Crianças, adolescentes, jovens e direitos fundamentais: aproximações aos dados da realidade social

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Quanto aos programas pontuais de apoio a crianças e adolescentes institucionalizados/as, consultamos a página do Tribunal de Justiça de São Paulo, localizando informações fragmentadas e incompletas. Destacamos que, apesar de a pandemia pelo Coronavírus ter resultado em impactos devastadores, especialmente para as famílias de crianças e adolescentes das periferias, provocando mortes, desemprego, suspensão do atendimento dos serviços para crianças e adolescentes, fome etc., certamente com consequências importantes para o convívio familiar e comunitário, não foram localizados estudos específicos a esse respeito. Foram identificados levantamentos sobre crianças e adolescentes em acolhimento institucional que não ganharam destaque neste texto, tendo em vista os contornos desta pesquisa. Por fim, vale destacar que a experiência da pesquisa nos sítios que disponibilizam dados do atendimento prestado do TJSP, do CNJ e da SMADS revelou a incompatibilidade entre a importância da democratização das informações que lhes cabem e a forma tecnológica precária de como as disponibilizam. 3.3 DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA – DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS A convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes com sua família de origem, extensa ou adotiva é viabilizada por um conjunto de determinações sociais, financeiras, estruturais e emocionais. Ou seja, além dos laços consanguíneos e/ou da vinculação afetiva, as/os responsáveis pelos cuidados devem ter condições concretas de vida que lhes permitam garantir uma vida digna a todos/as membros/as da família. O Mapa da Desigualdade 202061 divulgado, anualmente, pela Rede Nossa São Paulo (2020), por exemplo, apontou que a desigualdade habitacional dos/as paulistanos/ as representava uma diferença de 911 vezes entre o distrito mais bem posicionado e aquele em situação mais precária, bem como que, enquanto a expectativa de vida dos/ as moradores/as do Jardim Paulista (região central da cidade) era de 81,5 anos, a dos/as do Jardim Ângela (Zonal Sul) é de 58,3 anos. Portanto, Colocar o território em perspectiva remete a esse processo de conexão entre a multiplicidade de fatores que interferem nas condições de vida dos[as] cidadãos[ãs] em determinados lugares, e que configuram os contextos em que se encontram inseridos[as]. O contexto movimenta o lócus da análise para o campo coletivo, considerando as particularidades e, ao mesmo tempo, a cidade. (KOGA, 2015, p. 14). Estudo produzido desde 2012 que apresenta indicadores dos 96 distritos da capital paulista compara os dados e revela a distância socioeconômica entre eles. Disponível em: https://www.nossasaopaulo.org.br/campanhas/#13. Acesso em: 30 ago. 2021.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

13min
pages 209-216

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

1min
page 208

REFERÊNCIAS

4min
pages 205-207

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

1min
page 204

5.3.4 Crianças e adolescentes trabalhando no narcotráfico

9min
pages 199-203

adolescentes

4min
pages 197-198

5.3.2 Números silenciados e o trabalho infantil

10min
pages 192-196

5.3.1.2 Inserção no Trabalho Protegido – Adolescentes com Deficiência

2min
page 191

5.2 METODOLOGIA

2min
page 186

INTEGRAL – DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

2min
page 187

Informalidade

4min
pages 188-189

5.3.1.1 Adolescentes em programa jovem aprendiz

1min
page 190

REFERÊNCIAS

1min
page 182

4.3.12 Quantidade de museus

2min
page 176

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

4min
pages 180-181

CEUs

3min
page 177

4.3.9 Total de centros culturais, espaços culturais e casas de cultura

2min
page 174

Censo 2017

33min
page 169

Censo 2020

5min
pages 170-171

4.3.4 Total de matrículas em escolas estaduais profissionalizantes

2min
page 168

REFERÊNCIAS

4min
pages 156-158

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

8min
pages 152-155

ALIJADOS/AS DESSE DIREITO

4min
pages 150-151

4.2 METODOLOGIA

2min
page 163

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

4min
pages 159-160

3.5.4 Crianças e adolescentes adotados/as

8min
pages 147-149

4.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 161-162

COMUNITÁRIA

11min
pages 130-134

DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

1min
page 129

3.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 124-125

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

6min
pages 120-123

3.2 METODOLOGIA

7min
pages 126-128

REFERÊNCIAS

3min
pages 118-119

2.3.5 A violência doméstica contra crianças e adolescentes

19min
pages 109-115

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

3min
pages 116-117

2.3.4 Crianças e adolescentes em situação de Rua

5min
pages 106-108

de medida socioeducativa em meio fechado

9min
pages 102-105

2.2 METODOLOGIA

4min
pages 91-92

DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

2min
page 93

de medida socioeducativa em meio aberto

11min
pages 97-101

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

6min
pages 81-83

REFERÊNCIAS

4min
pages 84-86

2.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 89-90

1.3.8 Saneamento básico

3min
page 80

1.3.7 Serviços de saúde da rede municipal

2min
page 79

1.3.6 Covid-19

6min
pages 77-78

1.3.5 Mortalidade de crianças e adolescentes por causas externas

2min
page 76

1.3.4 Óbitos infantis e fetais por causas evitáveis

2min
page 75

1.3.3 Mortalidade neonatal e baixo peso ao nascer

2min
page 74

1.2 METODOLOGIA

6min
pages 68-70

1.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 66-67

1.3.2 Pré-natal

2min
page 73

REFERÊNCIAS

4min
pages 60-62

Presenças e Ausências

35min
pages 44-53

REALIDADE SOCIAL

26min
pages 25-33

1 INTRODUÇÃO

12min
pages 21-24

cidade de São Paulo e nos distritos delimitados

2min
page 43

PESQUISA

7min
pages 40-42

2.1 Indagações, objetivos, metodologia e recursos da pesquisa

12min
pages 34-39

PREFÁCIO

5min
pages 17-20

4 NO MEIO DO CAMINHO A PANDEMIA

4min
pages 58-59
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