proporciona baixa qualificação e cerceia a possibilidade de reflexões críticas. 2.3.3 ADOLESCENTES A QUEM SE ATRIBUI AUTORIA DE ATO INFRACIONAL – EM CUMPRIMENTO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA FECHADO 2.3.3 DE ADOLESCENTES A QUEM EM SE MEIO ATRIBUI AUTORIA DE ATO INFRACIONAL – EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO FECHADO
Os dados do perfil dos/as adolescentes em medidas de restrição e privação de
liberdade foram obtidos através da Assessoria de Inteligência Organizacional (AIO), Os dados do perfil dos/as adolescentes em medidas de restrição e privação de órgão pertencente à Fundação Casa46, referente ao período entre 01/01/2019 e liberdade foram obtidos através da Assessoria de Inteligência Organizacional (AIO), órgão 47 31/12/2019 pertencente à. Fundação Casa46, referente ao período entre 01/01/2019 e 31/12/201947. Gráfico 2.5 – Adolescentes a quem se atribui ato infracional em cumprimento de medida
Gráfico 2.5 – Adolescentes a quem se atribui ato infracional em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado, por faixa etária, nos distritos pesquisados socioeducativa em meio fechado, por faixa etária, nos distritos pesquisados
Elaboração: NCA-SGD. Pesquisa SGDCA, 2021. Elaboração: NCA-SGD. Pesquisa SGDCA, 2021. Ano-base: 2019. Ano-base: 2019. Fonte: Fundação CASA/Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO (2019). Fonte: Fundação CASA/Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO (2019).
Destaca-se que os/as adolescentes a quem se atribui autoria de ato infracional Destaca-se que os/as adolescentes a quem se atribui autoria de ato infracional que se encontram em medidas socioeducativas em meio aberto devem cumpri-las no que se encontram em medidas socioeducativas em meio aberto devem cumpri-las no território de origem, origem, ee os/as os/as que que estão estão cumprindo cumprindoas asmedidas medidasde derestrição restriçãoeeprivação privaçãode de território de 48 liberdade48 devemser seralocados/as alocados/aso omais maispróximo próximo família. Não obstante, conforme devem dada família. Não obstante, conforme já
retratado, os os distritos comcom dados zerados não apresentam serviços de medidas em meio já retratado, distritos dados zerados não apresentam serviços de medidas em abertoaberto ou emou meio como écomo o caso Moema. meio em fechado, meio fechado, é ode caso de Moema. Conforme o Gráfico 2.5, nos seis distritos da cidade de São Paulo selecionados para a pesquisa não constam adolescentes na faixa etária de 12 anos em cumprimento da medida em análise. Somando-se as faixas etárias demonstradas nesse gráfico em relação ao número dados coletados contabilizados pela Fundação Casade são referentesverifica-se ao local de aorigem dos/as deOs adolescentes em emedidas de restrição e privação liberdade, existência adolescentes. 47 de Os 27 em Brasilândia, 21 em Grajaú, 24 em Guaianases, em Raposo Tavares em dados disponibilizados pela Fundação Casa demonstram2 uma diferenciação entree 4Ensino Fundamental e Ensino Fundamental – regular. Exemplo: duas oitavas séries: uma regular e a outra apenas 46 Os indicação dados coletados e contabilizados pela Fundação Casa sãopor referentes local de origem dos/as adolescentes. com de fundamental e a série. Então, optou-se somarao ambas. 47 48 Os dados disponibilizados pela Fundação Casa demonstram uma diferenciação entre Ensino Fundamental e Ensino São as medidas de: internação, internação provisória, internação sanção e semiliberdade. 46
Fundamental – regular. Exemplo: duas oitavas séries: uma regular e a outra apenas com indicação de fundamental e a série. Então, optou-se por somar ambas. 48 São as medidas de: internação, internação provisória, internação sanção e semiliberdade.
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