A CONDENAÇÃO DE LULA MARCOU A TRANSIÇÃO DO ESTADO DE DIREITO PARA O ESTADO MIDIÁTICO PENAL E O NASCIMENTO DO “JUIZ AVESTRUZ” Djefferson Amadeus* O salmo 37 – “Entrega o teu caminho ao Senhor; confia nele, e ele tudo fará” –, no Código Moro (CM) está traduzido da seguinte maneira: “Entrega o teu caminho ao Moro, confia nele... e a “convicção” te condenará” (salmo 37, CM).
Este é um texto duro – ou melhor – duríssimo. Afinal, a condenação de Lula, do modo como está posta, estabelece uma nova era: a idade mídia, ou seja: a transição do Estado Democrático de direito para o Estado midiático penal. Isto porque, na idade mídia, tudo – ou quase tudo, no fundo – pode (ao mesmo tempo) ser e não ser. Isto é, as palavras podem dizer (e ao mesmo tempo) desdizer. Assim, na idade mídia, o juiz pode dizer, na segunda-feira, que o “que não está nos autos não está no mundo”; e na terça-feira, por sua vez, afirmar que o “que não está nos autos não está no mundo”, salvo se se tratar de fato amplamente divulgado na mídia. Portanto, nem “boca da lei”, nem “dono da lei”; o juiz da era mídia é um “boca da opinião pública (da)”.
Benjamin, Walter. Teses sobre o Conceito da História, 1940. Disponível em file:///C:/Users/Dell/Downloads/Teses%20sobre%20o%20conceito%20de%20história.pdf. Acesso em 20.07.2017. Bretch, Bertold. A Exceção e a Regra. Disponível em file:///C:/Users/Dell/Downloads/a-excessc3a3o-e-aregra.pdf. Acesso em 23.07.2017. Foucault, Michel. Em Defesa da Sociedade, Curso no Collège de France (1975-1976), São Paulo: Martins Fontes, 1999. Freud, Sigmund. A Negação, São Paulo: Cosac Naify, 2014. Jakobs, Gunther e Meliá, Manuel C. Direito Penal do Inimigo: noções e críticas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2007. Passos, Rodrigo Duarte F dos. Clausewitz e a Política. Uma leitura de Da Guerra. São Paulo: USP (Teses). 2005. Disponível em file:///C:/Users/Dell/Downloads/TESE_RODRIGO_DUARTE_FERNANDES_DOS_PASSOS.pdf. Acesso em 20.07.2017. Pring, George W. e Canan, Penelope. SLAPPs. Getting sued for speaking out. Philadelphia: Temple University Press, 1996. Ripoll, Leila. “A negação freudiana: fissuras na razão cartesiana e na neutralidade científica”. In Rev. Epos vol.5 no.2, Rio de Janeiro: Pepsic, 2014. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2178-700X2014000200008. Acesso em 21.07.2017. Veiga-Neto, Alfredo. Guerras, 2014. Disponível em file:///C:/Users/Dell/Downloads/Guerras%20%2030nov14.pdf. Acesso em 21.07.2017. Werner, Wouter G. The curious career of lawfare, 43Case W. Res. J. Int'l L.61, 2010. Disponível em: http://scholarlycommons.law.case.edu/jil/vol43/iss1/4. Acesso em 20.07.2017. *
Mestre em Direito e Hermenêutica Filosófica (UNESA-RJ), bolsista Capes, pós-graduado em filosofia (PUC-Rio) e Processo Penal (ABDCONST). Bolsista Pesquisador na Coop. Social da Fiocruz. Advogado Eleitoralista e Criminalista.
107 COMENTÁRIOS A UMA SENTENÇA ANUNCIADA: O PROCESO LULA
