somados com as adoções na faixa etária de 3-6 anos (28), correspondem a 58,53% das que foram concluídas no ano de 2020 (123). A maior parte das adoções de crianças de 0-3 anos ocorreu nas VIJs de Santo Amaro e no Foro Central, que juntas são responsáveis pela adoção de 36 crianças nessa faixa etária. Outro dado observado é que nas mesmas Varas, ao se levar em conta o grupo de irmãos/ãs, 46 adoções foram realizadas sem irmãos/ãs, o que indica que grande parte das adoções de crianças de 0-3 anos envolveu uma única criança. Ao levar em conta a questão étnico-racial, das 123 adoções concluídas, consta o registro étnico de 115, das quais 75 são crianças e adolescentes identificados/as como pretos/as ou pardos/as, o que equivale a 65,02%. Tais informações indicam que ainda há uma dimensão de raça, classe e gênero que permeia o rompimento do convívio de crianças e adolescentes com suas famílias. 3.6 PROJETOS PONTUAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO VISANDO GARANTIR A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA PARA AQUELES/AS QUE ESTÃO ALIJADOS/AS DESSE DIREITO Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro foram regulamentados pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ/SP), por meio dos Provimentos nº 36/2014 e 40/2015. A implantação visa, entre outros, assegurar o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes acolhidos/as com poucas perspectivas de adoção ou de retorno à família. Em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)73 consta a lista das unidades do estado que realizam programas de apadrinhamento. Observa-se que em cada cidade o programa tem particularidades, por exemplo, algumas restringem o cadastro de interessados/as apenas aos/às residentes na comarca, outras abrem também para residentes de município diverso. Na cidade de São Paulo constam oito programas nas seguintes Varas da Infância e Juventude: Central, Ipiranga, Itaquera, Jabaquara, Lapa, Penha de França, Santo Amaro e Tatuapé. À exceção de Itaquera, os demais trazem como referência de execução as próprias Varas da Infância e Juventude. Em Itaquera a referência é o Instituto Adoptare (instituto sem fins lucrativos de apoio à adoção) que, em parceria com a Vara da Infância e Juventude, é responsável pela preparação e pelo acompanhamento dos/as postulantes a padrinhos e madrinhas. Contudo, importante destacar que não estão disponíveis as informações sobre o perfil de crianças e adolescentes apadrinhados/as ou mesmo dos/as postulantes a padrinhos e madrinhas. No site do TJSP consta apenas a relação nominal das unidades 73
Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/ApadrinhamentoAfetivo. Acesso em: 30 ago. 2021.
147
