O MITO SUPERMORO E O EFEITO KRYPTONITA DA CONSTITUIÇÃO Alberto Sampaio Júnior* “Por essência todo super-herói age ao arrepio da lei.” Leonardo Costa de Paula
“Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você". E foi assim, citando a eloquente frase do historiador britânico Thomas Fuller (1608 — 1661), que o juiz Sergio Moro, sob os holofotes de um midiático discurso de combate à corrupção a qualquer custo e, paradoxalmente, de subordinação à lei, concluiu sua pretensa elevação ao posto de herói nacional, condenando, entre outros acusados, o expresidente Lula a nove anos e meio de prisão. Imediatamente, criou-se, com clamor popular, altos índices de audiência, biografias, bonecos gigantes de Olinda, documentários, coreografias e algumas capas de revistas, o “supermoro”, acolhido pelos “batedores de panela”9 como novo salvador da pátria, ao lado de Bolsonaro, Malafaia, Alexandre Frota, “pato amarelo da FIESP”, Kim Kataguiri, “japonês da federal”, entre outras personagens. Observando os abusos cometidos durante o desenvolvimento da denominada “Operação Lava-Jato” e, lamentavelmente, refletidas na condução das respectivas ações criminais, questiona-se: é possível, sob a égide de um Estado Democrático de Direito, alimentar a [falaciosa] ideia de juiz-herói? Ampliando a metáfora: quais seriam os limites aos superpoderes do “supermoro”, ou melhor, do Clark Kent10 da “República de Curitiba”?11 As respostas para tais indagações se revelam tão complexas quantos os fenômenos sociais que as servem de plano de fundo, o que exigiria análises dignas de dissertações, intenção contrária desta breve reflexão. No entanto, a fim de compreendermos o assunto ora proposto, é necessário que o desenvolvimento deste sumaríssimo texto transcenda a estrita análise da sentença condenatória. (...) medo e populismo punitivo: e agora, quem poderá nos defender? Em que pese a esquizofrênica relação entre os aqui denominados juízes super-heróis e a Constituição representar evidente prejuízo a direitos e garantias fundamentais, manifestações a favor de Sergio Moro crescem a cada dia entre uma população que reconhece a expansão do Direito Penal (leia-se: recrudescimento de penas e criação de novos tipos penais) como única e imediata ferramenta de combate a inimigos forjados pelo medo que se alastrou entre os cidadãos. Nesse contexto, medo e necessidade de segurança forjam, no psicológico das pessoas, um desejo comum. Amedrontado, o *
Advogado. Assim ficaram conhecidos os manifestantes contrários ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que, em forma de protesto, batiam panelas do alto de janelas e varandas. 10 Personagem que representava a identidade secreta do Superman. 11 Termo utilizado por Lula e que popularizou entre seus opositores, como algo a se orgulhar. “Em Curitiba, a expressão está em protestos contra o governo e em manifestações a favor de Moro. Deputados defensores do impeachment dedicaram seus votos à “República de Curitiba”. ” Fonte: https://www.nexojornal.com.br 9
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