O ATENDIMENTO ESCOLAR 2
Grandes desigualdades ainda persistem entre os grupos étnicos. Em 2018, entre os adultos de 18 a 29 anos, apenas 60% da população negra ou parda havia concluído pelo menos o Ensino Médio, em comparação com 76% entre os brancos (IBGE, 2019[13]). A proporção de brancos de 18 a 24 anos que estavam cursando ou já haviam concluído o Ensino Superior era de 36%, em 2018, o dobro da proporção encontrada na população negra e parda, que era de 18% (IBGE, 2019[13]). Em 2019, quase 25% dos negros e/ou pardos de 18 a 24 anos não estavam matriculados em uma instituição educacional nem empregados – muito mais do que o número equivalente para os brancos (17%) (IBGE, 2020[14]). Os dados sugerem que os alunos negros e pardos, muitas vezes, abandonam a escola mais cedo para encontrar um emprego e também devido à exclusão social (Rodrigues, 2014[15]; Folha de São Paulo, 2019[16]). Essas desigualdades na Educação refletem e contribuem para as grandes disparidades de riqueza e renda no Brasil. Conforme discutido no Capítulo 1, apesar de um declínio acentuado na década de 2000, a desigualdade de renda permanece notavelmente alta (Medeiros, 2016[17]), e as evidências sugerem que algumas conquistas de longo prazo foram revertidas – desde o final de 2014, a desigualdade de renda começou a aumentar novamente (Neri, 2018[18]). Conforme discutido no Capítulo 1, a pandemia da Covid-19, provavelmente, aumentará ainda mais as disparidades. Combater as desigualdades no acesso à Educação será fundamental para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.
2.2 EDUCAÇÃO INFANTIL O Brasil reconhece, cada vez mais, a Educação Infantil como um elemento vital na Educação A Educação Infantil (EI) tem três funções que se sobrepõem: primeiro, é uma forma de cuidado, que mantém as crianças saudáveis, bem nutridas e seguras enquanto os pais estão no trabalho; segundo, é um meio de socializar as crianças pequenas para que adquiram habilidades socioemocionais; e terceiro, é um veículo para a aprendizagem cognitiva, incluindo a alfabetização básica e o letramento matemático (OCDE, 2001 - 2018[19]). O equilíbrio entre essas diferentes funções tem mudado. Historicamente, a Educação Infantil era vista, principalmente, como uma forma de cuidado e não como parte do sistema de Educação Básica. Os últimos anos mudaram essa percepção, principalmente devido ao peso das evidências que demonstram sua importância no desenvolvimento das crianças pequenas e seu especial valor no apoio aos socialmente mais vulneráveis. No Brasil, esses fatores são importantes, dado o legado de extrema pobreza e falta de equidade em alguns setores da sociedade brasileira e também devido às convincentes evidências de que a Educação Infantil, associada a medidas de nutrição e saúde infantil de boa qualidade, é um dos meios mais poderosos de retificar a desigualdade. Em resposta, o Brasil tem dado maior
A EDUCAÇÃO NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA INTERNACIONAL
63
