PARCIALIDADE E FETICHE: FREUD EXPLICA Joao Vitor Passuello Smaniotto* Décio Franco David** Nós dizemos não: nós nos negamos a aceitar esta mediocridade como destino - Galeano -
O sistema, definido por Eduardo Galeano como “máquina”, ensina a “aceitar o horror como se aceita o frio no inverno”193. Por coincidência, neste inverno de 2017, recebemos a divulgação da sentença condenatória do Ex-presidente Lula, na qual o magistrado federal Sergio Moro o condena pela prática dos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As 218 páginas redigidas pelo magistrado demonstram claramente a intenção do processo e sua declinação a um juízo valorativo alheio à realização de uma conduta típica, concentrando-se, exclusivamente, no símbolo representado pela figura do ex-presidente. Aqui, nessa relação entre o sujeito e o objeto é que se torna compreensível o interesse do julgador. Aqui, reside a verdadeira materialização de todo o quadro paranoico instituído e confirmado pelo primado da hipótese sobre o fato194.
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Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas (Universidad Pablo d´Olavide – Sevilha/Espanha). Mestre em Direitos Humanos, interculturalidade e desenvolvimento (Universidad Pablo d´Olavide - Sevilha/Espanha). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (Centro Universitário Autônomo do Brasil – Unibrasil). Professor de Ciência Política e Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Sindical e Introdução ao Estudo do Direito, pelas Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu - Uniguaçu. Advogado. ** Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Substituto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor de Direito Penal da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP). Advogado. 193 GALEANO, Eduardo. Dias e noites de amor e de guerra. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2016, p. 83. 194 CORDERO, Franco. Guida alla procedura penale. Torino: UTET, 1986, p. 51. A constatação de Cordero se dá explicando que o magistrado cria uma hipótese sobre a qual ele busca, ao longo da instrução, apenas fatos ou significantes confirmadores da acusação, dispensando qualquer elemento diverso. O mesmo raciocínio está presente em CORDERO, Franco. Procedura penale; 7. ed. Milano: Giuffré, 2003, p. 25. Na psicanálise de Freud, encontramos passagem semelhante quando ele trata de afastar o sofrimento da realidade: “Se já neste procedimento é nítida a intenção de tornar-se independente do mundo exterior, buscando suas satisfações em processos internos, psíquicos, as mesmas características surgem mais fortemente no próximo. Nele o vínculo com a realidade é ainda mais frouxo, a satisfação é obtida de ilusões que a pessoa reconhece como tais, sem que a discrepância entre elas e a realidade lhe perturbe a fruição. O âmbito de que se originam tais ilusões é aquele da vida da fantasia; quando ocorreu o desenvolvimento do sentida da realidade e ficou destinado à satisfação de desejos dificilmente concretizáveis. Entre essas satisfações pela fantasia se destaca a fruição de obras de arte, que por intermédio do artista torna acessível também aos que não são eles mesmos criadores. Quem é receptivo à influência da arte nunca a estima demasiadamente como fonte de prazer e consolo para a vida. Mas a suave narcose em que nos induz a arte não consegue produzir mais que um passageiro alheamento às durezas da vida, não sendo forte o bastante para fazer esquecer a miséria real. Mais energético e mais radical é um outro procedimento, que enxerga na realidade o único inimigo, a fonte de todo sofrimento, com a qual é impossível viver e com a qual, portanto, devem0se romper todos os laços, para ser feliz em algum sentido. O eremita dá as costas a este mundo, nada quer saber dele. Mas pode-se fazer mais, podese tentar refazê-lo, construir outro em seu lugar, no qual os aspectos mais intoleráveis sejam eliminados COMENTÁRIOS A UMA SENTENÇA ANUNCIADA: O PROCESO LULA 198