10 PASSOS PARA UM SISTEMA DE EDUCAÇÃO MAIS SÓLIDO 7
7.4 EDUCAÇÃO PARA MAIS EQUIDADE O Brasil conquistou grandes progressos na redução das desigualdades educacionais Muito progresso foi alcançado na redução da desigualdade na Educação, por meio da ampliação do atendimento escolar no Ensino Fundamental e no Ensino Médio (ver Capítulo 3). Esses avanços foram sustentados por medidas destinadas a reduzir a pobreza – notadamente o Bolsa Família – e por medidas de redistribuição, como o Fundeb. Já os aspectos de desigualdade na Educação Superior foram alvo do sistema de cotas em universidades federais.
Mas os principais desafios permanecem Apesar desses avanços, muitos jovens ainda não concluem seus estudos e, com muita frequência, vêm de contextos mais vulneráveis. Não apenas existem grandes lacunas de desempenho entre alunos com maior e menor nível socioeconômico, mas os resultados do Pisa sugerem que elas aumentaram entre 2012 e 2018. Há três frentes principais que trazem preocupações no que tange à equidade. Primeiro, há muita ênfase em medidas como a reprovação dos alunos, em vez de se priorizar intervenções preventivas que podem solucionar os problemas no de-
sempenho escolar antes que se tornem sérios. As intervenções precoces assumem a forma de maior oferta de Educação Infantil voltada aos mais vulneráveis e de apoio direcionado e individualizado aos alunos com dificuldades escolares. Em segundo lugar, muitas lacunas no desempenho permanecem entre escolas com e sem recursos adequados. O Brasil está tratando de alguns dos aspectos financeiros desse desafio por meio do novo e mais redistributivo Fundeb e outras reformas atuais. No entanto, também existem questões relativas à alocação de professores, a forma como os Estados e Municípios destinam recursos às escolas e se concedem apoio suficiente às escolas mais vulneráveis e nas localidades mais remotas. As grandes diferenças de recursos entre escolas públicas e privadas também constituem um desafio, especialmente quando a Educação escolar particular é alavancada pela melhor condição financeira dos pais, que possibilita que seus filhos tenham acesso às melhores universidades, muitas vezes, públicas e gratuitas. Terceiro, à medida que o mundo se torna mais digitalizado, aumenta a divisão entre aqueles que podem usufruir dos desenvolvimentos tecnológicos e aqueles que não podem fazer o mesmo. Superar a exclusão digital – em termos de acesso, habilidades, uso e motivação – é um grande e complexo desafio que o Brasil terá de enfrentar nos próximos anos. Além disso, a crise da Covid-19 agora ampliou os desafios de equidade, uma vez que as escolas e os alunos mais vulneráveis enfrentam os maiores desafios na reabertura das es-
A EDUCAÇÃO NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA INTERNACIONAL
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