Crianças, adolescentes, jovens e direitos fundamentais: aproximações aos dados da realidade social

Page 60

REFERÊNCIAS AZEVEDO, Fernanda, TERRA, Cilene. Adolescente, ato infracional e Serviço Social no Judiciário: trabalho e resistências. São Paulo: Cortez, 2018. BERBERIAN, Thaís P. Serviço Social e avaliações de negligência: debates no campo da ética profissional. Revista Serviço Social & Sociedade, nº 121. São Paulo: Cortez, p. 48-65, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/6xw7kYCSV6P66whzkQTdV7K/?format=pdf&lang =pt. Acesso em: 1o jul. 2021. BRASIL. Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (CDC). Decreto no99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. 1990 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm. Acesso em: 10 jul. 2020. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 abr. 2020. BRASIL. Emenda Constitucional nº 65 de 13 de julho de 2010. Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227, para cuidar dos interesses da juventude. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc65. htm. Acesso em: 10. fev. 2021. BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 1990a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 20 jan. 2020. BRASIL. Lei nº 12.852 de 5 de agosto de 2013. Estatuto da Juventude. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm. Acesso em: 15 mar. 2020. BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Levantamento Anual SINASE 2017. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/ LevantamentoAnualdoSINASE2017.pdf.Acesso em: 20 ago. 2021. BRASIL. Relatório Disque Direitos Humanos: Relatório 2019. 2020. Disponível em: https://www.gov. br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/disque-100/relatorio-2019_disque-100.pdf. Acesso em: 7 jun. 2021. CNJ. Diagnóstico sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento 2020. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/05/ relat_diagnosticoSNA.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021. CONANDA. Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006a. Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Disponível em: http://www.direitosdacrianca.gov.br/conanda/resolucoes/113-resolucao-113-de-19de-abril-de-2006/view. Acesso em: 26 fev. 2020.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

13min
pages 209-216

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

1min
page 208

REFERÊNCIAS

4min
pages 205-207

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

1min
page 204

5.3.4 Crianças e adolescentes trabalhando no narcotráfico

9min
pages 199-203

adolescentes

4min
pages 197-198

5.3.2 Números silenciados e o trabalho infantil

10min
pages 192-196

5.3.1.2 Inserção no Trabalho Protegido – Adolescentes com Deficiência

2min
page 191

5.2 METODOLOGIA

2min
page 186

INTEGRAL – DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

2min
page 187

Informalidade

4min
pages 188-189

5.3.1.1 Adolescentes em programa jovem aprendiz

1min
page 190

REFERÊNCIAS

1min
page 182

4.3.12 Quantidade de museus

2min
page 176

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

4min
pages 180-181

CEUs

3min
page 177

4.3.9 Total de centros culturais, espaços culturais e casas de cultura

2min
page 174

Censo 2017

33min
page 169

Censo 2020

5min
pages 170-171

4.3.4 Total de matrículas em escolas estaduais profissionalizantes

2min
page 168

REFERÊNCIAS

4min
pages 156-158

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

8min
pages 152-155

ALIJADOS/AS DESSE DIREITO

4min
pages 150-151

4.2 METODOLOGIA

2min
page 163

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

4min
pages 159-160

3.5.4 Crianças e adolescentes adotados/as

8min
pages 147-149

4.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 161-162

COMUNITÁRIA

11min
pages 130-134

DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

1min
page 129

3.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 124-125

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

6min
pages 120-123

3.2 METODOLOGIA

7min
pages 126-128

REFERÊNCIAS

3min
pages 118-119

2.3.5 A violência doméstica contra crianças e adolescentes

19min
pages 109-115

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

3min
pages 116-117

2.3.4 Crianças e adolescentes em situação de Rua

5min
pages 106-108

de medida socioeducativa em meio fechado

9min
pages 102-105

2.2 METODOLOGIA

4min
pages 91-92

DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

2min
page 93

de medida socioeducativa em meio aberto

11min
pages 97-101

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

6min
pages 81-83

REFERÊNCIAS

4min
pages 84-86

2.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 89-90

1.3.8 Saneamento básico

3min
page 80

1.3.7 Serviços de saúde da rede municipal

2min
page 79

1.3.6 Covid-19

6min
pages 77-78

1.3.5 Mortalidade de crianças e adolescentes por causas externas

2min
page 76

1.3.4 Óbitos infantis e fetais por causas evitáveis

2min
page 75

1.3.3 Mortalidade neonatal e baixo peso ao nascer

2min
page 74

1.2 METODOLOGIA

6min
pages 68-70

1.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 66-67

1.3.2 Pré-natal

2min
page 73

REFERÊNCIAS

4min
pages 60-62

Presenças e Ausências

35min
pages 44-53

REALIDADE SOCIAL

26min
pages 25-33

1 INTRODUÇÃO

12min
pages 21-24

cidade de São Paulo e nos distritos delimitados

2min
page 43

PESQUISA

7min
pages 40-42

2.1 Indagações, objetivos, metodologia e recursos da pesquisa

12min
pages 34-39

PREFÁCIO

5min
pages 17-20

4 NO MEIO DO CAMINHO A PANDEMIA

4min
pages 58-59
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