A TIRANIA TOGADA Francisco Celso Calmon* "A arma da crítica não pode, é claro, substituir a crítica da arma, o poder material tem de ser derrubado
pelo poder material, mas a teoria também se torna força material quando se apodera das massas" Karl Marx (Crítica da Filosofia do Direito de Hegel).
Carrego marcas do combate à ditadura de 64, resistir ao terror dos milicos foi uma tarefa árdua. Perseguições políticas, sequestros, torturas, desaparecimentos e mortes foram produtos daquele regime. Agora me vejo no combate às arbitrariedades do golpe de 2016. Grampos telefônicos e conduções coercitivas ilegais, espionagens, extorsões, prisões como meio de tortura, delações e condenações ao arrepio da lei, são frutos de um Estado policial que se caracteriza por um regime de exceção, no qual os aparelhos estatais controlam a sociedade, enquanto no Estado democrático a sociedade controla o Estado. Como em todo regime de exceção, o direito é sempre a primeira vítima, ao subverter o direito, desmorona a democracia. Como na Inquisição, na qual as bárbaras torturas terminavam na fogueira, que ardia lentamente o corpo do condenado, a fogueira da Lava Jato arde e dilacera a dignidade do acusado. Com método intermitente, mas constante, de humilhação, constrangimento físico e psicológico, assumindo sadicamente o risco de causar enfermidade e até a morte, como a da esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, D. Marisa Letícia. Como um ilusionista obrigado a apresentar constantes surpresas para manter os olhos da plateia fixos nele, o juiz-inquisidor, Sérgio Moro, e seus asseclas realizam todo dia um novo golpe ao direito e à democracia, atingindo os trabalhadores e a pátria. "Nos dias atuais, em que a própria irracionalidade se converteu em razão, seu único modo de ser é a razão da dominação. Assim, ela continua sendo a razão da exploração e da repressão, inclusive quando os dominados colaboram com ela. E, em toda parte, ainda há aqueles que protestam, que rebelam, que combatem. " (Herbert Marcuse - Comentário ao "18 Brumário..." de Karl Marx). A sentença de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva proferida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, é uma peça que ficará marcada na história pelo anti-exemplo da técnica jurídica. No futuro poderá ensejar peças teatrais de comédia, drama e terror. Assim, como no curso do processo, o juiz se portou como um inquisidor capcioso, o desfecho é eivado de arbitrariedades, justificadas apenas pela vontade de brilhar à luz dos holofotes, como o caçador expondo a sua caça à espera do troféu, como bem definiu o decano jurista capixaba, João Baptista Herkenhoff: "O juiz, que abandona a imparcialidade para obter a homenagem dos holofotes e as manchetes dos jornais trai seu ofício. Ainda que o grande público lhe bata palma, cidadãos bem
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Advogado e Administrador, Coordenador do Fórum Memória, Verdade e Justiça do Espírito Santo. COMENTÁRIOS A UMA SENTENÇA ANUNCIADA: O PROCESO LULA 152
