O SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO 1
1.1 INTRODUÇÃO Durante a primeira década do milênio, o Brasil alcançou notável desenvolvimento social e econômico. No entanto, como argumentado na recente análise econômica da OCDE sobre o Brasil, grande parte desse avanço está agora em risco (OCDE, 2020 [1]). Mesmo antes da crise da Covid-19, o crescimento econômico havia estagnado e os níveis de produtividade ficaram atrás dos de outras economias emergentes, prejudicando a competitividade. O avanço social estagnou e, em alguns casos, retrocedeu. A pandemia causou severo sofrimento humano no Brasil e mergulhou a economia em outra recessão ainda mais profunda. Os efeitos sociais e econômicos da pandemia atingiram com mais severidade os indivíduos e as comunidades mais vulneráveis, aumentando os riscos de pobreza e exacerbando as desigualdades. A Educação, que é o tema deste relatório, desempenha um papel importante nessa história. Nas últimas décadas, a expansão educacional foi fundamental para o progresso do País, com maiores taxas de matrícula em todos os níveis de ensino, redução das desigualdades de acesso e queda das taxas de analfabetismo. As gerações mais jovens que estão ingressando no mercado de trabalho possuem nível de formação mui-
to superior ao das gerações anteriores, e esses profissionais mais qualificados desempenharam e continuarão desempenhando um papel vital no desenvolvimento econômico do Brasil. Ao mesmo tempo, a Educação compartilha dos desafios mais amplos que o Brasil enfrenta. Para que ela auxilie na recuperação do País, o progresso alcançado nas últimas décadas precisa não apenas ser sustentado, mas também aprimorado, com maior foco na melhoria dos resultados de aprendizagem dos alunos e na redução de desigualdades. Maior urgência ainda é necessária, visto que muitos milhões de alunos tiveram sua Educação interrompida pelo fechamento de escolas e precisarão de um apoio bem planejado para facilitar a recuperação da aprendizagem e amparar seu bem-estar. Essa situação exige esforços redobrados e contínuos, com os recursos necessários, para elevar a qualidade e a equidade do atendimento escolar, juntamente com medidas imediatas para mitigar os efeitos da crise. Ao enfrentar esse desafio, o Brasil pode contar com as muitas características virtuosas que já demonstrou ter e com sua história de desenvolvimento de políticas inovadoras, evidente não apenas na esfera nacional, mas também na variedade de
A EDUCAÇÃO NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA INTERNACIONAL
27
