O DIREITO À DERIVA, O (IN)ESPERADO Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia* Diogo Bacha e Silva** Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira*** Assim como nos filmes clichês hollywoodianos, aqueles em que o super-herói, normalmente o indivíduo com poderes sobrenaturais, mas que portam valores nobres, valores que são compartilhados pela maioria da sociedade, valores hegemônicos, sempre vencem no final o vilão, normalmente retratado por sujeitos com algum desvio de comportamento, alguma anormalidade, alguma monstruosidade que chega mesmo a retirá-lo da condição de humano, a bestialidade que se contrapõem ao soberano que, no fim, se transforma na besta20, o último capítulo da saga de Lula perante a 13ª Vara Federal de Curitiba teve um fim previsível que muito bem poderia ter sido escrito como roteiro de uma nova película da Marvel ou DC Comics. De um lado, um sujeito que aparece ao público representado como portador de valores nobres como honestidade, honradez, coragem, verdade, fé, determinação, laboriosidade. De outro lado, um sujeito que aparece ao público representado como portador de valores vis tais como vícios mundanos, cobiça, simulação, fingimento, desonestidade. O portador de valores nobres tem, em sua biografia, diploma universitário, emprego formal, uma família constituída e uma religião, se apresenta de modo sóbrio, bem vestido e com aparência impecável do ponto de vista do padrão estético. Ao contrário, aquele que porta valores vis tem defeitos físicos, não tem diploma universitário, emprego formal e se apresenta, na maioria das vezes, com vestimentas simples e informais, com uma aparência reprovável de acordo com o padrão estético. O portador de valores nobre é oriundo da classe média-alta, cujo principal sonho é pertencer à classe alta, com todas as prerrogativas e privilégios que o pertencimento social puder lhe trazer. Já o portador de valores vis é oriundo da classe baixa, cujo objetivo principal é sobreviver, é viver um dia de cada vez e vencer os milhares obstáculos que lhe são apresentados diariamente. O primeiro sonha em conjunto com seu estrato social em ter o poder aquisitivo necessário para consumir os melhores produtos e serviços disponíveis pela benevolência do mercado. O segundo sonha em
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Mestre e Doutor em Direito pela UFMG, Professor e Coordenador do Mestrado em Direito da UFOP e Professor da IBMEC-BH. Bolsista de Produtividade do CNPq. ** Doutorando em Direito pela UFRJ, Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela FDSM e Professor da Faculdade de São Lourenço, Pesquisador do OJB- FND. *** Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (UFMG). Bolsista de Produtividade do CNPq (1D). Mestrado e Doutorado em Direito (UFMG). Pós-Doutorado em Teoria do Direito (Università degli studi di Roma TRE). 20 A literatura e o pensamento filosófico sempre pensaram a besta como os indivíduos que estão à margem da ordem, da lei, que desafiam o soberano, representado pelo lobo, pelo mais forte que, ao final, sempre acabam quebrando a lei, tornando-se a besta (DERRIDA, Jacques. Séminaire La bête et Le souverain, vol. 1 (2001-2002). Paris: Galilée, 2008 (Trad. Bras. Marco Casanova, A besta e o soberano. Seminário, vol. I (2001-2002). Rio de Janeiro: Via Verita, 2016).
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