GENTE DE GUERRA, FRONTEIRA E SERTÃO: Índios e Soldados na Capitania do Pará (Primeira Metade do Século XVIII)
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Observa-se centralidade dos estudos de defesa para segunda metade do século XVIII, em razão de se atribuir ao Conde de Lippe as principais ações da reforma militar de Portugal. Essa questão é ponderada aqui. Partimos do pressuposto de que, anteriormente a esse período, há significativas mudanças que tinham por objetivo centralizar as questões defensivas no império. Portanto, destaca-se a importância do primeiro e segundo momento dessa transição e considera-se esses três momentos como parte de um mesmo processo – de afirmação geopolítica internacional de Portugal para o qual a militarização e defesa do império é parte fundamental.
2 A letra da Lei. Decretos, Regimentos e Alvarás Chamamos de reforma orgânica/institucional o conjunto de iniciativas para a formação e regulamentação da questão militar do reino a partir de 1640 até 1750. Essa reforma se caracteriza a partir de três elementos fundamentais: 1) Instituições (criação do Conselho de Guerra e da Secretaria dos Estados e dos Negócios Estrangeiros e de Guerra); 2) Jurisdição militar (criação de postos militares e regulamento de suas atribuições) e 3) Companhias militares (criação dos corpos regulares e auxiliares), os segundo e terceiro itens serão tratados no segundo capítulo. Centralizar as questões de defesa significava constituir juridicamente as bases para militarização. Tratava-se, para o rei bragantino, de uma emergência administrativa, a criação do que Dores Costa chamou de “superestrutura militar”.85 Essa superestrutura incluía a constituição de instituições estritamente vinculadas ao assunto de guerras, como por exemplo, o Conselho de Guerra (1641). Além disso, era necessário um corpo jurídico que pudesse subsidiar e regulamentar a formação de companhias militares, o recrutamento, os postos e, principalmente, a forma mais apropriada de defesa do reino e das conquistas.
85
NOGUEIRA, Shirley Maria Silva. Razões para desertar: institucionalização do exército no Estado do Grão-Pará no último quartel do século XVIII. Ver ainda: NOGUEIRA, Shirley Maria Silva. “O recrutamento militar no Grão-Pará”. In: POSSAMAI, Paulo (org.). Conquistar e defender: Portugal, Países baixos e Brasil. Estudos de história militar na Idade Moderna. São Leopoldo: Oikos, 2012. p. 283-297. GOMES, Flavio dos Santos, NOGUEIRA, Shirley, Maria Silva. “Outras Paisagens Coloniais: Notas sobre desertores militares na Amazônia Setecentista”. In: GOMES, Flavio dos Santos (org.). Nas Terras do Cabo Norte: Fronteiras Colonização e escravidão na Guiana Brasileira. Belém: Editora Universitária da UFPA, 2000. p. 196-224. COSTA, Fernando Dores. A Guerra da Restauração (1641-1668). p. 24.
