4 FINANCIAMENTO E RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO
Comparações internacionais apontam para a necessidade de maior investimento em TIC no Brasil. Porém, a experiência internacional também aponta para alguns dos desafios em empregá-lo corretamente. Muitos países investiram em hardware de difícil integração e manutenção. Outros, como o Brasil, com o programa “Um Computador por Aluno”, desde 2008, focam em aumentar o acesso. Evidências de países latino-americanos, entretanto, não mostram avanços significativos nos resultados de aprendizagem como fruto desse investimento (Santiago et al., 2010 [44]). Os dados do Pisa também mostram que é inconclusiva a relação entre mais recursos de TIC e melhores resultados de aprendizagem. A infraestrutura de TIC precisa ser complementada por investimentos para apoiar os professores, implementar currículos e buscar outras medidas para melhorar o ensino e a aprendizagem. O Programa de Inovação Educação Conectada, de 2017, é baseado em uma abordagem mais holística, com foco na expansão do acesso aos recursos digitais e no desenvolvimento da capacidade de utilizá-los. Embora tenha potencial de levar a melhores resultados, ainda é muito cedo para avaliar os impactos dessa política (Ministério da Educação, s.d. [45]).
4.5 CONCLUSÃO Uma série de questões globais e nacionais – incluindo a pandemia da Covid-19 e uma longa recessão econômica – au-
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mentou a atenção voltada ao uso e à alocação de recursos para a Educação. Garantir que eles sejam utilizados de forma eficiente para apoiar a aprendizagem e distribuídos de forma equitativa para atender às diferentes necessidades dos entes federados e dos alunos exigirá atenção a três questões principais: Em primeiro lugar, a atual alocação de recursos não é tão justa e eficiente quanto poderia ser. Atualmente, o Brasil investe mais em Educação Superior do que em Educação Infantil, embora as evidências mostrem que o acesso ao Ensino Infantil de alta qualidade não apenas contribui para melhores resultados de aprendizagem, mas também pode ajudar a reduzir as desigualdades. Mesmo no Ensino Superior, os sistemas de financiamento tendem a beneficiar desproporcionalmente os alunos de origens favorecidas, que têm maior probabilidade de ingressar em universidades públicas gratuitas. O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) têm defendido a introdução de taxas para frequentar universidades públicas – conjugadas a empréstimos amplamente disponíveis e isenções para estudantes de origens mais modestas – como uma forma de melhorar a equidade e reduzir os gastos públicos (Banco Mundial, 2017[20]; Karpowicz, 2017[46]). Além disso,
A EDUCAÇÃO NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA INTERNACIONAL
