dos/asConsiderando usuários/as ascomo também à participação regular nosquetrabalhos densidades populacionais, os dados sugerem há uma discrepância na oferta de serviços de saúde nos distritos pesquisados. Salientamos, ainda, oferecidos/propostos. que a localização dos serviços de saúde pode oferecer obstáculos para o acesso dos/ as usuários/as comoBÁSICO também à participação regular nos trabalhos oferecidos/propostos. 1.3.8 SANEAMENTO
O saneamento básico é composto por um conjunto de serviços, infraestruturas 1.3.8 Saneamento Básico e instalações operacionais relativas ao abastecimento de água potável, ao esgotamento sanitário, à limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e à drenagem e manejo das O saneamento básico é composto por um conjunto de serviços, infraestruturas e águas pluviais urbanas, de acordo com o art. 3º da lei que estabelece as diretrizes instalações operacionais relativas ao abastecimento de água potável, ao esgotamento nacionais o saneamento básico de (BRASIL, 2007a). as Nações Unidas sanitário, àpara limpeza urbana e manejo resíduos sólidosEm e à2010, drenagem e manejo das reconheceram o acesso água com e aoosaneamento como direito humano fundamental águas pluviais urbanas, deaacordo art. 3º da lei que estabelece as diretrizes nacionais (ONU, 2010). para o saneamento básico (BRASIL, 2007a). Em 2010, as Nações Unidas reconheceram o acesso água e de ao saneamento direito humano fundamental (ONU, indicadores 2010). Naa cidade São Paulo, acomo plataforma ObservaSampa apresenta Naà cidade de São Paulo, a não plataforma ObservaSampa relativos proporção de domicílios conectados à rede geralapresenta de esgoto indicadores e de água, relativos à proporção de domicílios não conectados à rede geral aqueles de esgotoexclusivos e de água, considerando os domicílios particulares permanentes, ou seja, à
considerando os domicílios particulares permanentes, ou seja, aqueles exclusivos à habitação de uma ou mais pessoas (IBGE, 2021). Em 201036, os dados gerais da cidade habitação de uma ou mais pessoas (IBGE, 2021). Em 201036, os dados gerais da cidade revelaram que 7,90% desses domicílios não estavam conectados à rede geral de esgoto revelaram que 7,90% desses domicílios não estavam conectados à rede geral de esgoto e 0,89% à água. A Tabela 1.2 revela somente em Moema a inexistência de domicílios e 0,89% à água. A Tabela 1.2 revela somente em Moema a inexistência de domicílios não não conectados ao esgoto e à água. conectados ao esgoto e à água. Tabela 1.2 – Saneamento básico nos distritos pesquisados
Tabela 1.2 – Saneamento básico nos distritos pesquisados BRASILÂNDIA
GRAJAÚ
GUAIANASES
RAPOSO TAVARES
BOM RETIRO
MOEMA
Proporção de domicílios não conectados à rede geral de esgoto (%)
12,39%
27,42%
13,05%
4,86%
5,38%
0,00%
Proporção de domicílios não conectados à rede geral de água (%)
1,33%
2,63%
1,50%
0,07%
3,86%
0,00%
Elaboração: NCA-SGD, Pesquisa SGDCA, 2021. Elaboração: NCA-SGD, Pesquisa SGDCA, 2021. 37 Fonte: IBGE/Censo 2010 . 37 Fonte: IBGE/Censo 2010 .
Em relação à rede de esgoto, os distritos de Raposo Tavares (4,86%) e Bom Em relação à rede de esgoto, os distritos de Raposo Tavares (4,86%) e Bom Retiro (5,38%) apresentavam proporção menor quando comparada aos dados gerais da Retiro (5,38%) apresentavam proporção menor quando comparada aos dados gerais da cidade cidade (7,90%). (7,90%). Por Por outro outro lado, lado, em em Brasilândia Brasilândia (12,39%), (12,39%), Guaianases Guaianases (13,05%) (13,05%) e e Grajaú Grajaú (27,42%), a proporção é maior, com destaque para o distrito da zona sul - 3 vezes maior
Segundo dados da Secretaria Municipal de Habitação, em 2010, o município possuía 3.573.509 domicílios particulares do que a média do município (7,90%). Quanto à conexão dos domicílios à rede de água, permanentes ocupados; Bom Retiro, 10.608; Brasilândia, 76.998; Grajaú, 103.043; Guaianases, 30.540; Moema, 36
34.810; e Raposo Tavares, 29.866. apenas em Raposo Tavares (0,07%) havia proporção menor ao encontrado nos dados 37 Fórmula utilizada: Domicílios não conectados à rede geral de esgoto DIVIDIDO POR Domicílios particulares
permanentes multiplicado por cem; e Domicílios não conectados à rede geral de água DIVIDIDO POR Domicílios particulares permanentes multiplicado por cem.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Habitação, em 2010, o município possuía 3.573.509 domicílios particulares permanentes ocupados; Bom Retiro, 10.608; Brasilândia, 76.998; Grajaú, 103.043; Guaianases, 30.540; Moema, 34.810; e Raposo Tavares, 29.866. 37 Fórmula utilizada: Domicílios não conectados à rede geral de esgoto DIVIDIDO POR Domicílios particulares permanentes multiplicado por cem; e Domicílios não conectados à rede geral de água DIVIDIDO POR Domicílios particulares permanentes multiplicado por cem. 36
77
