SUJEITO E LIBERDADE NA FILOSOFIA MODERNA ALEMÃ......................................
HEGEL E A AUTORIDADE DIVINA DO ESTADO HOBBESIANO Willam Gerson de Freitas1 Introdução Em busca de ordenar a situação de guerra que foge ao controle dos homens, Hobbes enxerga no Estado uma perfeita constituição racional, cuja origem é a completa renúncia – do direito a todas as coisas – em nome de um completo ordenamento. No entanto, em favor desta ordem, os indivíduos geram um tipo de poder sobre eles próprios que não permite qualquer espécie de regulação. A distinção desse estupendo poder é que a eficácia de seu controle sobre o conflito, por intermédio das leis positivas e do poder de fazer cumpri-las, está intimamente ligada ao fato de necessariamente o soberano dever estar fora e acima de qualquer controle legal. No capítulo que abre a segunda parte de Leviatã, Hobbes refere-se ao soberano criado pelos indivíduos mediante o contrato como deus mortal, ao qual cada súdito deve, abaixo do Deus imortal, a paz e defesa. A comparação do Estado com a divindade também é feita por ele na epístola dedicatória da obra Do cidadão, mais precisamente na mesma frase em que compara o homem com o lobo: “Para ser imparcial, ambos os ditos são certos – que o homem é um deus para o homem, e que o homem é lobo do homem”. Esse caráter divino do poder soberano tem o propósito de conceder tamanha autoridade tornando-o capaz de conformar a vontade de todos os indivíduos a uma só vontade, dando-lhe força suficiente para promover a paz interna e externa à República. Como os homens, de uma maneira geral, naturalmente apreciam a liberdade e a precedência sobre outros, na ausência de um poder comum que mantenha a todos em respeito, uma condição de guerra se instaura devido às suas paixões naturais e à sua razão calculadora. O desejo de sair desta condição leva ao cálculo da necessidade de criar um poder visível apto a manter todos em respeito. Hobbes argumenta que a defesa solitária dos indivíduos, movidos por suas ações, seus julgamentos e seus apetites individuais, não os resguarda dos ataques dos outros, nem protege a multidão com relação a um inimigo comum.
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Bolsista CAPES 2010.01 e 2010.02. E-mail: willam.gerson@yahoo.com.br Mestre em Filosofia pela UFC, com dissertação intitulada “A trajetória agônica do homem hobbesiano”. Professor da Faculdade do Vale do Jaguaribe - FVJ.
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