Revista de Extensão do IFNMG
Recuperandos aprendendo sobre como posicionar os pães na assadeira.
Bruna Castro Porto
Recuperandos aprendendo a utilizar o equipamento de moldagem do pão francês, após o preparo da massa. Autora da foto:
Bruna Castro Porto
cidência (WEBER, 2017). De acordo com Weber (2017), a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), “surge como alternativa viável na redução da violência que atinge os presos durante o cumprimento de sua pena”, garantindo o princípio da dignidade humana previsto no art. 1° da Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988). Em São José dos Campos, no ano de 1972, no presídio de Humaitá, o jornalista e advogado Mário Ottoboni liderou a criação da APAC – Amando o Próximo Amará a Cristo – com a ajuda de um grupo de voluntários cristãos, que objetivava evangelizar e apoiar moralmente os presidiários. Após dois anos, a equipe criou a APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – entidade jurídica sem fins lucrativos, com a finalidade de: contribuir com a justiça na aplicação da pena; auxiliar na recuperação do preso; socorrer as vítimas; propiciar a humanização das prisões, sem desconsiderar o propósito punitivo da pena; e, desenvolver a justiça restaurativa, reintegrando o condenado ao convívio social (FBAC, 2019). Atualmente, são 53 unidades (8 femininas e 45 masculinas) espalhadas em todo território nacional que atendem 3.102 recuperandos(as) cumprindo pena (91% homens e 9% mulheres) (FBAC, 2020). Cada preso(a) na APAC promove um gasto público três vezes menor que o sistema penitenciário tradicional. Além do baixo custo, há os benefícios de poucas fugas, inexistência de violência e rebeliões e baixo índice de reincidência (FBAC, 2019). A média de reincidência de um(a) preso(a) da APAC é de 15%, valor muito inferior à média nacional (80%) e internacional (70%) (FBAC, 2020). Os(As) recuperando(as)s, como são chamados(as) os(as) detentos(as) da APAC, diariamente, trabalham, estudam e se profissionalizam (FBAC, 2019). A profissionalização é extremamente relevante para a reinserção dos(as) condenados(as) à sociedade após o cumprimento de suas penas.
Em 2019, houve um crescimento de 2,65%, o equivalente ao faturamento de 95 bilhões de reais, no segmento de panificação e confeitaria brasileiro quando comparado a 2018. De acordo com o Instituto Tecnológico de Panificação e Confeitaria (ITPC), o setor promove 800 mil empregos diretos e 1,8 milhão de empregos indiretos (ITPC, 2018). A média salarial de um(a) funcionário(a) de uma padaria é de R$ 1.414,00 (ABIP, 2020), com a média de 12 funcionários(as) por empresa (ITPC, 2020). Observados esses dados, a criação de uma capa-
citação em panificação e confeitaria apresenta-se como uma alternativa valorosa de curso profissionalizante para pessoas desempregadas, como serão os(as) ex-presidiários(as) das APAC ao final de suas penas. O projeto objetivou capacitar os recuperandos da APAC - Salinas - MG, para a produção de produtos de panificação, por meio da realização de um curso de 12 horas. Primeiramente, os recuperandos assistiram a uma palestra de 4h de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, apresentada por acadêmicos(as) do curso de 61