul, e a decisão dos consumidores de migrarem para a gasolina ajudaram a reequilibrar os preços do etanol. Abril, no entanto, serviu para lembrar a todos que, apesar da aparente tranquilidade do setor em meio à safra, os velhos problemas continuam a assombrar e assustar, em especial a forte oscilação de preços. Na segunda semana de abril, o litro do hidratado em São

Paulo (sem frete ou impostos) subiu quase 19% e o do anidro, 5,6%, segundo dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada). E novas notícias, embora isoladas, de atrasos nos pedidos de etanol ou não cumprimento dos volumes solicitados pelos postos voltaram às páginas dos jornais.

Para analistas, usineiros e distribuidoras, o “soluço” de abril foi um fato isolado, que refletiu o aumento repentino na demanda e o excesso de chuva na Semana Santa. Nada que atrapalhesse os planos de restabelecimento do percentual de etanol na gasolina, embora tenha jogado a pá de cal definitiva sobre o pleito dos produtores de antecipar a elevação do percentual. De fato, já na semana seguinte os preços voltaram a recuar, embora a um ritmo mais lento, com o litro do hidratado declinando quase 9% e o do anidro, 0,7%, de acordo com os dados do Cepea. “Foi um repique pontual. Para o ano, esperamos um patamar mais baixo de preços, embora

Divulgação Unica

um pouco acima da média registrada em 2009, pois temos de um lado a frota crescendo (maior demanda), mas também a previsão de incremento na produção”, explica Bruno Bosz, analista da AgraFNP.

Ele lembra ainda que o mercado externo não deve se mostrar muito atrativo para o etanol brasileiro neste ano, já que o preço do milho encontra-se baixo nos Estados Unidos, o que deve deixar o etanol norteamericano bastante competitivo e estimular a produção do biocombustível. A expectativa da própria Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar) é de que as vendas de etanol no mercado externo diminuam 35% neste ano.

Efeito manada

O vice-presidente executivo do Sindicom, Alísio Vaz, lembra que a opção do carro flex dá ao consumidor a possibilidade de mudar rapidamente de um combustível para outro, reagindo quase instantaneamente às mudanças de preços. Ele explica que a baixa demanda em janeiro e fevereiro permitiu que as distribuidoras estocassem produto, aproveitando para comprar daqueles produtores que ainda tinham etanol, mas os inventários não foram suficientes para dar conta da forte retomada no consumo. “A demanda não retorna aos poucos, vem como uma onda, quando o consumidor percebe que o etanol está

mais vantajoso. A rapidez com que o consumidor muda sua opção é algo desafiador para todos que trabalham no mercado de combustíveis”, destaca. O diretor-técnico da Unica, Antônio de Pádua Rodrigues, confirma o forte crescimento da demanda, especialmente em São Paulo. Segundo ele, as entregas de etanol nas usinas cresceram mais de 30% na segunda quinzena de março, embora no fechado do mês as vendas de etanol tenham sido quase 14% inferiores ao registrado em março de 2009. “As distribuidoras estavam estocadas e na hora que repassaram os preços mais competitivos, a demanda voltou”, explicou. De acordo com Pádua, com as chuvas da Semana Santa, muitas usinas não produziram e o que se viu foram muitos

Abril, no entanto, serviu para lembrar a todos que, apesar da aparente tranquilidade do setor em meio à safra, os velhos problemas continuam a assombrar, em especial a forte oscilação de preços

caminhões parados, à espera de um produto que havia sido comprado, mas que não pôde ser produzido. “Havia produto, mas não necessariamente naquela usina em que determinada companhia havia comprado. Algumas apostas erradas foram feitas”, destacou.

Segundo o diretor-técnico, com o fim do período mais chuvoso, a produção já voltou à normalidade.

Consolidação

O processo de consolidação do setor produtor de etanol e açúcar segue em marcha no Brasil, em meio a um mercado extremamente pulverizado com cerca de 430 unidades agroindustriais. Bruno Bosz, analista da AgraFNP, lembra que o setor tem chamado a atenção de investidores em todo o mundo, como mostra a negociação para formação de joint venture, anunciada por Cosan e Shell no início do ano e a aquisição da Brenco pela ETH Bioenergia. “O setor brasileiro cresceu rapidamente, apostando na abertura do mercado externo e levou um tombo, porque as expectativas não se consolidaram. Agora as empresas estão buscando se tornarem cada vez mais competitivas e não vai ter espaço para usinas poucas eficientes”, explica Bosz, prevendo mais concentração do setor nos próximos anos.

O diretor-técnico da Unica, Antônio de Pádua Rodrigues, também aposta em novos movimentos de consolidação. “O número de empresas com potencial de crescimento, expansão ou fusão ainda é grande, de quase 50% das unidades”.

De acordo com dados da consultoria KPMG, houve 13 transações de fusões e aquisições no setor sucroalcooleiro no primeiro trimestre de 2010.

“Mas precisamos rever essa questão da logística para dar conta de uma volatilidade muito grade na demanda. Com o veículo flex , o consumidor reage ao preço rapidamente”, enfatiza. Para se ter uma ideia, as vendas diárias de etanol em dezembro eram de 47 milhões de litros, recuando para 35 milhões de litros em janeiro e para 28 milhões em fevereiro, de acordo com números da Unica. Na segunda quinzena de março, o total subiu para 38 milhões de litros diários, em meio à maior competitividade do produto, que em fevereiro só era vantajoso em relação à gasolina em um estado. Ao final do primeiro trimestre, contudo, já valia à pena abastecer com etanol em oito Estados brasileiros.

Em relação à formação dos estoques reguladores, Pádua informou que todas as propostas seguem em avaliação no governo, sem que qualquer definição tenha sido anunciada. Governo e produtores negociam já há alguns meses uma nova linha de crédito para financiar a formação de estoques, que seriam acionados no período da entressafra ou quando houvesse oscilações buscas de preços ou de oferta.

Uma das grandes reclamações dos produtores refere-se ao fato de caber somente a eles o ônus do carregamento dos estoques para a entressafra. No ano passado, o governo chegou a oferecer R$ 5 bilhões em linha de crédito, com taxa de juros de 11,25%, mas a maior parte das usinas não conseguiu ter acesso ao financiamento, em meio às dificuldades financeiras enfrentadas devido à crise econômica, que deixou muitos empresários inadimplentes com seus impostos. n

Cepea

Novidades à vista

Nova geração de combustíveis líquidos desperta o interesse de empresas em todo o mundo, que apostam em opções além do biodiesel e do etanol. Biobutanol e diesel a partir de açúcares estão entre os mais promissores

n Por Rodrigo Squizato

As principais projeções internacionais para a oferta de combustíveis apontam para uma importância crescente de uma categoria chamada de “líquidos nãoconvencionais”. Dependendo do autor, varia o que se encaixa dentro desta denominação e da futura importância desses combustíveis para a matriz energética mundial de transportes.

Um relatório recente, elaborado pela consultoria PFC para o Fórum Internacional de Energia – evento que reúne ministros de energia dos principais produtores e consumidores de energia do mundo –, mostra que a parcela desses novos combustíveis será crescente até 2030. No relatório da PFC, esta categoria é denominada de “Biocombustíveis e outros líquidos”. Segundo a consultoria, em 2030 a oferta desses líquidos deve ser

equivalente a cerca de 6 milhões de barris por dia. A Agência Internacional de Energia e a Organização dos Países Produtores de Petróleo têm projeções para esta categoria, respectivamente, de um milhão e dois milhões de barris inferiores à da PFC. Mas, em todos os casos, a oferta será crescente.

A denominação da categoria é genérica porque os especialistas concordam que – além do etanol e do biodiesel – devem chegar ao mercado novos combustíveis nos próximos anos.

Muitos deles já existem em laboratórios e alguns começam a enfrentar a fase de testes. Em 15 de abril, por exemplo, a norte-americana Amyris e o grupo sucroalcooleiro São Martinho confirmaram o acordo para construir uma unidade de produção de químicos e biocombustíveis na usina Boa Vista.

Os que lideram a corrida entre os novos combustíveis são o etanol de lignocelulose, o diesel feito a partir de açúcares e o biobutanol.

A cana é a melhor matéria-prima para os novos combustíveis renováveis devido à elevada produtividade e grande quantidade de açúcares que fornece

Amyris

Para produzir esses combustíveis, diversas empresas ao redor do mundo estão desenvolvendo novas tecnologias na área química, na biotecnologia ou nas duas em conjunto.

Esses combustíveis são o que se denominava genericamente há poucos anos de biocombustíveis de segunda geração.

No caso dos três citados, o principal ponto em comum é a melhor eficiência no uso dos recursos naturais, o que, na hora de vender o produto ou processo, transforma-se no quase onipresente argumento da sustentabilidade.

O etanol de lignocelulose, que ficou mais conhecido po-

pularmente como etanol celulósico, tem a vantagem de ser feito a partir de qualquer matéria-prima vegetal, como a palha da cana, ou do milho ou qualquer outro resíduo agrícola. Seus defensores afirmam que, dessa forma, ele não compete com os alimentos. Na disputa pelo primeiro lugar da produção do etanol celulósico estão empresas como Novozymes, Iogen, Koskata, entre outras.

Parte da tecnologia para produção de etanol de lignocelulose também pode ser usada para a obtenção do biodiesel e do biobutanol. Isto é possível porque esses combustíveis são feitos a partir de açúcares, como o etanol. O açúcar está presente na parede celular do material vegetal na forma de hemicelulose, que, por sua vez, é composta por açúcares com cinco ou seis átomos de carborno, denominados, respectivamente pentose e hexose. Quando essas longas estruturas químicas são adequadamente decompostas, é possível recuperar os açúcares e fermentá-los, gerando os combustíveis. Esta é uma das razões pela qual o atual Secretário de Energia dos Estados Unidos e prêmio Nobel de Física, Steven Chu, cunhou o termo da “economia da glucose”.

O biodiesel feito a partir de açúcares da Amyris, por exemplo, usa leveduras – que são os microorganismos responsáveis por produzir o etanol que usamos atualmente – geneticamente modificadas. Ao metabolizar o açúcar, em um processo bastante similar ao que ocorre com o etanol, as leveduras expelem farneseno.

Embora pouco conhecido, pode-se dizer que o farneseno tem estrutura molecular similar ao diesel com 15 átomos de carbono e 24 de hidrogênio (C 15H 24). Não se pode dizer que é idêntico ao diesel porque este não tem uma estrutura molecular única. A composição do diesel varia do C 10H 20 ao C 15H 28 Algumas obras referem-se à fórmula mais comum do diesel como sendo C 12H 23

Do ponto de vista do regulador, contudo, o diesel não segue uma fórmula molecular e sim uma especificação balizada por uma série de parâmetros como densidade, viscosidade, cor, ponto de névoa, teor de enxofre, entre outros. Logo, o diesel feito da cana – ou a partir de outras fontes sintéticas como o gás natural – precisa se enquadrar no padrão da ANP. Vale notar que a especificação do biodiesel (B100) no Brasil é: “combustível composto de alquil ésteres de ácidos graxos de cadeia longa, derivados de óleos vegetais ou de gorduras animais”. Ou seja, teoricamente, o diesel feito de açúcares não se enquadra nesta categoria, embora também seja de origem renovável e vegetal.

A Amyris espera colocar seu produto no mercado em 2012, mas já obteve aprovação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para usar o microorganismo transgênico.

Já o biobutanol é uma aposta de duas gigantes. A BP e a DuPont se uniram e anunciaram no ano passado a formação da Butamax Advanced Biofuels. O objetivo da empresa é desenvolver a molécula do biobutanol.

Segundo a Butamax, o biobutanol apresenta algumas vantagens sobre o etanol. As principais alegadas pela empresa são: maior conteúdo energético e possibilidade de misturas à gasolina em concentração maior do que a do etanol, sem necessidade de alteração dos motores.

A Butamax afirma que nos Estados Unidos, por exemplo, a regulamentação permite uma mistura de até 16% de butanol à gasolina, enquanto a concentração de etanol não pode passar de 10%. Embora em alguns estados norte-americanos seja vendido o E85, formado por 85% de etanol anidro e 15% de gasolina. Porém, neste caso, o combustível é destinado ao uso em carros flex

Em março de 2010, o CEO da Butamax, Tim Potter, anunciou a construção de uma laboratório de biotencologia na região de Campinas. Potter também afirmou que o Brasil deve ser uma base de exportação do produto, porque a cana-de-açúcar é a matéria-prima mais competitiva do mundo. A atual meta da empresa é exportar 7,5 bilhões de litros de biobutanol em 2020. Em relação ao início da produção, a empresa deve inaugurar uma unidade piloto que deve começar a funcionar em 2011 em Hull, no Reino Unido. n

Feito de farneseno, o diesel da Amyris é similar ao diesel tradicional ao nível molecular

Mario Roberto Duran Ortiz

Os que lideram a corrida entre os novos combustíveis são o etanol de lignocelulose, o diesel feito a partir de açúcares e o biobutanol

Entre 1996 e 2002, o grupo Décio se responsabilizou informalmente pela manutenção de 350 quilômetros da BR-153

No meio do caminho tinha um desvio

Chuvas, obras e problemas estruturais deixam postos de rodovias ilhados, sobrando para os empresários arcarem com redução de vendas, perda de clientes e problemas na entrega de mercadorias

n Por Rodrigo Squizato

Em algumas rodovias do Brasil, é possível ler uma placa de advertência que traz a seguinte orientação: “Acredite na sinalização”. O mesmo não se pode dizer do sistema de monitoramento das estradas mantido pelo Ministério dos Transportes.

Na divisa entre Minas Gerais e Goiás, a ponte sobre o rio Paranaíba, na BR-153, está passando por obras de manutenção, com trânsito em apenas uma pista. Porém, pelo site do Ministério, o trecho está classificado como normal. Curioso notar que, apesar da classificação, o próprio Ministério aponta que a ponte está em obras. Assim como outros dois trechos que somam 48 quilômetros, dentro do trecho de cerca de 150 quilômetros classificado como normal. É normal?

Não, não é. Também não é normal a redução do movimento nos postos que são afetados por obras, quedas de barreiras, solapamentos de pistas e interdições de pontes, seja por falta de manutenção ou

acidentes, ou por causas naturais, como enchentes e fortes tempestades.

É o caso do grupo Décio, que tem vários postos na região. Para tentar amenizar o problema a empresa colocou um comunicado em sua página na Internet, avisando aos clientes do transtorno e lembrando-os de que o grupo tem outras revendas nas rotas alternativas. Mas os problemas não são exclusivos das estradas do interior do Brasil. Na saída da maior metrópole do país, São Paulo, não uma, mas duas das principais vias de acesso enfrentam dificuldades estruturais. Nos dois casos, revendas localizadas próximas ao problema sentem a queda no movimento.

O solapamento da pista da via Dutra, no sentido São Paulo-Rio de Janeiro, levou ao fechamento da pista e desvio do trânsito para pista de mão dupla no sentido Rio de Janeiro-São Paulo.

Postos e distribuidoras que atuam na região sentiram uma queda de cerca de 10% no movimento. Na opinião do diretor de postos de rodovia da Fecombustíveis e proprietário do Posto Presidente II, que foi afetado pelo problema, Ricardo Hashimoto, a redução deve-se ao desvio de rota feito por transportadoras e motoristas.

Naquela altura da estrada, os motoristas podem optar pela rodovia Ayrton Senna, economizando o tempo que seria perdido, caso ficassem no tráfego gerado pelo afunilamento do trânsito.

Perto dali, na rodovia Fernão Dias – principal ligação entre São Paulo e Minas Gerais – problemas estruturais em um viaduto na região de Mairiporã fizeram com que o trânsito fosse interditado na pista que vai para Belo Horizonte. O tráfego de automóveis leves foi desviado por estradas vicinais de terra, que são proibidas aos caminhões, ônibus e carretas.

Esses veículos devem optar por longos desvios, usando as rodovias Anhanguera e Presidente Dutra, para posteriormente pegarem a Dom Pedro e assim conseguirem retornar à Fernão Dias, já na altura de Atibaia. Faixas foram colocadas para orientar o motorista a evitar

Grupo Décio

BURACO NO FATURAMENTO Estradas com problemas de conservação, nº de km marcados como regular ou pior*

Comunicado do posto Beira-Rio que alerta sobre o problema aos clientes, enquanto a página do Ministério dos Transportes informa que a situação do trecho é normal

o trecho. Aos postos da região, sobraram apenas o comércio local e os prejuízos, é claro.

dos para outros postos da rede. “Mesmo com todo o sofrimento, nós ainda conseguimos absorver em parte o problema, porque temos outros postos, mas há vizinhos nossos que só têm um posto”, lembra o gerente do Pé de Boi.

Ele explica que a cerca de seis quilômetros do posto, depois de um retorno, tem uma revenda que inaugurou há pouco mais de dois meses. O posto já fechou.

Fonte: Ministério dos Transportes

*O ministério classifica os trechos como normal, regular, ruim, precário, interditado e em obras.

Obs: Trechos em obras foram incluídos nos cálculos. Ficaram de fora os trechos classificados como sem informação.

** As estradas federais de São Paulo estão sob concessão e assim não há informações do Ministério a respeito das mesmas. Em Tocatins, há muitos trechos sem informação.

Segundo o gerente do Posto Fernão Dias, conhecido como posto Pé de Boi, Carlos Pais Tavares dos Reis, desde que ocorreu o problema com o viaduto no começo de março, eles não receberam qualquer comunicado da concessionária que administra a rodovia. “As informações que temos vieram pela imprensa e são de que vai ficar interditado cerca de quatro meses”, afirma. Reis diz que circulam notícias informais na região de que a concessionária estaria projetando um desvio. A concessionária da rodovia, a OHL, diz que o prazo de interdição deve ser de seis meses, mas não confirma qualquer obra de desvio emergencial.

Segundo Reis, o posto, com bandeira Shell, teve uma queda de 40% nas vendas. “Mas não perdemos vendas só de diesel. Foi geral: óleo, acessórios e outros combustíveis também”, explica Reis.

Para compensar o prejuízo, alguns funcionários precisaram ser demitidos e outros foram remaneja-

No caso do posto Décio Beira-Rio, afetado pela interdição parcial da ponte na BR-153, não é a primeira vez que as condições da rodovia prejudicam o movimento.Entre 1996 e 2002, o grupo se responsabilizou informalmente pela manutenção de 350 quilômetros da BR-153.

Em alguns casos mais raros, os prejuízos ocorrem de outra forma. Quando fortes chuvas atingiram o Estado de Santa Catarina, no final de 2008, o transporte de gás foi interrompido devido aos danos causados pelas tempestades. Na rede de postos A. Nunes, o prejuízo foi imediato, com a suspensão das vendas de GNV (Gás Natural Veicular). Na época o diretor da rede, Marcelo Teixeira relatou à Combustíveis & Conveniência que apenas 20% dos usuários de GNV passaram a consumir outros combustíveis.

Porém, na conta do prejuízo não se deve considerar apenas o consumidor que é perdido pelo desvio de rota, mas também outros prejudicados pelos problemas na estradas, como empresas que não conseguem entregar seus produtos e, assim, deixam de abastecer nos postos. n

E Bowser criou a bomba

Indispensável para o funcionamento dos postos, a bomba surgiu na segunda metade do século XIX, para manusear querosene iluminante e óleo lubrificante. De lá para cá, novos combustíveis chegaram ao mercado, mudanças tecnológicas foram incorporadas e o equipamento só ganhou importância

n Por Rodrigo Squizato

A bomba de combustíveis foi inventada antes da gasolina e no mesmo ano do que é considerado o primeiro automóvel. Entre as diversas inovações tecnológicas que causaram surpresa ao mundo na segunda metade do século XIX, estava a do pouco ilustre Sylvanus Bowser.

Embora não tenha atingido o status de um Thomas Edison, ou de um Karl Benz, o nome de Bowser ainda permanece como sinônimo de bombas de combustível. Na Austrália e na Nova Zelândia, Bowser ainda é a denominação genérica para o seu invento.

O produto da patente de Bowser chegou ao mercado em 1885, o mesmo ano do motorwagen de Karl Benz. Mas, naquela época, o carro ainda não havia ganhado o espaço dos cavalos. Bowser o inventou para manusear os principais derivados de petróleo da época: querosene iluminante e óleo lubrificante.

A bomba primitiva de Bowser era formada por um tanque de armazenamento feito em metal, com capacidade para cerca de 190 litros (50 galões). O tanque ficava dentro de uma caixa de madeira e podia ser colocado no meio fio, na frente das lojas para venda a granel dos produtos aos clientes, que

precisavam trazer seus próprios galões. Para servir o líquido, havia uma bomba manual de sucção que fazia o produto sair por uma mangueira.

Vinte anos depois da primeira bomba, Bowser desenvolveu um modelo que media o volume servido. Nesta época, os carros já estavam se popularizando, depois de uma longa batalha para conquistar a confiança do público.

O embrião dos postos

Um dos primeiros lances do desenvolvimento do mercado dos automóveis foi a viagem feita por Bertha Benz em 1886 pela Alemanha. Bertha resolveu unir o útil ao agradável. Promoveu o invento do marido, Karl Benz, ao fazer uma das primeiras viagens longas com um automóvel e foi visitar a mãe. Ela conseguiu cumprir os cerca de 194 quilômetros de ida e volta, apesar de dois grandes obstáculos: a falta de estradas pavimentadas e de postos de gasolina.

Bertha precisou improvisar o reabastecimento, comprando combustível em uma farmácia na cidade de Wiesloch, que acabou se tornando, provavelmente, o primeiro posto de combustível do planeta.

Antiga bomba da Texaco na Flórida (EUA)

Mais recente design de bomba da BP

O segundo e mais importante impulso para a bomba de combustível foi a popularização do automóvel, promovida por Henry Ford nos Estados Unidos.

Isso levou à necessidade crescente de pontos de reabastecimento. Anos depois de Bowser colocar seu invento no mercado, surgiram concorrentes.

Talvez o mais longevo deles seja o da Dresser Wayne, que colocou a primeira bomba para petróleo no mercado em 1891. A primeira bomba de gasolina da empresa chegou ao mercado norte-americano em 1907, apenas dois anos depois do modelo da S. F. Bowser & Company. A partir dali, teria início uma corrida tecnológica que ainda não terminou.

O Brasil embarcou nesta corrida relativamente cedo. Logo após a segunda guerra mundial, a Dresser Wayne abriu seu escritório no Rio de Janeiro para cuidar inicialmente das operações na América do Sul. Atualmente, a base brasileira exporta os produtos da empresa para diversos locais do mundo.

Mais de uma década depois, foi a vez da Veeder-Root, que havia surgido nos Estados Unidos em 1928 pela fusão da Veeder, criada em 1895, e da Root Company, fundada em 1866 para fabricar dobradiças de piano. Em 1967, foi a vez da Gilbarco entrar no mercado. Posteriormente Gilbarco e Veeder-Root se tornariam apenas uma empresa, controlada pela Danaher Corporation.

Evolução tecnológica

Um dos aspectos mais curiosos da história das bombas de combustíveis é sua evolução tecnológica. Não fosse a mangueira, seria praticamente impossível dizer que um equipamento moderno e aquela caixa de metal e madeira de Bowser tenham a mesma finalidade.

Entre as bombas antigas se destacam aquelas que têm vaso de vidro no topo. Este modelo foi desenvolvido para que o cliente

tivesse certeza de quanto combustível estava sendo colocado em seu tanque. Contudo, foram produzidos inúmeros modelos com características e, principalmente, designs diferentes.

Em 1933, a Dresser colocou no mercado o primeiro computador mecânico da sua linha de bombas, para medição do volume. Na década de 1950, a empresa criou a primeira bomba capaz de misturar dois combustíveis, ainda hoje usada em alguns países para misturar, por exemplo, gasolina com óleo para veículos com motores dois tempos.

Na década de 1970, o mercado presenciou a chegada no exterior das primeiras bombas eletrônicas, tornando-se um dos primeiros equipamentos usados pelo público em geral a incorporar os avanços da microeletrônica.

No Brasil, a década de 1970 marcou o desafio de adaptar as bombas ao novo combustível que chegava ao mercado. Até hoje, lidar com a corrosão causada pelo etanol é um desafio na manutenção de bombas. No final da década de 1970, começaram a chegar ao mercado de postos de combustíveis sistemas de medição e monitoramento de tanques.

Em 1982, as bombas começaram a chegar ao mercado com mais uma novidade: elas se tornaram capazes de servir mais de um produto. Em 1981, a Veeder-Root colocou no mercado seu primeiro sistema de inventário e detecção de vazamentos.

O final dos anos 1970 e começo dos 1980 se mostraram como o início de um novo capítulo na história das bombas, que ainda não foi encerrado. Ali os fabricantes começaram a aproveitar os avanços em outras áreas como a eletrônica e a informática para tornar a bomba um instrumento de auxílio na administração do posto. n

Bomba antiga em museu no Estado norteamericano de Massachusetts

Até hoje, lidar com a corrosão causada pelo etanol é um desafio na manutenção de bombas

Unisouth

Fred Alves

Não devemos esquecer que no próximo dia 1º de maio voltaremos a ter a mistura de 25% de etanol anidro à gasolina, ou seja, passaremos dos 20% para 25% e, se o anidro estiver mais caro, irá refletir nos preços das bombas

Tumulto no etanol

A safra de cana mal começou e estamos assistindo a um cenário inusitado, com o aumento de preços provocado pelas chuvas e pela pouca oferta de produto. Consumidores irados com o aumento nas bombas, a imprensa tentando imputar a responsabilidade ao varejista, enquanto produtores de cana-de-açúcar acusam as usinas de cartel.

As chuvas que caíram nas últimas semanas fizeram com que o etanol chegasse a custar R$ 0,9039 por litro, ou seja, 18,72% a mais que o valor verificado na semana anterior, de acordo com pesquisa do CEPEA (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Esalq/USP), enquanto o anidro mostrou evolução de 5,67%, causando impacto também para a gasolina.

Não devemos esquecer que no próximo dia 1º de maio voltaremos a ter a mistura de 25% de etanol anidro à gasolina, ou seja, passaremos dos 20% para 25% e, se o anidro estiver mais caro, irá refletir nos preços das bombas.

Mas o fato que mais surpreendeu foram as acusações de produtores de cana-de-açúcar, que inclusive tiveram que recorrer à justiça devido a imposições da indústria de exclusividade e de preços. O fato ocorreu na região de Jaú e Araçatuba, onde nove produtores de cana-de-açúcar chegaram a recorrer à justiça para terem seus direitos preservados. Eles afirmam que as Usinas adotam práticas irregulares na compra de cana-de-açúcar, quando exigem exclusividade de fornecimento e principalmente no preço pago pela matéria-prima com o objetivo de eliminar os produtores independentes e obter maior controle sobre o setor.

Estas práticas, afirmam, consiste na divisão geográfica da plantação da cana e, o produtor que

vender cana para uma usina está impedido de vender para outra.

Afirmam também que os usineiros adotam uma fórmula para pagar menos pelo preço da matéria-prima e que esse preço é calculado desde 1998 de acordo com o volume de açúcar da cana, o chamado ATR (Açúcar Total Recuperável).

Na região de Araçatuba os plantadores de cana-de-açúcar recorreram à justiça para terem a liberdade da venda da cana, onde obtiveram sucesso em decisão judicial que beneficiou 11 produtores daquela região.

Enquanto não haver uma Agência Reguladora e o etanol ainda for considerado um alimento, sem que a própria ANP não tenha jurisdição na produção, estaremos à mercê dos que podem mais.

A indústria se defende dizendo que é um absurdo estas denúncias e que as usinas precisam da matéria-prima e buscam através dos produtores firmarem contratos com os fornecedores, estabelecendo regras de mercado.

A verdade é que com a evolução do carro flex e com o preço competitivo do etanol, este mercado que já é maior que o da gasolina toma dimensões gigantescas e 26 bilhões de litros é um mercado de causar inveja. Não é à toa que, principalmente, no ano passado existiram tantas fusões e dezenas de grupos empresariais brasileiros e estrangeiros investindo pesadamente no setor.

Há que se construir um modelo que atenda este mercado gigante, contemplando produtores, indústria, distribuição e varejo. É preciso que haja menos política e se olhem estes conflitos como uma expectativa de um grande mercado, onde o seu maior beneficiário seja o consumidor.

Marcando o ponto

digitais de registros de ponto que o empregador deverá manter e apresentar à fiscalização do trabalho.

n Por Cecília Olliveira

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) instituiu em 21 de agosto de 2009 a Portaria Nº 1.510, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do SREP (Sistema de Registro Eletrônico de Ponto) - previsto no artigo 74, parágrafo 2º da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A Portaria está em vigor desde sua publicação, no ano passado, para empresas que têm mais de dez funcionários (em regime CLT), mas a cobrança do REP (Registrador Eletrônico de Ponto) começa a valer mesmo em agosto deste ano, quando se iniciarão as fiscalizações. Nos primeiros 90 dias de vigor, no entanto, elas serão apenas orientativas. Vale destacar que, segundo a Constituição Federal, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa a não ser em virtude de lei. Por se tratar de portaria, a norma ainda poderá ser contestada judicialmente.

Os principais pontos da Portaria são a proibição de todo tipo de restrição à marcação de ponto, marcações automáticas e alteração dos dados registrados; estabelecimento de requisitos para o equipamento de registro de ponto, o REP; obrigatoriedade de emissão de comprovante da marcação a cada registro efetuado no Sistema de Registro; estabelecimento dos requisitos para os programas que farão o tratamento dos dados oriundos do REP e os formatos de relatórios e arquivos

“O objetivo da publicação dessa portaria foi justamente coibir as alterações que podiam ser feitas nas marcações do empregado, sem que o mesmo soubesse. O ponto eletrônico é mais seguro para os empregados. Dentre os pontos da Portaria que impedem fraudes, podemos citar: a inviolabilidade do equipamento, a impossibilidade de alterações e/ou exclusões dos dados da memória do equipamento, a impressão de comprovantes de marcação, que servem como prova do horário da marcação do ponto, entre outros fatores”, explica a gerente comercial da Topdata Sistemas de Automação, Carmem Fraga de Andrade. “Já o empregador pode evitar fraudes optando por um meio seguro de marcação de ponto. Existem diversos sistemas de identificação do funcionário, à venda no mercado. No entanto, somente a biometria garante a real presença do funcionário no momento da marcação de ponto”, finaliza.

Mas afinal, o que é o REP?

O Registrador Eletrônico de Ponto, ou simplesmente REP, é o equipamento de automação utilizado unicamente para o registro de jornada de trabalho, com capacidade de emitir - a cada registro - comprovantes referentes à entrada e à saída dos empregados nos locais de trabalho. Para registrar as pausas de 10 minutos, previstas na NR17, o empregador deverá usar outros meios, que não o REP, pois este é exclusivo para entradas/saídas.

O Sistema não pode ser ligado direto no computador – nem a qualquer outro equipamento -, como no caso de alguns identificadores de impressão digital, e todos os dados coletados devem ficar armazenados na Memória de Trabalho do próprio REP. Estes dados – que devem ter formato específico, detalhados na Portaria, para os fabricantes - não precisam ser enviados ao MTE, mas devem estar disponíveis no REP, para que o auditor-fiscal do trabalho possa fazer uma cópia por meio da porta fiscal, e apresentados quando solicitados.

O que muda?

Primeira coisa que merece atenção: Relógio de Ponto e REP (Registrador Eletrônico de Ponto) não são a mesma

coisa. Relógio de Ponto pode ser mecânico ou eletrônico. Na realidade, o termo REP foi adotado após a publicação da Portaria 1.510 do MTE, para tratar de equipamentos que utilizam qualquer meio eletrônico para processar dados de marcação de ponto. O empregador pode usar o relógio de ponto antigo, não eletrônico, daqueles que fazem marcação em cartões de papel, por exemplo, mas, se optar por usar um sistema eletrônico, o revendedor deve atentar para uma série de exigências (ver Box).

Não há como adaptar o relógio antigo (tanto o analógico, quanto o digital) para a nova legislação. Como já dito, o analógico – aquele com marcação em papel - não é problema e pode ser usado, mas quem tem modelos digitais que não são adaptados para o uso conforme a nova portaria precisa trocar o modelo. “Esse fato deve-se à exigência do número de homologação do equipamento junto ao seu número de série. Esses dados são inseridos no equipamento no momento da fabricação e não poderão ser incluídos posteriormente”, explica a gerente comercial da Topdata.

Os modelos de REP homologados pelo MTE são basicamente iguais, o que muda é o design, método de identificação do funcionário e a impressora, fazendo com que os preços variem entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. O revendedor deve ficar atento e conferir cuidadosamente no site do MTE se o fornecedor do equipamento é certificado (http://www.mte.gov.br/pontoeletronico/rep. asp). Após adquirir o equipamento, deve se cadastrar no site do Ministério, informando seus dados, equipamentos e softwares a serem utilizados (http://www2. mte.gov.br/sistemas/carep/login/login.asp). O REP deve

O REP deve registrar fielmente as marcações efetuadas, não sendo permitida qualquer ação que desvirtue os fins legais a que se destina, tais como:

I - restrições de horário à marcação do ponto;

II - marcação automática do ponto, utilizando-se horários predeterminados ou o horário contratual;

III - exigência, por parte do sistema, de autorização prévia para marcação de sobrejornada; e

IV - existência de qualquer dispositivo que permita a alteração dos dados registrados pelo empregado.

Parágrafo único. Para a utilização de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto é obrigatório o uso do REP no local da prestação do serviço, vedados outros meios de registro.

Como registrar funcionários de uma rede de postos?

Sendo uma rede de postos, caso os funcionários transitem entre eles, os registros de entrada e saída podem ser feitos em qualquer um dos estabelecimentos, desde que o período de apuração das jornadas do empregado em um posto seja feito pelo programa de tratamento de dados, considerando as marcações obtidas em todos REPs da empresa (todos os estabelecimentos) onde tenha havido marcação por aquele empregado. É interessante observar que o estabelecimento onde houve a marcação do empregado terá marcações no AFD (Arquivo fonte de dados) que não constarão do AFDT (Arquivo de Fonte de Dados Tratados) e o estabelecimento que cedeu o empregado terá marcações no AFDT, que não constarão do AFD. Um exemplo mais claro: um frentista registrado no posto A trabalhou durante certo período no posto B (ou seja, já tem registro lá). Os registros de sua jornada contida no REP, e, portanto no AFD da filial B, deverão ser inseridos no AFDT e no ACFJ (Arquivo de Controle de Jornada para Efeitos Fiscais) do Posto A, e não no AFDT e no ACFJ do Posto B.

vir acompanhado de um “Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade”.

Se o uso do ponto eletrônico estiver fora do estabelecido na Portaria, o revendedor ficará sujeito a multas administrativas e às dificuldades de apresentação de elementos comprobatórios da jornada de trabalho, em eventual ação judicial.

Relógios de ponto antigos podem ser usados. Já os eletrônicos têm que observar cuidadosamente as regras da portaria

Tire suas dúvidas sobre a Portaria 1.510

Quando a portaria entra em vigor?

Na data de sua publicação, 21/08/2009, exceto para o uso do REP, que se tornará obrigatório após 1 ano (21/08/2010).

Observando que nos primeiros noventa dias de vigência da Portaria, a fiscalização será orientativa, conforme art. 627 da CLT e art. 23 do Decreto nº 4.552/2002, Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Qual o prazo para a adaptação dos programas de tratamento dos dados de registro de ponto à Portaria?

A adaptação dos programas deve ser feita imediatamente. Como dito na questão precedente, a fiscalização terá caráter orientativo nos primeiros 90 dias de vigência da portaria.

O uso de registro eletrônico de ponto passou a ser obrigatório?

Não. O artigo 74 da CLT faculta o uso de registro de ponto manual ou mecânico. Porém, se o meio eletrônico for adotado, deverão ser seguidas as instruções da Portaria MTE nº 1.510/2009.

Quais são os documentos, relatórios e arquivos que o empregador deverá fornecer à fiscalização do trabalho, segundo a Portaria MTE 1.510/2009?

a. AFD – Arquivo Fonte de Dados –gerado diretamente pelo REP mediante comando do auditor-fiscal do trabalho;

b. Relatório Instantâneo de Marcações –gerado diretamente pelo REP mediante comando do auditor-fiscal do trabalho;

c. AFDT – Arquivo Fonte de Dados Tratados, quando solicitado pelo auditor-fiscal do trabalho;

d. ACJEF – Arquivo de Controle de Jornada para Efeitos Fiscais, quando solicitado pelo auditor-fiscal do trabalho;

e. Relatório Espelho de Ponto, quando solicitado pelo auditor-fiscal do trabalho;

f. Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade fornecido pelo fabricante do REP. Um para cada equipamento utilizado pelo estabelecimento, quando solicitado pelo auditor-fiscal do trabalho;

g. Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade fornecido pelo desenvolvedor do programa de tratamento, mesmo que seja desenvolvido internamente pela empresa, quando solicitado pelo auditor-fiscal do trabalho.

Quais os principais requisitos do REP?

a) Ter como finalidade exclusiva a marcação de ponto;

b) Possuir memória das marcações de ponto que não possa ser alterada ou apagada;

c) Emitir comprovante a cada marcação efetuada pelo trabalhador;

c) Emitir comprovante a cada marcação efetuada pelo trabalhador;

d) Não possuir mecanismo que permita marcações automáticas ou restrições às marcações.

Será permitido o registro de ponto em terminal de computador?

Não. O registro de ponto de forma eletrônica deverá ser feito obrigatoriamente por meio do REP.

Não. O registro de ponto de forma eletrônica deverá ser feito obrigatoriamente por meio do REP.

Os relatórios e arquivos digitais, na forma padronizada prevista na Portaria, já são obrigatórios?

Os relatórios e arquivos digitais, na forma padronizada prevista na Portaria, já são obrigatórios?

Sim, à exceção do Arquivo Fonte de Dados no formato previsto. Este, até que o REP torne-se obrigatório, será fornecido pelo empregador no formato produzido pelo equipamento atualmente em uso.

Os relógios de ponto mecânicos que imprimem a marcação em cartão de papel poderão ainda ser utilizados?

Sim, desde que não usem meio eletrônico para identificar o trabalhador, tratar, armazenar ou enviar qualquer tipo de informação de marcação de ponto. Se possuírem estes recursos, deverão atender aos requisitos do SREP.

O REP pode ter função de catraca eletrônica ou fazer parte dela?

O REP pode ter função de catraca eletrônica ou fazer parte dela?

Não. O art. 3° prescreve que o REP será usado exclusivamente para o registro de ponto, portanto não pode ter outras funcionalidades.

Durante os doze meses, contados da data da publicação da Portaria 1.510/2009, a que o empregador não está obrigado?

Durante os doze meses, contados da data da publicação da Portaria 1.510/2009, o empregador não está obrigado a: 1. utilização do REP; 2. geração dos dados originais na forma do Arquivo-Fonte de Dados – AFD; 3. impressão do comprovante do trabalhador; 4. emissão da Relação Instantânea de Marcações com as marcações efetuadas nas vinte e quatro horas precedentes.

Durante os doze meses, contados da data da publicação da Portaria 1.510/2009, a que empregador não está obrigado a: 1. utilização do REP; 2. geração dos dados originais nas vinte e quatro horas precedentes.

A Portaria 1.510/2009 revogou a portaria1.120/1995?

Não. Desde que autorizados por convenção ou acordo coletivo de trabalho, os empregadores poderão adotar sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho, porém, caso façam opção por sistema eletrônico, deverão obedecer ao disposto na portaria 1.510/2009. Quando a Portaria entrar totalmente em vigor, será admitida alguma forma de registro eletrônico de ponto que não utilize o REP?

opção por sistema eletrônico, deverão obedecer ao disposto na portaria Quando a Portaria entrar totalmente em vigor, será admitida alguma forma de registro

Não.

n Fonte: MTE

Perto demais!

É possível sobreviver e se destacar em regiões onde há forte concorrência?

n Por Rosemeire Guidoni

Nos últimos anos, o número de postos revendedores aumentou significativamente. Segundo dados da ANP, em 2000 o país tinha pouco mais de 29 mil estabelecimentos de revenda de combustíveis. Hoje, de acordo com os números da Agência, são mais de 37 mil postos espalhados pelo país.

Este grande aumento na quantidade de postos acompanhou a evolução da demanda por combustíveis. Com as facilidades de crédito e a ampliação do poder econômico das classes de renda menos favorecidas, muitos consumidores puderam adquirir seus primeiros veículos. Outros, com melhor poder aquisitivo, passaram a ter um segundo (ou terceiro) automóvel na garagem. Com isso, a frota nacional está estimada em 28 milhões de veículos, além de 9,5 milhões de motos.

A ampliação do número de postos revendedores, no entanto, não vem acontecendo de forma uniforme no país. Enquanto algumas cidades de pequeno porte dispõem de rede de abastecimento insuficiente, onde os consumidores chegam a ter de rodar alguns quilômetros para abastecer seu veículo, em outras regiões a concentração é surpreendente. Um bom exemplo é o bairro paulistano de Moema, onde há cerca de 40 postos revendedores – talvez mais do que boa parte das cidades de médio e pequeno porte do interior do país. Bem próxima ao bairro, a Avenida Moreira Guimarães (na região do aeroporto de Congonhas) também apresenta a mesma característica: em um trajeto de poucos quilômetros, sete postos revendedores dividem a clientela.

“Estes locais realmente têm grande concentração de postos, mas isso ocorre em função da alta demanda por combustível. Na região, existem várias vias de grande fluxo de veículos, o que justifica a presença de todos

estes postos de revenda”, disse Diógenes de Mattos Neto, gerente de Gestão Estratégica e Negócios Corporativos da BR Distribuidora. Segundo ele, ao optar por um determinado local para a instalação de um posto revendedor, um dos principais levantamentos feitos pelas bandeiras é em relação ao potencial de demanda. “Nenhuma distribuidora vai instalar um ponto onde não exista potencial de vendas. É um investimento muito alto, tanto para a bandeira quanto para o revendedor”, explicou.

De fato, algumas regiões podem mesmo comportar um número alto de postos revendedores sem trazer problemas à concorrência saudável. Mas isso não é regra. Na prática, em boa parte dos locais onde existe grande concentração de postos revendedores, ocorrem problemas como guerra de preços e adoção de práticas irregulares, o que inviabiliza a sobrevivência de empresas sérias e que atuam de forma correta.

Mattos Neto considera que não necessariamente os problemas estejam relacionados à presença de muitos postos em uma mesma área de influência. “As práticas

“Conheço os frentistas e me sinto à vontade, além de confiar na qualidade do combustível”, diz o técnico de eletrônica André do Nascimento, cliente do Posto Kim desde 1998

Confira as dicas de como colocar seu negócio em evidência mesmo nas áreas em que existe forte presença de postos revendedores

Fred Alves

“Confio no combustível e na opinião dos frentistas, sem falar que a eficiência e a agilidade deles fazem toda a diferença”, explica o representante comercial Daniel Magalhães

Martins, enquanto o frentista André Luiz de Souza confere o nível do óleo de seu carro

pouco ortodoxas não devem ser associadas à presença de concorrência. Uma coisa não leva a outra, esta associação não é correta”, frisou ele, defendendo que a concorrência é saudável e até desejável. “A tendência, onde existe concorrência, é de que as empresas passem a investir mais em qualidade e em serviços, para se destacar. E quem ganha com isso é o consumidor, inclusive em relação aos preços”, defendeu.

Em tese, é assim mesmo. A concorrência deveria ser saudável e levar a um mercado mais justo e com maior qualidade. Mas a realidade não mostra exatamente isso.

“Já são 11 anos que trabalho aqui e te digo: neste ramo o pequeno agrado faz a diferença”, explica o encarregado de pista Antônio dos Santos

Hamiltom Vasconcelos, proprietário do Posto Kim, localizado no Rio de Janeiro (RJ), sente no movimento do negócio os reflexos da concorrência. “Existem sete postos revendedores localizados na mesma área de influência do meu estabelecimento. Dentre eles, um posto do supermercado Sendas, que tem vantagens tributárias e pratica preços menores do que a concorrência, e um estabelecimento independente, que também pratica preços baixos”, contou. Segundo ele, há vizinhos que vendem combustíveis por preços menores do que o seu valor de compra. “O etanol aqui foi comprado da BR, por R$ 1,62. O preço de um dos meus vizinhos, para o consumidor, é R$ 1,59, ou seja, ele vende por um preço menor do que eu compro. Não há como competir com preços”, afirmou o empresário.

Vasconcelos diz que a saída é investir em qualidade e bom atendimento. Com isso, o revendedor diz ter conquistado uma clientela fiel. “A credibilidade do meu posto é meu melhor argumento de vendas”, destacou. Além do bom atendimento e do produto de qualidade, Vasconcelos investe em outras práticas para garantir a simpatia do consumidor, como oferecer café e água para quem abastece o veículo.

“Isso é um investimento e certamente tem um custo. Mas é necessário fazer este tipo de coisa para conseguir

Fred Alves

Fred Alves

se sobressair perante a concorrência”, opinou. Quando Vasconcelos assumiu o negócio, em 1997, o posto Kim vendia cerca de 350 mil litros de combustíveis líquidos. Hoje o estabelecimento tem também GNV, e atinge o volume total de 400 mil litros (dos quais apenas 250 mil são de combustíveis líquidos). A venda de líquidos caiu nos últimos anos, provavelmente pelo acirramento da concorrência, mas o empresário mantém o equilíbrio por ter conquistado a confiança dos clientes.

Questão municipal

Em diversos municípios brasileiros existem legislações que restringem a instalação de postos revendedores em áreas muito próximas. As justificativas para tais leis vão desde aspectos ambientais e de segurança, até questões de zoneamento específicas do Município. São Paulo, por exemplo, já teve uma legislação mais rigorosa em relação a esta questão, que definia distância mínima entre os estabelecimentos de revenda (Lei 7.805, de novembro de 1972). Esta lei foi revogada em 1973, e depois retomada em 1975. Atualmente, encontra-se revogada pela Lei Municipal 13.885/04. Mas vários municípios paulistas contam com legislação que define distância mínima entre os estabelecimentos. É o caso de cidades como Campinas, Jundiaí, Bragança Paulista, Jaguariúna e Caraguatatuba. Porém, além de outros detalhes, cada lei especifica uma distância mínima, que pode variar de 400 metros a um quilômetro.

Na verdade, esta questão é bastante polêmica, pois a Justiça entende que a criação de legislações que estabeleçam distância mínima entre estabelecimentos que pratiquem a mesma atividade fere o princípio constitucional da livre iniciativa e concorrência, estabelecido no art. 170, inc. IV da Constituição Federal. “Toda legislação neste sentido tem de espelhar uma necessidade da comunidade em questão. Ou seja, a lei pode ter a finalidade de preservar a saúde e segurança das pessoas do entorno, como é o caso daquelas que restringem a instalação de postos em áreas de grande fluxo de pessoas, como escolas e hospitais, ou de preservar o meio ambiente. Há ainda casos em que as áreas podem ser de preservação ambiental, e a restrição passa a ser estadual, conjuntamente com a municipal (Plano Diretor). Sem uma justificativa, o impedimento à instalação de postos pode ser um entrave à livre concorrência”, destacou Alexandre Tavares, diretor da TAC Consultoria e Assessoria, uma empresa especializada na aprovação de projetos junto a órgãos públicos municipais e estaduais.

Boa vizinhança

Se o seu posto está situado em uma região de grande concorrência, a melhor (e talvez única) alternativa é procurar se destacar pelos serviços, bom atendimento e qualidade. De acordo com a economista Patrícia Vance, professora e pesquisadora do Provar (Programa de Administração de Varejo) da Universidade de São Paulo, a melhor opção é apostar na diferenciação do negócio perante os consumidores.

Confira as dicas para sobreviver em meio à concorrência acirrada:

n Procure manter sua contabilidade em dia e ter uma boa planilha de custos, para ter visão real das despesas e receitas do negócio, e com isso praticar preços condizentes com a necessidade do empreendimento;

n Invista no treinamento dos funcionários. Bom atendimento e cordialidade são diferenciais importantes para a maior parte dos consumidores;

n Faça periodicamente um controle de estoques e invista em programas para redução de perdas, tanto na pista quanto na loja de conveniência (se houver), como forma de rentabilizar melhor o negócio;

n Serviços bem executados podem fazer com que o cliente retorne ao posto e se torne fiel, independentemente de preço. Uma boa lavagem automotiva, um serviço de troca de óleo ou a loja de conveniência podem conquistar uma clientela fiel ao posto;

n Observe o perfil dos consumidores potenciais do posto. O que eles buscam no estabelecimento? Atendimento rápido? Serviços automotivos? Procure investir em serviços que tragam o cliente para o posto;

n Analise também o entorno do estabelecimento, e opte por serviços inéditos na região. As possibilidades são inúmeras, desde serviços automotivos básicos, como borracharia, até opções de alimentação. Tudo depende da concorrência do bairro, do perfil do consumidor e do espaço no posto. E nem é preciso um grande investimento: por exemplo, para prestar um serviço de troca de óleo diferenciado, que tal treinar um profissional especificamente para isso, ou mesmo contratar um funcionário com conhecimentos em mecânica? Ou, na lavagem de veículos, uma opção seria apostar na comodidade do consumidor, oferecendo o serviço de retirada e entrega do veículo. Na loja de conveniência, o delivery pode ser uma boa alternativa, assim como o acesso à Internet, ou serviços diversos (como fotocópias e impressão de documentos);

n Procure trabalhar sempre com produtos de qualidade reconhecida.

Preços diferenciados com cartão de crédito

Quem nunca, ao perguntar o preço e informar que pagaria à vista, teve como benefício o desconto no valor da mercadoria adquirida? A justificativa dos comerciantes para tal diferença encontra-se na cota de administração, que é cobrada pela administradora como garantia do crédito.

A questão voltou à tona em decorrência da recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao julgar o recurso especial n° 1133410, pelo qual um posto de combutíveis do Rio Grande do Sul foi proibido de praticar preços diferenciados no cartão de crédito, nas compras efetuadas em parcela única, sob pena de multa diária de R$ 500.

O caso chegou ao Poder Judiciário em ação coletiva de consumo promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O juízo de primeiro grau determinou apenas a equiparação dos preços para pagamento em dinheiro e cheque à vista. No julgamento da apelação, o tribunal gaúcho manteve o preço diferenciado para pagamentos com cartão de crédito, por considerar que o comerciante só recebe o efetivo pagamento após 30 dias. Entenderam os ministros, por votação unânime, que o pagamento com o cartão de crédito extingue imediatamente a obrigação do consumidor e traz para o fornecedor a certeza do adimplemento, já que o risco do não recebimento acaba sendo repassado à administradora. Por conta desse serviço, é que os fornecedores pagam às administradoras uma taxa, que não deve ser repassada ao consumidor, já que este tem que pagar a anuidade do cartão.

O relator do recurso no STJ, ministro Massami Uyeda, destacou inicialmente que, como não há regulação legal sobre o tema, deve ser aplicado o CDC (Código de Defesa do Consumidor). Contrariando assim outros julgandos do próprio Superior Tribunal de Justiça, em que havia se pronunciado que “não configura abuso do poder econômico a venda de mercadoria no cartão de crédito a preços superiores aos praticados à vista.”

Na verdade, se os Procons e o STJ conhecessem, efetivamente, a sistemática dos cartões, deveriam insurgir-se contra a cláusula contratual imposta pelas administradoras, que exige que tratemos igualmente os desiguais, e que penaliza o consumidor de mais baixa renda, não-usuário de cartões de crédito.

É importante salientar que não há (nem nunca houve) lei que determine que a venda no cartão deva ser efetuada pelo mesmo preço da venda à vista. Houve sim, no passado, uma portaria da antiga SUNA (Superintendência Nacional do Abastecimento) que assim determinava. Essa portaria, que hoje está revogada, foi reiteradamente invalidada pelos nossos tribunais, apoiados na Constituição Brasileira, que determina que ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer nada, a não ser em virtude de lei (e portaria, obviamente, não é lei).

A ilegalidade é basicamaente fundamentada por violar o artigo 39, X, do CDC, que veda ao fornecedor de produtos “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Entretanto, o código consumeirista não tem sido analisado da maneira como foi concebido: para reger as relações de consumo em si, e não em defesa do consumidor e em detrimento dos demais elos da cadeia. Analisando o CDC, resta claro que a diferenciação de preços praticados em dinheiro e cartão de crédito em nada agride a legislação consumerista.

O que é vedado ao fornecedor é o aumento injustificado do preço do produto/serviço. Todavia, as administradoras de cartão de crédito cobram dos fornecedores em torno de 2% a 3% do valor da venda que, no caso do comércio de combustíveis, equiparase ao lucro que seria obtido pelo comerciante, o que, sem qualquer dúvida, autoriza a elevação do preço para vendas pagas com cartão de crédito.

Desta maneira, conclui-se ser plenamente possível a distinção de preços, não incorrendo o fornecedor em violação ao CDC. Cabe ao consumidor optar entre a vantagem de um preço mais acessível (pagamento em dinheiro) e o benefício de não ter o desfalque imediato em seu patrimônio (pagamento com cartão de crédito) pagando, porém, um preço um pouco mais elevado.

Sem dúvida a decisão do STJ é um importante precedente sobre o assunto. Contudo, o embate jurídico encontra-se muito longe de estar pacificado, não sendo essa a pá de cal, como muitos insistem em afirmar, posto que não há uma vinculação dos demais Tribunais ao seu entendimento, existindo decisões divergentes sobre o caso.

É importante salientar que não há (nem nunca houve) lei que determine que a venda no cartão deva ser efetuada pelo mesmo preço da venda à vista.

Houve sim, no passado, uma portaria da antiga Superintendência Nacional do Abastecimento que assim determinava.

Essa portaria, que hoje está revogada, foi reiteradamente invalidada pelos nossos tribunais

Por dentro da Fiscalização

Ser dono de posto de serviços no Brasil não é fácil. Além de todas as dificuldades que qualquer empresário enfrenta em seu cotidiano, como a altíssima carga tributária, a revenda de combustíveis é um dos segmentos mais regulados e fiscalizados do país. E quando a fiscalização chega, você sabe o que fazer?

n Por Cecília Olliveira

Os quase 40 mil postos de serviços brasileiros têm de se submeter a diversos órgãos, respondendo a demandas variadas, que, se não seguidas à risca, geram multas que podem até inviabilizar a continuidade do negócio.

Ipem, ANP, Ibama, Secretarias de Fazenda, Procons, órgãos do Meio Ambiente. São várias as frentes às quais o revendedor precisa responder e se adequar. Cuidados que vão desde a atualização cadastral junto à ANP até a adequação ambiental, que exige grandes reformas e podem tirar o sono do revendedor. Você conhece os órgãos aos quais tem de responder? Sabe o que cada um pode lhe cobrar? Conheça, a seguir, alguns deles.

Em caso de reformas, só tire os adesivos e placas no momento exato de pintar as bombas ou colunas para evitar problemas

Fred Alves

Meio ambiente

A Lei 6.938/81 criou o Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) e definiu que fazem parte do meio ambiente os órgãos da União Federal (Ibama), os Estados e Distrito Federal (agências ambientais estaduais) e Municípios (agências municipais). Existem ainda as fundações de meio ambiente (estaduais, federais ou municipais) e também os conselhos de meio ambiente, que podem atuar nas três esferas. No caso dos postos, a Resolução Conama 273 discriminou o conteúdo mínimo para fins de licenciamento e definiu que, em regra, tal atribuição seria de competência dos Estados.

O consultor para assuntos jurídicos de meio ambiente da Fecombustíveis, Bernardo Souto, chama a atenção para um ponto interessante a ser observado: “deve-se separar licenciamento de fiscalização. O licenciamento é realizado, via de regra, pelo Estado e pelos Municípios que possuem convênio com o Estado. Esses podem licenciar e fiscalizar. Todavia, a legislação preceitua que a fiscalização pode ser exercida por todos os entes que fazem parte do Sisnama. Assim, o Ibama, que não

Fiscalização de Meio Ambiente

O que ter nas mãos na hora da fiscalização?

licencia, pode fiscalizar. E se ele pode fiscalizar, ele pode aplicar sanções (multas)”, explicou. Desta forma, o Ibama e as agências ambientais podem fiscalizar, mas somente estas últimas detêm a competência originária para o licenciamento. O Ibama até poderia licenciar postos, no caso de o Estado não o fazer, o que é chamado de competência supletiva (quando um órgão atua por outro, a partir de sua inoperância). No caso de fiscalização de atividades, todos os órgãos do Sisnama têm competência (Ibama, Estados, Distrito Federal, Municípios e até mesmo o Ministério Público). Em resumo, os Estados são responsáveis pelo licenciamento e fiscalização; o Ibama pela fiscalização; e municípios, pela fiscalização e, eventualmente, licenciamento.

“A infração mais comum quando se trata de meio ambiente, do ponto de vista administrativo, é a ausência de licença ambiental, mas há casos de infração por falta de adequação”, diz Bernardo Souto. Um caso complicado ocorreu em Paracatu, no Noroeste de Minas Gerais, com o Posto Nossa Senhora da Abadia. Os equipamentos do posto eram de propriedade da distribuidora e, quando chegou a hora de adequá-los, houve um impasse entre a companhia, que não queria se responsabilizar pelo processo,

Infração por ausência de licença ambiental: comprovante do protocolo do processo no órgão ambiental e/ou cópia de alguma declaração do órgão ambiental de que o processo está em trâmite e sendo analisado.

Infração por falta de adequação/prazo vencido: deve haver alguma justificativa. Por exemplo, se os equipamentos pertencerem à distribuidora, o revendedor deve possuir algum documento que desconstitua a inadimplência do posto, tal como a notificação judicial à distribuidora ou uma decisão judicial que resguarde o posto.

Qual o passo-a-passo para recorrer de uma autuação?

Procurar o sindicato (advogado), o consultor ambiental e o órgão ambiental. Juntar documentos que refutem a motivação do ato administrativo na defesa. Se houver pedido de suspensão de atividades, o caminho é um TAC com o órgão ambiental, desde que seja confortável para o empreendimento, ou um mandado de segurança.

Quais os direitos do revendedor na hora da fiscalização?

Devem constar no auto de infração suas informações que refutem a aplicação da multa. O proprietário do posto tem o direito de ser ouvido, respeitado e questionar eventual arbitrariedade. Se não concordar com o que está escrito no auto de infração, ele pode até mesmo se negar a assinar e pedir para o fiscal justificar isso no documento.

Qual a punição para estas autuações?

Em geral são multas, mas pode até mesmo haver pena de suspensão. O problema maior é que os autos de infração geralmente são encaminhados para as promotorias de justiça e o revendedor passa a responder processos nos âmbitos administrativo, civil e até criminal.

O que o revendedor deve fazer caso se sinta injustiçado na autuação?

Recorrer ao sindicato, manifestar sua posição junto ao órgão ambiental e, por fim, recorrer ao Poder Judiciário.

Respostas do advogado e consultor da Fecombustíveis, especialista em meio ambiente, Bernardo Souto.

e o posto. Diante disso, o revendedor optou por comprar novos tanques, mas foi impedido pela distribuidora de retirar os outros. Resultado: o prazo para adequação foi perdido, o posto ficou sem licença ambiental e acabou multado pelo Ibama. O revendedor teve de entrar na Justiça para pedir autorização para retirada dos tanques da distribuidora e preparar a adequação ambiental. Para regularizar a situação, foi lavrado um TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta) entre a Supran (uma espécie de regional da FEAM, órgão ambiental de Minas Gerais) e o posto revendedor, que teve novo prazo para acabar as reformas.

Tributação

O Fisco já mostrou que não está para brincadeira. As Secretarias de Fazenda apertam o cerco contra sonegadores e a fiscalização vai ficando cada dia mais minuciosa.

Fiscalização de Tributação

O que ter nas mãos na hora da fiscalização?

Além de uma paciência quase divina, o revendedor deve ter em mãos os LMCs do período a ser fiscalizado e, principalmente, deve garantir livre acesso aos ECFs (Emissores de Cupom Fiscal). Quanto ao Município e à Receita Federal, usualmente, os documentos utilizados para exercer a fiscalização são solicitados via intimação, principalmente por se encontrarem, via de regra, na contabilidade das empresas.

Qual o passo-a-passo para recorrer de uma autuação?

O primeiro passo é informar imediatamente ao departamento jurídico que assessora o posto acerca da autuação e encaminhar para ele todos os documentos deixados pelos fiscais o quanto antes. Num segundo momento, é imprescindível identificar os motivos da autuação e já providenciar, também, documentos que possam comprovar o equívoco da fiscalização, tais como as cópias dos LMCs relativos ao período fiscalizado, o resumo de vendas extraído de relatório gerencial e as cópias das notas fiscais de compra. Se a autuação for referente ao Sintegra, é essencial verificar quais os registros foram efetivamente encaminhados (e, portanto, se faltou algum) e a data do encaminhamento dos relatórios. Por fim, é aconselhável o provisionamento do valor da autuação para, caso a defesa não seja acatada, poder quitar a dívida de forma menos impactante para a empresa.

Parcerias com Ministérios Públicos, Polícias e outros órgãos também têm ajudado na missão da Sefaz de depurar o mercado. A iniciativa é louvável, claro, mas os cuidados a serem tomados para pegar quem está operando no erro também incidem sobre quem trabalha honestamente, portanto, toda atenção é pouca.

Os órgãos autorizados a fiscalizar e multar os postos revendedores, no que tange à tributação, são basicamente três: Receita Federal, Ibama e Secretarias de Fazenda, que normalmente se subdividem em delegacias fiscais e administrações fazendárias e Secretaria de Finanças dos Municípios. Tais órgãos são autônomos e respondem apenas ao chefe do executivo de cada ente federado, diferentemente do ocorre com o meio ambiente, por exemplo.

Quem arrecada o quê?

Receita Federal : se encarrega da fiscalização quanto às obrigações relativas aos tributos federais

Quais os direitos do revendedor na hora da fiscalização?

Assim como o Código Penal Brasileiro prevê a penalização pela prática de crime de desobediência e desacato às autoridades, ele também estabelece a punição dos abusos incorridos por estas mesmas autoridades. O fiscal deve ser cortês com o contribuinte e quaisquer ameaças e/ou injúrias por ele incorridas devem ser imediatamente comunicadas à autoridade policial. Além disso, a fiscalização tem competência para a análise de livros e documentos fiscais, não podendo, jamais, exigir a exibição de documentos não fiscais ou internos das empresas sem uma prévia justificativa ou sem um mandado judicial. A fiscalização também não pode adentrar o recinto da empresa (escritório, por exemplo) sem a autorização expressa do titular desta, salvo se munido de ordem judicial para tanto.

O que o revendedor deve fazer caso se sinta injustiçado na autuação?

Neste caso, além de notificar o sindicato e/ou órgãos de representação aos quais esteja vinculado, a depender do tipo de abuso cometido, o contribuinte deverá comunicar o fato à chefia da repartição fazendária a que se encontra submetido e, ainda, se for o caso, fazer um Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil para tomar, eventualmente, medidas mais drásticas em relação ao fiscal faltoso, que variarão entre o oferecimento de noticia crimines à propositura de eventuais ações indenizatórias por possíveis danos materiais e morais suportados.

Respostas do advogado tributarista, Gustavo Fonseca

De acordo com Gustavo Fonseca, o que mais pega a revenda nestes casos é a má conservação e escrituração do LMC (Livro de Movimentação de Combustíveis) e a falta de emissão de cupons fiscais, ambos, na esfera estadual

(Contribuições sobre folha, IRPJ e CSLL - únicos incidentes diretamente na revenda de combustíveis, havendo cobrança de PIS e COFINS somente quanto à venda de lubrificantes e gás natural veicular) e as obrigações acessórias relativas a estes tributos, incluindose a verificação da entrega das DCTF (Declaração de Contribuições e Tributos Federais) e DIPJ (Declaração de Informações Econômico Fiscais da Pessoa Jurídica), além de fiscalizar, também, a escrituração regular dos livros contábeis e do LALUR (Livro de Apuração do Imposto de Renda pelo Lucro Real), quando for o caso.

Receitas Estaduais : fiscalizam basicamente a correção fiscal quanto ao recebimento de mercadorias e à venda destas, referentes às notas fiscais de entrada e à emissão de cupons fiscais. Isto porque, no que se refere ao ICMS, a revenda de combustíveis se submete à regra da substituição tributária, não havendo, em tese, a cobrança deste tributo dos revendedores varejistas.

Secretarias Municipais: fiscalizam quanto ao cumprimento das obrigações principais e acessórias pertinentes ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), devidos apenas e tão somente se o revendedor oferecer, em seu posto, serviços onerosos, como lava-jato e troca de óleo (caso este seja cobrado).

Punições

As autuações por problemas tributários podem variar de Estado para Estado, de Município para Município. Quanto à União, as penas podem chegar a 70% do valor do crédito tributário apurado, sem prejuízo da cobrança do próprio tributo não recolhido, e da multa de mora, que pode alcançar o percentual de 20% do valor do crédito.

Já em relação ao Ibama, não há previsão de multa isolada pelo não recolhimento de tributo, sendo aplicada somente multa de mora de 20% sobre o valor do crédito não recolhido. O advogado tributarista, Gustavo Fonseca, chama atenção para alguns detalhes. “O Instituto, contudo, pode aplicar penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias, como a falta de registro no Cadastro Técnico Federal, cujas multas variam entre R$ 900 e R$ 9.000, dependendo do porte econômico da empresa, e ainda aplicar multas pela falta da entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras, previsto pela Lei 10.165/00, sendo que, a teor do Decreto 6.514/09, estas podem variar entre R$ 1.000 e R$ 100.000 dependendo, também, da gravidade da infração”, explica.

De acordo com Gustavo Fonseca, o que mais pega a revenda nestes casos é má conservação e escrituração do LMC (Livro de Movimentação de Combustíveis) e a falta de emissão de cupons fiscais,

ambos, na esfera estadual. “Raramente me deparei com autuações por parte dos fiscos federal e municipal. Isto porque a revenda não participa de forma substancial da arrecadação de tributos federais e municipais, não atraindo para si a atenção destes entes federados”, ressalta Fonseca. Problemas referentes aos relatórios digitais que devem ser enviados mensalmente ao Sintegra também já começam a aparecer. “Normalmente o que se verifica é a falta de escrituração de alguns dos registros obrigatórios que devem constar dos aludidos registros ou a inconsistência das informações ali consignadas em comparação com os demais livros fiscais que a revenda deve escriturar, como o LMC e o Livro de Registro de Inventário”, ressalta o advogado.

Metrologia

É neste segmento que se concentram grande parte das reclamações dos revendedores. Autuações feitas pela ANP por falta de atualização cadastral de sócios, equipamentos, marca comercial, endereço e razão social; ausência dos registros de análise dos produtos dos últimos seis meses e falta de placas obrigatórias ou apresentação das mesmas de forma inadequada ou incompleta (multa mínima de R$ 5 mil) tiram os revendedores do sério, e as contas dos eixos. Falta da placa com as características dos produtos aditivados e ausência do tipo de combustível também são comuns e onerosas. Já em relação à placa de periculosidade/ nocividade e uso dos produtos, o valor pode pular de R$ 5 mil para R$ 20 mil, se indevidamente considerada como afronta à norma de segurança.

Já em relação às autuações feitas pelo Inmetro, as infrações mais comuns são referentes a erros de vazão nas bombas medidoras; falta de lacres obrigatórios nos equipamentos medidores e no balde aferidor; e diferença no cumprimento da mangueira das bombas. “Os valores destas multas podem variar muito dependendo dos fatores enumerados no artigo 9º da Lei 9933/99. Normalmente o Ipem-MG tem sancionado as penas em torno de R$ 2.500, quando o posto não é reincidente”, esclarece a advogada especialista em metrologia e advogada do Minaspetro, Simone Marçoni.

Revendedores estão sujeitos à fiscalização de Ipem, Inmetro e ANP, quando se trata de metrologia. “O Ipem é o órgão delegado do Inmetro para fiscalizar os postos revendedores em seu nome. Já a ANP possui seus próprios agentes para fiscalizar e autuar diretamente os postos revendedores. Contudo, tanto o Procon

como a Fazenda Estadual possuem convênio com a ANP para que, com base na legislação da Agência, possam também autuá-los diretamente”, esclarece a advogada. Sendo assim, o Ipem é subordinado ao Inmetro e os demais órgãos são autônomos, exercendo a fiscalização com base na legislação da ANP, mas em nome próprio.

O revendedor e diretor da Fecombustíveis, José Alberto Cravo, foi protagonista de uma história que, por pouco, não termina bem. O posto do revendedor estava em reforma – mais especificamente, sendo pintado - quando recebeu a visita da ANP e foi multado porque os adesivos e placas não estavam no lugar. Por mais claro que pareça ser difícil pintar um estabelecimento sem a retirada dos adesivos, o fiscal

autuou o posto pela falta destes. “A notificação foi protocolada e eu disponibilizei todos os documentos requeridos. Fiz a defesa das considerações finais e creio que devem acabar revendo a situação porque estava tudo em ordem”, explicou José Alberto, que levantou uma questão: “Eu consegui recorrer porque apelei para o conhecimento e relações que tenho. Mas e quem está, por exemplo, no interior, sem muito acesso? Como este revendedor se defenderia?”. De acordo com Simone, nestes casos o aconselhável é que a empresa só tire os adesivos no momento exato de pintar as bombas ou colunas e, ainda, o faça por etapas, um equipamento, ou uma coluna por vez, para que, assim, os demais locais não fiquem sem os dizeres obrigatórios.

Fiscalização de Metrologia

O que ter nas mãos na hora da fiscalização?

ANP: certificado de posto revendedor, que deve ser retirado no site da ANP de três em três meses; notas fiscais de todos os produtos, acompanhadas dos boletins de conformidade e registros de análise (para todos os três tipos de documentos o prazo exigido para a guarda nas dependências do posto é dos últimos seis meses); LMC de todos os produtos referentes aos últimos seis meses.

Inmetro: não tem nenhum documento de posse obrigatória. Contudo, ter os relatórios de manutenção dos equipamentos medidores sempre à disposição no posto, caso haja alguma mudança considerável nos equipamentos, é sempre aconselhável.

Qual o passo-a-passo para recorrer de uma autuação?

A primeira coisa a se fazer após o recebimento do auto de infração é enviar imediatamente tal documento para o advogado, para que ele possa solicitar a documentação necessária e se inteirar dos fatos necessários à confecção da defesa. O prazo para a primeira defesa, tanto do Ipem/Inmetro e ANP, é de, no máximo, 15 dias após a autuação.

Quais os direitos do revendedor na hora da fiscalização?

Acompanhar diretamente a fiscalização, seguindo os passos do fiscal, que deve tratá-lo com respeito, educação e cordialidade. Se não concordar com os fatos relatados pelo agente público, poderá se negar a assinar o auto de infração, o que não vai impedir a lavratura do mesmo, uma vez que o fiscal irá identificar e colher a assinatura de duas testemunhas para convalidar o

ato fiscalizatório. Vale ressaltar que quando a empresa assina o auto de infração não quer dizer que está concordando com as alegações do fiscal e, para isso, existe a defesa administrativa a ser interposta no prazo de 15 dias.

Qual o punição destas autuações?

Cada autuação da ANP tem o enquadramento legal da penalidade prevista na Lei 9.847/99. Importante destacar que, no caso de reincidência, as penas pecuniárias, além de majoradas, podem inclusive ser aplicadas de forma cumulada para com outras sanções enumeradas no artigo 2º deste mesmo diploma legal. Já para o Ipem/Inmetro as penas e seus valores mínimos e máximos estão na Lei 9.933/99.

O que o revendedor deve fazer caso se sinta injustiçado na autuação?

Ele deverá sempre recorrer na esfera administrativa e, se não houver a reparação da injustiça pelo próprio órgão fiscalizador, buscar a esfera judicial, objetivando a nulidade do auto de infração ou a adequação da multa para cada caso concreto. Além disso, é importante que o associado sempre denuncie à sua entidade de classe, bem como aos órgãos fiscalizadores, quando houver qualquer procedimento inadequado por parte dos agentes públicos que estão à frente da fiscalização dos postos revendedores, pois, só assim, conseguiremos a melhoria dos atos fiscalizatórios.

Respostas da advogada do Minaspetro, especialista em metrologia, Simone Marçoni

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O fiscal da ANP chegou. E agora?

Por mais corriqueira e comum que a fiscalização possa ser para o revendedor, quando o agente fiscalizador chega, sempre pairam algumas dúvidas sobre como se comportar. A Combustíveis & Conveniência acompanhou uma equipe de agentes fiscalizadores ao Posto JB, o mais antigo posto revendedor em atividade no Rio de Janeiro. Fundado em 6 de abril de 1934, para atender a demanda do Palácio Laranjeiras, antigamente residência presidencial, tendo abrigado, em 1940, Juscelino Kubitschek e agora residência do governador do Estado.

Hoje, grande parte das ações da ANP são baseadas na Portaria 234 (de 2003) e no Decreto 2953 (de 1999), que versam sobre o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades relativas à indústria do petróleo e ao abastecimento nacional de combustíveis. A Agência editou a Cartilha do Revendedor – disponível no endereço http:// www.fecombustiveis.org.br/images/flippingbook/ cartilha_postos_anp_2008.pdf - que pode facilitar o entendimento sobre a fiscalização da ANP.

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Identificação do agente de fiscalização ao revendedor (o agente está sempre com o colete da ANP, carteira e crachá funcional);

Identificação do responsável pela revenda para atendimento à ANP (revendedor, gerente ou funcionário deve acompanhar os trabalhos do agente fiscalizador, para inclusive, manusear os equipamentos do posto);

Solicitação da documentação de aquisição dos produtos (normalmente as três últimas NFs de aquisição). Quando não é apresentada esta documentação, é lavrada uma notificação;

Retirada de produtos para análise de campo (são coletadas amostras de todos os produtos – por tanque). A amostra é lacrada, envelopada e registrada no Documento de Fiscalização, no item Termo de Coleta de Amostra, que será entregue ao revendedor. A lacração é feita na frente ao responsável pelo posto;

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Aferição dos equipamentos medidores (todos os bicos de bombas são aferidos);

“A fiscalização pode ser feita com um ou mais agentes de fiscalização, em datas aleatórias durante o ano, normalmente no horário comercial, podendo excepcionalmente realizar trabalhos fora deste horário e, também, nos finais de semana e feriados”, explica a chefe da Fiscalização da ANP, Helenice Dias, que pontua quais são os itens que a Agência averigua no posto revendedor: a comprovação da autorização da ANP para exercício da atividade, a verificação da qualidade dos produtos através de testes locais (os mesmos testes que os revendedores devem realizar quando do recebimento do produto e,

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também, o mesmo que o consumidor pode solicitar antes de abastecer), a aferição dos equipamentos medidores, a verifi cação da origem do produto, placas e quadros etc.

Logo que o agente fiscalizador da ANP chega ao posto, ele se identifica e solicita a presença do responsável pelo estabelecimento (ou a indicação de outrem) para acompanhar a ação e operar os equipamentos para a realização da ação de fiscalização, bem como entregar a documentação solicitada pela ANP.

Verificação da existência do kit de teste e do termodensímetro (aferidos pelo Inmetro e RBC). Não há uma legislação específica que norteie a localização do termodensímetro, embora seja indicado que ele fique à meia altura, de forma que o motorista que abastece consiga visualizá-lo sem precisar sair de seu veículo;

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Realização dos testes nos combustíveis; 8

Coleta dos produtos, se necessário (quando há coleta, sempre é deixada uma contraprova para o revendedor de cada coleta);

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Verificação da existência das placas e quadros informativos e adesivos; 10

Verificação do nível de estoque (eletronicamente ou com régua); 11

Verificação do encerrante; 12 Conferência do LMC; 13

Lavratura da documentação que será entregue ao revendedor e que descreve todo o trabalho que foi realizado; 14

Assinatura da documentação

Sustentabilidade energética

Os segmentos automotivo e de combustíveis vivem atualmente um momento de transformação. Novas tecnologias estão em desenvolvimento, com o objetivo de elevar o rendimento dos combustíveis, reduzir as emissões de gases tóxicos e permitir maior economia dos recursos energéticos

Tecnologia pretende reduzir de forma significativa as emissões veiculares

n Por Rosemeire Guidoni

No último século, o mundo passou por profundas transformações. A população multiplicou-se, passando de 1,5 bilhão de pessoas para seis bilhões, a atividade econômica aumentou cerca de dez vezes entre 1.950 e 2.000, e os recursos naturais estão cada vez mais escassos. Aproximadamente 40% das reservas conhecidas de petróleo no mundo já foram exauridas.

“Isso tudo gera uma necessidade com a qual temos de lidar o quanto antes”, alertou Haroldo Mattos de Lemos, presidente do Instituto Brasil PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), durante o 7º Fórum de Debates sobre Qualidade e Uso de Combustíveis, promovido pelo IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) em São Paulo, no dia 25 de março. “Existem alguns problemas que não podem mais ser adiados, como o aquecimento global, a escassez de água e o esgotamento do petróleo. É necessário desenvolver outras formas de energia, de forma sustentável”, destacou.

De acordo com Lemos, o conceito de desenvolvimento sustentável é bastante amplo: deve atender às necessidades do presente, sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. O PNUMA, segundo ele, definiu três desafios para o desenvolvimento sustentável: garantir a disponibilidade de recursos naturais (renováveis e não renováveis), não jogar na biosfera mais resíduos do que se pode absorver e reduzir a pobreza no mundo. “A questão da redução da pobreza é essencial para conter o crescimento populacional e também para melhorar a educação, o que traria efeitos diretos nos dois outros desafios. Em relação aos recursos naturais, a principal meta é garantir o desenvolvimento de alternativas ao petróleo, antes que ele fique escasso, além de respeitar o tempo de renovação de alguns recursos, como as plantações e criações”, explicou.

O desenvolvimento de alternativas ao petróleo, aliado às novas tecnologias para redução do consumo

de combustíveis e minimização das emissões, foi o tema central dos debates durante o evento promovido pelo IBP. O consultor Maurício Taam apresentou um estudo sobre a matriz energética nacional, elaborado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que mostra que deverá haver um aumento da ordem de 4,5% ao ano na demanda por energia até 2017. O levantamento projeta uma pequena redução no uso de derivados de petróleo, dos atuais 40,5% para 36,5%. As fontes renováveis, por sua vez, crescem de 22,8% para 24,6%.

Em 2017, aponta o estudo, o óleo diesel ainda será o combustível mais utilizado dentre os derivados de petróleo, com uma participação de 19,5%, e a gasolina com apenas 3,9%.

Como o diesel deve continuar com grande participação ainda no mercado, uma das principais preocupações é reduzir seu potencial de emissões, e ao mesmo tempo criar alternativas que permitam economizar o produto. Para tanto, além do biodiesel adicionado ao combustível, a Petrobras hoje está trabalhando na produção do diesel com menor teor de enxofre, que deve entrar no mercado de forma gradativa.

Hoje, 73% do investimento da Petrobras em refino visa atender à necessidade de expansão da capacidade produtiva. O Cenpes inclusive desenvolve um trabalho de recuperação avançada de petróleo, que, segundo a

2017, aponta o estudo, o óleo diesel ainda será o combustível mais utilizado dentre os derivados de petróleo, com uma participação de 19,5%, e a gasolina com apenas 3,9%

O Laboratório de Emissões Veiculares do Lactec é referência tecnológica para toda a América Latina em testes automotivos de emissão de poluentes e projetos de pesquisa tecnológica

Em

palestrante Priscila Moczydlowe, engloba várias ações que visam aumentar o fator de recuperação final de um reservatório. “Pode incluir uma otimização de malha, perfuração de novos poços ou até mesmo uma sísmica para melhor caracterizar o reservatório”, destacou. O objetivo é promover o melhor aproveitamento das reservas, evitando o declínio de produção dos campos de exploração. “Hoje, o petróleo ainda é a principal fonte de energia mundial, mas está em declínio. Por isso, tais tecnologias são essenciais para suprir a demanda crescente”, completou.

Os biocombustíveis

Diante da perspectiva de escassez de petróleo que, conforme estudos apresentados pela pesquisadora do Cenpes, deve acontecer após 2040/2050, os biocombustíveis têm papel cada vez mais importante para o desenvolvimento sustentável. E, segundo Luiz Augusto Horta Nogueira, da Universidade Federal de Itajubá (MG), existe ainda um grande campo para o desenvolvimento dos biocombustíveis. “A bioenergia, produzida a partir da cana-de-açúcar e da lenha, representa 28% da oferta interna de energia no Brasil, devendo se expandir nos próximos anos. Considerando os biocombustíveis líquidos, o bagaço, pontas e folhas da cana e a lenha, a oferta total de bioenergia no Brasil supera 1,8 milhão de barris de petróleo equivalente por dia, o nível atual da produção nacional de petróleo, mas com uma vantagem: a relação reservas/produção é infinita”, afirmou. Para Nogueira, os biocombustíveis

modernos já representam cerca de 2% do consumo de energia no setor de transporte, com boas perspectivas de expansão. Permitem diversificar a oferta, dinamizar as atividades agrícolas e melhorar o meio ambiente.

No entanto, o país ainda tem um longo caminho a percorrer rumo à produção sustentável destes biocombustíveis. Além da evolução das questões trabalhistas ligadas ao setor agrícola, é necessário investir no zoneamento para as plantações e ainda desenvolver novas técnicas que permitam melhorar a produtividade destes combustíveis. “Diversas tecnologias estão em estudo, como o aproveitamento da celulose. Porém, os processos ainda são caros e de baixo rendimento”, disse Nogueira.

Desafio logístico

Segundo Fábio Marcondes, diretor do Sindicom, os novos combustíveis ainda representam um grande desafio logístico para o mercado. Além da distância dos centros produtores aos centros consumidores, e da má conservação das estradas brasileiras, outros aspectos ainda devem ser levados em consideração para a distribuição nacional dos produtos. É o caso do diesel com menor teor de enxofre, que começou a ser distribuído no país de forma gradativa (por enquanto o S50,com 50 partes de enxofre por milhão, e até 2013 o S10, com 10 ppm de enxofre. A partir de 2014, será distribuído o diesel off Road). “Como a introdução do produto vem sendo gradativa, as distribuidoras precisam viabilizar políticas de abastecimento conforme a necessidade de atendimento a determinadas regiões. E algumas questões ainda estão em análise, como a necessidade de os postos que fazem transporte próprio (retiram produto nas bases) terem um segundo caminhão, apenas para o produto com menos enxofre, como forma de evitar contaminação”, explicou. Os caminhões que utilizarão o S10 devem ter ainda um tanque adicional, para acondicionar o Arla-32 (Agente Redutor Líquido Automotivo), produto que também será obrigatório.

Controle de qualidade

Rosângela Moreira de Araujo, superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da ANP, destacou que o Brasil dispõe de inúmeras alternativas para aumentar o seu suprimento energético a partir de fontes próprias, contando com diversidade e disponibilidade de recursos naturais, que podem ser utilizados como combustíveis ou para produção de energia elétrica. “De

Diesel menos poluente já está sendo utilizado por boa parte da frota brasileira

Os biocombustíveis modernos já representam cerca de 2% do consumo de energia no setor de transporte, com boas perspectivas de expansão

Agência Petrobras

acordo com as projeções do Plano Nacional de Energia 2030 (PNE 2030), a diversificação das fontes de energia no Brasil deve aumentar até 2030”, disse.

Rosângela explicou que o combate aos impactos ambientais negativos tem sido uma das principais preocupações das políticas públicas para o uso de fontes renováveis de energia, especialmente no que diz respeito à redução da emissão de gases do efeito estufa. Por isso, ela defende uma legislação específica para os biocombustíveis, com perspectivas de longo prazo. Ela citou, durante sua apresentação, diversas iniciativas brasileiras para garantir a produção sustentável dos biocombustíveis, como o zoneamento agrícola, a certificação dos produtos pelo Inmetro e o compromisso nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho na cadeia produtiva de cana-de-açúcar. Aliado a isso, a política de qualidade de produtos da ANP contribui para estimular o desenvolvimento destes combustíveis renováveis e conferir credibilidade à qualidade dos produtos consumidos no Brasil.

Rosângela citou ainda a importância do trabalho dos laboratórios de análise de produtos conveniados à ANP. “A Agência considera que devem ser incentivadas pesquisas de novos combustíveis, especialmente aqueles produzidos a partir de fontes renováveis. Entretanto, a introdução de novos produtos no mercado deve ser precedida de testes controlados que fundamentem futuras especificações para sua comercialização”, observou.

Desenvolvimento da indústria automotiva

Para acompanhar todo o desenvolvimento dos combustíveis, a indústria automotiva também passa por um processo de reformulação. Segundo Henry Joseph Jr., presidente da Comissão de Energia e Meio Ambiente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos), a principal tendência da indústria é o desenvolvimento de motores que permitam maior economia de combustíveis. Para tanto, os fabricantes investem em novos materiais e design que permitam veículos mais leves, além de melhorias aerodinâmicas. A redução do consumo de energia elétrica dos acessórios é também objeto de estudos e novos projetos. O controle de emissões vem ganhando importância crescente, incluindo a redução dos gases do efeito estufa.

As novas tecnologias de motores estão mudando também as demandas de performance dos aditivos. Aliás, o aumento no uso de biocombustíveis amplia a demanda por aditivos de alta performance, cujo desenvolvimento e produção é hoje uma das principais preocupações da Abrafa (Associação Brasileira dos Fabricantes de Aditivos), destacou Airton Flores de Souza Britto, representante da entidade. “O mercado de aditivos tem de acompanhar a evolução dos combustíveis e dos motores”, disse o executivo. n

A indústria procura desenvolver novos motores, que permitam melhor desempenho, maior economia de combustível e menor emissão de poluentes

Fiat Press

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Em 2009, pelo segundo ano consecutivo, as bombas de combustíveis estiveram no topo da lista de reclamações do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo). Apenas nos dois primeiros meses do ano, o número de bombas fiscalizadas foi de 14.546. Veja, abaixo, como manter o equipamento em dia e evitar problemas com a fi scalização.

n Qual deve ser a rotina ideal de manutenção das bombas de combustíveis?

A manutenção preventiva em bombas de combustíveis deve ser realizada mensalmente, evitando assim custos desnecessários e multas altas aplicadas pelos órgãos fiscalizadores.

n Quais devem ser os critérios para escolher o prestador de serviço?

Primeiramente, o posto deve certifi car-se de que a empresa que ele está contratando é credenciada pelo IPEM (Instituto de Pesos e Medidas), que fi scaliza os postos e as empresas prestadoras de serviços. É importante também o proprietário conhecer a empresa que estará prestando serviço, exigindo relatórios de visita e a credencial do técnico que fará o reparo no equipamento. Por último, deve-se avaliar a qualidade dos serviços prestados, se há uma política de qualidade adotada e difundida na empresa, respeitando o meio ambiente e a segurança de todos envolvidos na prestação do serviço (cliente, dono do posto e o técnico autorizado).

n É necessário tomar algum cuidado especial a depender do combustível principal comercializado pela bomba?

O combustível que mais danifica as peças das bombas é o etanol, que tem um grande poder de corrosão.

n Quais cuidados se deve tomar com as bombas mais antigas?

Devido ao desgaste do equipamento, as bombas mais antigas são mais sujeitas a imprecisões nas medidas e, geralmente, sofrem uma grande quantidade de autuações dos órgãos fiscalizadores. Por isso, requerem manutenções mais frequentes e atentas.

n Quais são os principais indicadores de que chegou a hora de trocar o equipamento?

Geralmente, os clientes costumam trocar seus equipamentos quando os mesmos começam a ter custo maior que o benefício. A vida útil de uma bomba de combustível não possa ser superior a 15 anos, pois as fábricas param de produzir as peças de reposição com 10 anos ou mais, e isso acaba dificultando a manutenção.

n Como se certificar de que a bomba está medindo corretamente a vazão de combustível? Há algum teste preciso que a própria equipe do posto possa fazer?

Sim, o próprio consumidor pode exigir. Por lei, todos os postos devem ter um galão aferidor em suas dependências. O teste é simples: colocamos 20 litros em uma medida e se o combustível estiver marcando no ponto 0 no aferidor, significa que a bomba está mandando a quantidade correta de combustível. O Ipem e os fabricantes de bombas aceitam uma variação de até 100ml em relação aos 20 litros. Acima disso, a bomba deve ser interditada e o dono do posto precisa acionar a assistência técnica. É muito importante que as aferições sejam feitas todos os dias para que seja descoberta a falha no início, evitando prejuízo ao dono do posto e ao consumidor.

Respostas fornecidas por Mário de Abreu Junior, diretor comercial da SS Manutenção de Bombas

Título: O Petróleo e a Glória

Autor: Steve LeVine

Editora: Landscape

O Petróleo e a Glória conta em detalhes a história de um dos berços e, ainda hoje, uma das regiões mais importantes para o petróleo: o Mar Cáspio. Após uma introdução histórica, na qual relata os feitos dos primeiros barões de petróleo da região e uma rápida passagem pela era soviética, o autor centra o relato na disputa entre políticos da extinta União Soviética e empresas ocidentais pelo controle de alguns dos maiores campos petrolíferos do planeta.

Os personagens se alternam entre burocratas e executivos pouco conhecidos do setor, passam pelos principais executivos das maiores empresas do mundo e incluem líderes mundiais como Lênin, Gorbachev, Bush e Clinton.

Reviravoltas, traições, subornos são corriqueiros ao longo do livro, que mostra os bastidores de negócios de centenas de milhões de dólares. A obra revela como a negociação desses ativos ainda é, mesmo em tempos recentes pós-choques do petróleo, muito dependente do talento individual dos negociadores, que muitas vezes é mais importante do que o dinheiro e a estratégia comercial de uma ou outra empresa. O livro expõe a situação de quase desespero das empresas privadas de petróleo, em busca de novas reservas, e como e porque os executivos dessas empresas focam os esforços sobretudo nos campos denominados “elefantes” e “supergigantes”.

Por fim, o livro apresenta o oleoduto construído para escoar todo o petróleo cáspio como uma das grandes conquistas da diplomacia norte-americana. Serve para lembrar também a importância da logística no setor, desde a criação do primeiro petroleiro por Ludvig Nobel (irmão de Alfred, que dá nome ao famoso prêmio) até as dificuldades de escoamento do produto a partir da tumultuada região.

Loja show de bola

Ainda dá tempo de preparar seu ponto de venda para a Copa do Mundo. Vale investir em decoração, promoções específicas alusivas ao tema e produtos que podem ter melhor saída durante os jogos. Então, mãos à obra!

n Por Rosemeire Guidoni

Entre os dias 11 de junho e 11 de julho, o mundo inteiro estará de olho na África do Sul, sede da Copa do Mundo de futebol. No Brasil, país tradicionalmente apaixonado por futebol, o interesse promete ser ainda maior. O varejo, de modo geral, já se prepara para um aumento substancial nas vendas de determinados itens, como televisores. Para se ter uma ideia, a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos prevê um aumento de 30% nas vendas do produto, somente em função da Copa. Mas não apenas os eletrônicos devem ter uma elevação nas vendas. O principal evento esportivo mundial trará grande impacto ao comércio como um todo. A expectativa do varejo é de um aumento global de vendas de diversos produtos, desde elementos decorativos até itens de vestuário, como camisetas e bonés. Alimentos e bebidas (alcoólicas ou não) também devem ter maior saída, especialmente nos dias de jogos da seleção brasileira – afinal, qual torcedor não consome algum tipo de lanche ou bebida

durante uma partida? A indústria, inclusive, já trabalha com uma boa expectativa de elevação de consumo: os principais fabricantes de cerveja, por exemplo, prevêem aumentos de até 30% no período, em comparação com os meses de junho e julho de outros anos, ou de 10% em relação ao ano todo.

Não restam dúvidas de que o evento é uma das datas de maior potencial no calendário promocional do varejo. E, para os postos de combustíveis e lojas de conveniência, a oportunidade de elevação de vendas é mais do que bemvinda. Apesar de faltar apenas pouco mais de um mês para o início da Copa, ainda dá tempo de se programar para ter uma boa ação durante o campeonato. De acordo com o especialista em marketing Américo José da Silva Filho, sócio-diretor da Atco Treinamento e Consultoria, que atua nas áreas de gestão de lojas, vendas, atendimento, motivação e qualidade e serviços, há diversas ações que podem ser desenvolvidas pelos postos, como instalação de faixas, banners, bandeiras, ilhas promocionais de determinados produtos e distribuição de brindes, entre outros (veja Box).

“O quanto antes o empresário planejar e realizar as compras para a ocasião, melhor será, pois assim é possível garantir o abastecimento e preços melhores. No entanto, como em geral os itens com maior saída nesta época são produtos de fácil reabastecimento, pode-se fazer isso até quinze dias antes do início dos jogos do Brasil. O importante é planejar com antecedência o que será feito, e a partir daí criar um cronograma das ações, inclusive das compras que terão de ser realizadas para abastecer a loja”, destacou.

Na avaliação do consultor, durante os jogos do Brasil diversos itens devem ter melhor giro na loja. “As vendas de bebidas, salgadinhos industrializados e snacks prometem ser maiores. Como os jogos do Brasil acontecerão durante o almoço e período da tarde, é um bom momento para também oferecer produtos em

quantidade para serem consumidos em grupo, como sanduíches, salgados, pizzas, doces, tortinhas, pães de queijo, batatas fritas industrializadas, entre outros”. No entanto, Silva Filho alerta sobre a importância de se programar para evitar prejuízos, caso o Brasil seja eliminado da Copa prematuramente. Segundo ele, um planejamento cuidadoso sobre o potencial de venda deve levar em conta o perfil dos clientes e a quantidade de consumidores que já frequentam o posto, analisando qual a perspectiva de aumento de vendas neste período. A partir disso, a dica é fazer compras graduais. A orientação vale tanto para produtos comuns no dia a dia da loja, como bebidas e alimentos, quanto para itens relacionados à Copa, como bandeiras. No caso de bandeiras, cornetas e brindes diversos, a reposição também é rápida. Além disso, o custo unitário não é alto e uma eventual sobra no estoque não compromete a rentabilidade da loja no período.

Independente ou em parceria com a bandeira?

As principais bandeiras de combustíveis organizaram campanhas específicas para a Copa. A ALE, por exemplo, iniciou em abril a promoção “Seleção de Amigos”. Ao abastecer R$ 50 em combustíveis, o motorista concorre a um kit: TV de plasma 50”, home theater, freezer personalizado, 11 camisas da Seleção de Amigos e um Nintendo Wii. No total, serão distribuídos 60 kits em três sorteios (um dos quais aconteceu em 24 de abril, e os outros em 15 de maio e 5 de junho, data em que termina a promoção). No local, os consumidores também estão tendo a chance de concorrer a prêmios instantâneos: serão 650 DVDs portáteis (dez unidades entregues por dia). Já a Mobil lançou a promoção Torcida Mobil Super. Entre os dias 1º de maio e 30 de junho os clientes que adquirirem quatro litros de lubrificantes Mobil Super ou Mobil 1 nos postos da rede Esso, oficinas, autopeças e super trocas autorizadas em todo o país, receberão um cupom para concorrer ao sorteio de uma TV LCD 42” por dia. Ao todo serão sorteadas

61 TVs em todo o período da promoção. Além disso, no momento da compra, todos os clientes recebem o kit torcida, composto por bandeira e adesivo. A Ipiranga, por sua vez, está sorteando 10 mil camisas oficiais da seleção brasileira entre seus clientes. Assim, antes de iniciar uma promoção específica em seu estabelecimento, vale conferir o que sua bandeira de distribuição planejou para o evento. No caso dos independentes, a criatividade e uma boa organização podem garantir o sucesso da campanha (confira Box com um passo a passo para uma campanha promocional de sucesso).

Brindes e promoções durante os jogos não serão permitidos

Para as lojas de conveniência que desejam retransmitir os jogos da Copa em telões ou televisores, um cuidado é importante: de acordo com as regras estabelecidas entre a Fifa e a Globo, que detém os direitos de transmissão dos jogos no Brasil, a realização de promoções comerciais durante o evento não é permitida. Os estabelecimentos estão autorizados a transmitir os jogos, desde que o sinal da Rede Globo não sofra qualquer alteração, inserção ou corte. De acordo com comunicado da emissora, o sinal dos eventos esportivos transmitidos pela Rede Globo deve ser exibido ao vivo e na íntegra, incluindo todos os intervalos comerciais e anúncios de patrocínio contidos na programação da Rede Globo. A exibição deve ser iniciada, no mínimo, dez minutos antes do início da transmissão dos eventos esportivos e encerrada, no mínimo, dez minutos após o término da mesma, sendo proibida a exibição por videoteipe. A emissora destaca ainda que os estabelecimentos comerciais não poderão utilizar nenhuma das marcas oficiais da Fifa ou da Copa

Fred Alves

Ações positivas

• Instale faixas e banners no seu posto, alusivos à Copa. Todas as bandeiras planejam promoções específicas para a ocasião;

• Distribua brindes, como bolas de futebol, tabela dos jogos, canetas e outros;

• Américo José da Silva Filho, sócio-diretor da Atco, sugere a criação de uma roleta com produtos esportivos. Acima de um determinado volume de compra o cliente roda a roleta e ganha um brinde relacionado ao número da roleta. Segundo ele, as promoções que garantem maior interação com os consumidores têm mais chances de serem bem sucedidas;

• Abasteça a loja com produtos cuja venda pode aumentar, como bebidas, snacks, sanduíches, carvão para churrasco, gelo etc.;

• Oriente a equipe para oferecer os produtos, distribuir brindes e divulgar as promoções.

Passo a passo da promoção

O que fazer?

Qual o tipo de ação que será realizada? Exemplos: decoração, promoções, distribuição de brindes, montagem de uma exposição especial, bolões, sorteios etc.

Por que fazer?

Assim que escolher o tipo de ação, defina também quais são suas metas, isto é, o que pretende alcançar com a ação. Por exemplo, o aumento do volume das vendas de bebidas, ou criar um clima de Copa do Mundo que alavanque as vendas de produtos diversos.

Quando?

Diz respeito ao período em que a ação estará acontecendo. Com datas de início e de término. No caso da Copa do Mundo, ela pode se iniciar um pouco antes e ir até alguns dias após o seu final.

Onde?

Aqui você definirá o(s) local(ais), onde a ação será realizada. Será em todo o posto e/ou loja, ou apenas numa área específica?

Como fazer?

Todas as perguntas anteriores são importantes, mas esta é ainda mais, pois se trata do detalhamento do que será feito.

Exemplos:

• Investimento destinado a esta campanha;

• Produtos que serão comprados para manter o posto abastecido durante a campanha;

• Preços que serão praticados;

• Produtos que serão expostos próximos;

• As orientações que os funcionários receberão para a venda dos produtos principais e dos adicionais;

• A decoração e a sinalização do posto;

• Como serão os materiais promocionais: cartazes, faixas e banners

em objetos como taças, emblemas, escudos, mascotes, pôsteres, entre outros. O comunicado esclarece ainda que a TV Bandeirantes, Band Sport e ESPN – emissoras sublicenciadas da Rede Globo para a Copa do Mundo Fifa 2010 – não vão poder consentir a realização de eventos públicos com a transmissão das partidas.

Vale lembrar que poucas lojas de conveniência dispõem de espaço suficiente para acomodar torcedores. A televisão ligada é apenas mais um atrativo para que o cliente não saia apressadamente da loja (e com isso consuma mais), além de trazer o clima do evento para dentro do estabelecimento. No entanto, é importante avaliar se a transmissão do jogo não pode gerar outro problema, a aglomeração de pessoas. Nada pior do que uma loja cheia, com um número insuficiente de atendentes, em um dia em que o cliente tem pressa. Portanto, se optar pela transmissão dos jogos, considere também a possibilidade de funcionários extras para atender a um possível aumento de demanda de clientes. n

Calendário

Confira as datas e horários dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa 1ª. Fase

15/06/2010 - 15:30 - Brasil x Coréia do Norte

20/06/2010 - 15:30 - Brasil X Costa do Marfim

25/06/2010 - 11:00 - Brasil x Portugal

Oitavas de Final

• Caso o Brasil se classifique como primeiro do Grupo G: 28/06/2010 - 15:30

• Caso o Brasil se classifique como segundo do Grupo G: 29/06/2010 - 15:30

Quartas de Final

• Se o Brasil tiver vencido o jogo em 28/06: 02/07/2010 - 11:00

• Se o Brasil tiver vencido o jogo em 29/06: 03/07/2010 - 15:30

Semifinal

• Caso o Brasil se classifique: 07/07/2010 - 15:30

Final

• Se o Brasil perder a partida semifinal: 10/07/2010 - 15:30

• Se o Brasil vencer a partida semifinal: 11/07/2010 - 15:30

Julio S. Panzariello • Consultor da JS Treinamentos de Varejo

http://www.jstreinamentos.com • http://www.jstreinamentos.blogspot.com

Prepare-se para a Copa do Mundo!

A Copa do Mundo de futebol deve produzir impactos na economia como um todo, o que indica uma sensível movimentação do varejo brasileiro. E, portanto, os empresários devem estar preparados para o clima esportivo que, certamente, contaminará o povo brasileiro.

Afinal, os brasileiros são apaixonados por futebol e esta tradição deve incrementar o consumo já nos meses próximos à realização da Copa. Os consumidores buscam materiais esportivos, vestuário, televisores, computadores, rádios, entre outros. E, nos dias de jogo do Brasil, é também intensa a procura por bares e restaurantes.

Neste contexto, surge enorme oportunidade para que os proprietários de lojas de conveniência invistam no seu negócio, usando criatividade e inovação como diferenciais. O momento exige atenção voltada para quatro aspectos importantes da loja de conveniência: mix de produtos, planograma, abastecimento e atendimento ao público.

No que se refere à mix de produtos e planograma, sugiro o uso de embalagens atrativas e adequação visual, com foco no tema da Copa do Mundo. Invista, moderadamente, na compra de produtos alusivos à Copa, como bonés e brinquedos, pois não costumam ter muita saída. Organize pilhas promocionais em pontos estratégicos; faça uso farto de material de merchandasing padronizado; sinalize as promoções e promova sorteios de produtos (solicite apoio de fornecedores) que estimulem a entrada do cliente na loja. Uma boa dica de ação promocional seria um “Abasteça X litros + R$ X,XX = uma bola oficial da Copa”.

Com relação ao abastecimento, aumente consideravelmente o tamanho da compra de bebidas alcoólicas, não-alcoólicas, tabacaria e produtos da área de fast-food Lembre-se de que muitos clientes estarão experimentando a loja pela primeira vez e a sua expectativa é por uma oferta completa de produtos, o que não condiz com a realidade das lojas aqui no Brasil. Em regra, temos

lojas muito pequenas, com reduzida oferta de produtos, principalmente no que se refere ao food service. Portanto, deveremos buscar alternativas de lanches rápidos, que atendam aos clientes que frequentam ou poderiam frequentar o seu estabelecimento. Para incrementar, recomendo o uso de pizzas, sanduíches de microondas e biscoitos aperitivos.

Quanto ao atendimento, é imperiosa a necessidade de uma equipe capacitada para realizar um bom atendimento. Afinal de contas, esta será a expectativa de muitos brasileiros que procurarão por este tipo de estabelecimento. Infelizmente, temos observado uma enorme carência de mão-de-obra qualificada, fato que vem resultando em atendimento de baixa qualidade. Por isso, é fundamental que se invista em treinamento especializado. Uma equipe qualificada potencializa a atividade de vendas através de abordagens consistentes, pelo conhecimento dos produtos e promoções da loja e pelo uso das técnicas de vendas.

Por fim, ressalto que a obtenção do sucesso estará diretamente relacionada às iniciativas de promoção do PDV (ponto de vendas), à prática de preços justos e aos investimentos na ampliação do seu nível de estoque. Entretanto, o ponto mais importante, sem dúvida, será a qualificação das equipes de vendas com o objetivo de prepará-las para um atendimento mais eficiente. Precisamos de vendedores treinados para surpreender os clientes e não assustá-los. Diferentes pesquisas ratificam que a atenção ao cliente é o ponto nevrálgico de um negócio. Não existe empresa estabilizada que prospere e conquiste mercado sem clientes satisfeitos. Portanto, a maneira como a sua equipe atende o cliente pode ser a diferença entre obter sucesso ou fracassar, mesmo equipada das melhores estratégias de marketing e diante das grandes oportunidades, como a da Copa do Mundo.

Boa sorte e bons negócios!

Invista, moderadamente, na compra de produtos alusivos à Copa, como bonés e brinquedos, pois não costumam ter muita saída

Sindicombustíveis-BA tem nova diretoria

de Santos, Pernambuco, Sergipe e Paraíba, bem como do SindTRR e de distribuidoras. “Essa posse marca o avanço que o Sindicombustíveis tem alcançado, tanto nas relações institucionais e com a sociedade, como nas relações com os associados, além de buscar ajustar a legislação para garantir uma concorrência leal. Quem ganha com isso é o consumidor”, destacou o deputado Daniel Almeida, relator do projeto para criação do Código dos Combustíveis.

Apenas uma chapa concorreu ao pleito, encabeçada por José Augusto Melo Costa, que já atuava na entidade como vice-presidente, mas a maioria dos revendedores associados fez questão de exercer o direito do voto, mesmo não sendo obrigatório. Dos 550 revendedores aptos a votarem, 454 prestigiaram o pleito, pessoalmente ou através dos correios. O presidente eleito, José Augusto, é advogado e começou a atuar na revenda de combustíveis em 1994. Hoje, sob seu comando estão quatro postos nas cidades de Salvador e Lauro de Freitas.

A nova diretoria foi empossa no dia 16 de abril, onde cerca de 500 pessoas se reuniram. Muitos revendedores do interior do Estado prestigiaram o evento, como Roberto Borges, do Posto Sabbá na cidade de Barreiras (950 km de Salvador). “Vim representar a minha região porque acredito que só uma classe forte e representativa pode ser respeitada e, por isso, precisamos estar presentes num momento importante como esse para o Sindicato e para a categoria”, disse Borges.

A solenidade foi marcada, também, pela presença de autoridades. Estiveram presentes Paulo Roberto Guimarães, superintendente da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, que representou o Governador da Bahia; os deputados federais Daniel Almeida, Maurício Trindade, Nelson Pellegrino e Geddel Vieira Lima (ex-ministro da Integração Social); os vereadores de Salvador Alberto Braga, Pedro Godinho, Alfredo Mangueira e Téo Senna; André Curvelo, secretário de comunicação de Salvador; Rubens Freitas, gerente de execução de autorizações da ANP (representou a Superintendência de Abastecimento); Francisco Neves, coordenador regional da ANP; Jefferson Martins Carvalho, coordenador da COPEC/SEFAZ; Davidson Magalhães, diretor-presidente da Bahiagás; além do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda; e presidentes dos Sindicatos de Revendedores

José Augusto substitui Walter Tannus Freitas que comandou a entidade por duas gestões, entre 2004 e 2010. “Foi uma trajetória cercada de grandes desafios, muitas conquistas, mas, sobretudo, de imensa satisfação em poder contribuir para o fortalecimento do setor”, disse Walter Freitas em seu pronunciamento de despedida como presidente. Tannus foi eleito 1º vice-presidente nesta eleição e continua na diretoria da entidade.

Durante o discurso de posse, o novo presidente, José Augusto Costa, lembrou que a revenda precisa se unir ao Estado na defesa da ética, para impedir o “crescimento dos injustos em detrimento dos justos” e que somente com a união de todos haverá um mercado melhor. Ele ressaltou ainda que um dos projetos da sua gestão será a criação do “Posto Solidário” que estará a serviço da sociedade. Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis, reforçou que o Sindicato é um órgão político que precisa trabalhar com todas as autoridades para solucionar os problemas da categoria. “O desafio desta nova diretoria é garantir a continuidade da conduta ética e o trabalho que o Sindicombustíveis tem feito até aqui. Eu sou testemunha do crescimento da entidade nos últimos anos”, disse Miranda. Geddel Vieira Lima destacou que a categoria muitas vezes é injustiçada, mas que merece o maior respeito por ser uma das mais importantes para a economia do Estado. Já o governador da Bahia, Jacques Wagner, desejou “êxito tarefa de representar um segmento importante da nossa economia, responsável pela geração de tantos empregos e por parcela expressiva da arrecadação de impostos”. (Carla Eluan)

Solenidade contou com a presença do ex-ministro da Integração Social, Geddel Vieira Lima

Diretoria eleita para a gestão 2010-2014

Romildo de Jesus

Romildo de Jesus

Toma posse nova diretoria do Sindcomb-MA

O novo presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, Dilleno Tavares da Silva, assumiu o cargo no dia 29 de março. A solenidade de posse contou com a presença de empresários do ramo de combustíveis, secretários de governo, juízes e desembargadores. O presidente, juntamente com os demais membros da diretoria, irá comandar a entidade no quadriênio 2010-2014.

Durante seu discurso, Dilleno defendeu uma maior participação dos revendedores nas ações do Sindcomb e definiu como principais metas o aumento número de sócios, com a instalação de delegacias regionais no interior do Estado, e a construção da sede própria da entidade.

“A nossa missão é defender os interesses de uma categoria que tem importante papel na sociedade e na economia. Vamos ampliar o número de serviços oferecidos pelo sindicato e aproximar essas ações do revendedor com a criação das regionais”, discursou o novo presidente. Com o intuito de facilitar o acesso do revendedor aos serviços do Sindicato, Dilleno vai colocar em prática o projeto Unidade Móvel.

O carro vai percorrer os municípios maranhenses, orientando o revendedor sobre os mais diversos assuntos. O veículo, tipo Fiorino, foi montado com toda infraestrutura necessária para realizar ações como análise de qualidade de combustíveis e orientação sobre as leis que regulamenta o setor.

O veículo foi adquirido ainda na gestão de Leopoldo Santos Neto, que deixou o cargo “com o

sentimento de dever cumprido”. Leopoldo lembrou que das metas definidas por ele, ao assumir a presidência da entidade, apenas uma não foi atingida: a aquisição da sede própria do Sindicato. “Mas deixamos um caminho trilhado neste sentido, parte dos recursos para aquisição da sede já está no caixa da entidade”, revelou.

Palestra

Após a posse foi ministrada uma palestra pelo consultor Claudio Nembri, graduado em administração de empresas e com vasta experiência no mercado de varejo, atuando à frente de empresas como grupo Gerdau, C&A Modas e TNG. O tema abordado por ele foi “Alta performance, como obtê-la?”.

Segundo ele, um o equilíbrio e o foco em resultado estão entre as principais competências para buscar alta performance. Entre os vilões, ele citou a falta de atitude, ansiedade e prepotência. “Mas para alcançar bons resultados é preciso, sobretudo, gostar do que faz. Vocês podem observar que as pessoas que alcançaram alta performance, seja no esporte, na moda, no ramo empresarial, são pessoas apaixonadas por aquilo que fazem”, observou Nembri. O consultor finalizou a palestra chamando a atenção para outro atributo indispensável para alcançar o sucesso: gostar de gente e envolver os funcionários nos objetivos.

Encerrada a solenidade, foi oferecido um jantar aos convidados. (Elizete Silva)

Nova direitoria à frente dos trabalhos do Sindcomb-MA para a gestão 2010-2014

Sindcomb-MA

Diretoria do Sindicombustíveis-AL é empossada

Foi empossada no dia 12 de março a diretoria do Sindicombustiveis-AL (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas) para a gestão 2010/2014. A cerimônia contou com a presença de autoridades, revendedores associados e parceiros, que prestigiaram o evento realizado no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió.

Dentre os presentes estiveram o ex-presidente do Sindicombustíveis-AL, Mário Jorge Uchôa; o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda; o presidente da Assembleia Legislativa Estadual, Fernando Toledo; o secretário de estado da Fazenda, Maurício Toledo; o secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Alex Gama; o presidente da Federação do Comércio de Alagoas, Wilton Malta; o deputado estadual Rui

Palmeira; o presidente do Instituto do Meio Ambiente, Adriano Augusto; o presidente da Algás, Gerson Fonseca; além de representantes do 59º Batalhão de Infantaria Motorizada (BIMTZ), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Alagoas.

Após a composição da mesa, o presidente licenciado empossou o presidente eleito, Carlos Henrique Ribeiro Toledo, e, em seguida, os demais membros eleitos da diretoria. Depois de nomeada a diretoria, a cerimônia prosseguiu com os discursos das autoridades, que ressaltaram a importância do setor de combustíveis para a economia do Estado e o intenso e positivo trabalho que a classe vem desempenhando ao longo dos anos para manter o setor honesto e regulado.

Diretoria do Sindicombustíveis-AL ao final da cerimônia de posse

Edvaldo Moura

atuação sindical

Em seu discurso de posse, Carlos Henrique Toledo ressaltou que aquele era um dia de manutenção do trabalho que já estava sendo desenvolvido, enfatizando os planos futuros que precisam ser realizados no combate à ilegalidade. “É preciso agradecer aos colegas que fi zeram parte da antiga diretoria, os quais trataram com muito zelo a categoria e este sindicato. Ressalto, também, o trabalho da Federação em conjunto com os sindicatos, através da busca pela excelência na gestão sindical. Alagoas vive uma ocasião ímpar. Estamos recebendo cada

vez mais investimentos e nos desenvolvendo. A busca agora, neste novo caminho da diretoria, é por um mercado legal, ético. Precisamos fazer com que o Estado crie leis que combatam a sonegação fi scal e auxiliem na preservação e recuperação ambiental. É um trabalho intenso, porém, feito com muito orgulho”, enfatizou. Ao final da solenidade, revendedores, autoridades e demais convidados confraternizaram durante coquetel, ocasião em que a diretoria recebeu os cumprimentos dos presentes. (Mírian Nascimento )

O presidente do Sindepa, Mário Melo, recebeu o Diploma e Medalha Condecorativa comemorativa (Brasão D`Armas de Belém), pelos relevantes serviços prestados à capital paraense. Na foto, Mário Melo ao lado do presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Walter Arbage, e dos vereadores Adalberto Aguiar e Nehemias Valentim.

Sindepa

Comparativo das margens dos combustíveis

Evolução dos preços do etanol (São Paulo)

Formação de Preços

* Nos preços de custo acima poderão ser encontradas pequenas diferenças, em decorrência dos valores de frete (percurso entre o produtor de biodiesel e a base de distribuição) e a legislação tributária ainda indefinida para o B5 e o B100.

Obs.: A tabela de venda das distribuidoras não será publicada nesta edição em função do não envio pela ANP.

Preços das Distribuidoras

Fonte: ANP

1- Foram consideradas as três distribuidoras com maior participação de mercado em cada capital, considerando os dados disponibilizados pela ANP.

TNP e Fenômeno

A frente fria vinda do Sul do continente causa severos estragos no Rio de Janeiro. Ocasiona chuvas torrenciais que demolem os antigos lixões que foram urbanizados e denunciam outras mazelas das administrações públicas imprevidentes. Tragédias humanas dos afetados são exibidas com volúpia pelos astros da mídia televisiva. Os diários shows de terror exibem autoridades em explicações e manifestações incongruentes, que beiram o ridículo. Promessas de providências que deveriam ter sido tomadas décadas atrás. É bem possível que alguns destes artistas do noticiário se reelejam para os cargos que ocupam, ou venham a ser elevados ao parlamento. Como efeito colateral, certamente, nas próximas eleições assistir-se-á à sagração como deputados e senadores de alguns dos repórteres e apresentadores. Conforme diz o Doutor: essa é a Tragédia Nacional Permanente. TNP, para seguir-se o modismo das siglas. Na Polônia cai o avião presidencial causando a morte de um número apreciável de componentes do governo e do regime.

- Puxa vida. É como se no Brasil morressem Lula, Dilma, Mantega, José Dirceu, José Sarney e Michell Temer, entre outros. Ninguém prestou atenção na intenção do comentário. Se preocupada ou esperançosa. Mas deve-se voltar ao assunto principal. Em Porto Alegre, a consequência da frente é um sábado frio de muito sol. Extremamente propício ao tênis e outras atividades atléticas apropriadas ao DNA da turma. DNA, no caso, é Data de Nascimento Antiga.

- Xiii. Manda o ecônomo encher a geladeira de cerveja. O Alemão deu as caras.

O comentário se refere à chegada de um companheiro de volumosa silhueta que passara algum tempo sem aparecer. Ele saúda a todos e até participa de um set de duplas. Após a prática esportiva, os habituês do clube sentam-se para os comentários de pós-jogo. Cervejas, pastéis e acepipes se apresentam. O alemão não aceita cerveja.

- Larguei a cerveja. Estou fazendo uma dieta rigorosa com o médico. Por isso estou conseguindo voltar a jogar tênis. Estou em renascimento. Um astro famoso que retorna quando todos já o davam como aposentado. No outro clube já me chamam de “Fenômeno”, como o Ronaldo Nazário.

Ao garçom, o Fenômeno encomenda uma garrafa de vodka, uma jarra de suco de laranja- sem açúcar- acentua e um balde com gelo. Começa a misturar os ingredientes e divagar sob seu assunto preferido. Dietas.

- Pela manhã estou comendo apenas uma banana, uma colher de flocos de aveia e uma fatia de pão integral com requeijão magro. Acompanho com uma xícara de café descafeínado. Ao meio-dia, preparo um pequeno bife de filé mignon orgânico (de gado criado livre e não confinado para engorda). Este bife, tempero com sal, pimenta do reino moída na hora - não aquela já vendida em pó - alho amachucado, uma pitadinha de noz moscada...

A lista dos temperos e o tempo do Fenômeno em descrevê-los são por demais extensos e seguem pelas demais refeições frugais do dia. Melhor contornar.

Após algumas horas de vodka com laranja e digressão, a garrafa e a jarra estão vazias e os sacos dos demais companheiros devidamente cheios. O alemão passa a servir-se de cerveja – um pouquinho não fará mal.

Tio Marciano aprecia a figura do Fenômeno espalhada por duas cadeiras e pergunta:

- Alemão, quanto peso já perdeste nestes dois meses de dieta?

Antes que o Fenômeno responda, o Doutor com ar inocente e avaliador sugere:

- Uns duzentos gramas.