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SOBRE A SUBJETIVIDADE E OS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS EM SCHOPENHAUER E TOM REGAN Rutiele Pereira da Silva Saraiva1 Resumo: Pretende-se com este artigo tematizar duas perspectivas filosóficas e suas abordagens sobre a relação entre os animais humanos e nãohumanos: a ética da compaixão, de Arthur Schopenhauer, e a ética com base nos direitos dos animais desenvolvida por Tom Regan a partir de sua concepção de valor inerente. Tentaremos, mais especificamente, discutir a necessidade de uma ética que inclua os animais, partindo dos conceitos de compaixão nos moldes schopenhauerianos e de sujeito de uma vida, criado por Regan. Os dois teóricos partem da crítica da tradição e do modelo racionalista/iluminista – que lega aos animais o estatuto de máquinas ou coisas, não os admitindo no campo da moralidade – e buscam o respeito por estes como sujeitos que possuem necessidades equiparáveis às dos animais humanos, a despeito das diferenças cognitivas e linguísticas tão acentuadas pela tradição. Palavras-chave: ética, subjetividade, animal, direitos, compaixão. 1. Schopenhauer na contracorrente da tradição: Metafísica da Vontade, ética da compaixão e admissão dos animais como nossos semelhantes Não temos na História da filosofia até muito recentemente uma forte tematização sobre o problema dos direitos dos animais, sobre sua dignidade e seu estatuto moral face aos humanos. A influência do racionalismo cartesiano legou aos animais o mero estatuto de máquinas ou coisas que, assim como um relógio, poderiam ser usados e descartados sem nenhuma implicação moral, pois eram considerados desprovidos de alma e qualquer consciência. Isso deu bases filosóficas para todos os tipos de maus-tratos legitimados pela noção de progresso científico e humanitário. O ideal iluminista de possuir e dominar a Natureza foi levado a seu extremo ao ser estendido para os animais; estabeleceu-se uma noção destes como objetos manipuláveis, seguindo-se da ausência de seus direitos, e isso acabou sendo consolidado na cultura popular, na qual até hoje temos o desrespeito e violência gratuita aos animais de forma generalizada.
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Bolsista CAPES 2012.02. E-mail: rutiele.saraiva@hotmail.com Aluna do mestrado em ética e filosofia política da UFC.
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