Revista Cenarium 12/2020

Page 48

POLÍCIA & CRIMES AMBIENTAIS

Força-tarefa ambiental Trabalho de dois anos de apuração criminal do MPF resultou em 15 operações, 18 ações penais e 516 medidas de investigação Da Revista Cenarium*

A força-tarefa foi oficialmente instituída em agosto de 2018 e prorrogada em fevereiro de 2020 por mais um ano. Nesse período, foram reveladas práticas criminosas baseadas na destruição de recursos naturais que movimentavam quantias milionárias. O total de denunciados é de 105, entre pessoas físicas e jurídicas. O balanço do trabalho de apuração foi divulgado no início de setembro. Dentre os casos de destaque está a Operação Elemento 79, que descortinou um complexo esquema de utilização de ouro proveniente de garimpos ilegais na Amazônia em uma indústria joalheira sediada em Manaus. Em pouco mais de dois anos, a indústria recebeu 316 quilogramas de ouro de origem ilícita, vindos de garimpos em Roraima, Rondônia e interior do Amazonas, para transformação em joias e barras de ouro. Segundo parecer produzido pelo setor pericial do MPF, cada quilograma de ouro extraído ilegalmente na Amazônia 48

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produz, minimamente, R$ 1,7 milhão de danos ambientais. Isso significa que, nessa operação, os danos ambientais superam a casa dos R$ 500 milhões. Outra operação que demonstra as vultosas quantias obtidas pelos infratores a partir dos crimes ambientais na Amazônia é a Ojuara. As investigações revelaram o envolvimento de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Acre em esquema de corrupção que favorecia grileiros e pecuaristas ligados ao desmatamento na região. Um dos denunciados por lavagem de dinheiro usava a esposa como “laranja”, registrando em nome dela bens e valores decorrentes da atividade criminosa, para ocultar a origem dos recursos, que foram calculados em mais de R$ 3,6 milhões, movimentados entre 2011 e 2019. De acordo com a coordenadora da FT Amazônia, a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, a atuação conjunta dos procuradores permitiu maior integração entre membros que atuavam na Amazônia no enfrentamento a crimes-alvo, principalmente em relação ao desmatamento, à grilagem e à violência agrária na tríplice fronteira entre Rondônia, Amazonas e Acre, bem como a mineração ilegal de ouro.

Crédito: Ibama Fotos Públicas

M

ANAUS – Em dois anos, o trabalho de apuração criminal desenvolvido pela Força-Tarefa Amazônia (FT Amazônia) do Ministério Público Federal (MPF), concentrada nos Estados do Amazonas e de Rondônia, resultou no cumprimento de 516 medidas de investigação em 15 operações, além do ajuizamento de 18 ações penais.

Em uma das operações, a força-tarefa desmontou esquema de venda de ouro de garimpos ilegais na Amazônia


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