PLURIPARTICIPAÇÃO
GESTÃO RECUPERA PRAIAS PROTEGIDAS DE EMPREENDIMENTOS PRIVADOS IRREGULARES Coordenação geral: Francisco Livino (ICMBio). Coordenação executiva, gestão dos recursos e gerenciamento: Thiago Rabello (ICMBio). A apropriação irregular de áreas públicas ainda é realidade em muitas Unidades de Conservação. No Parque Nacional da Serra da Bocaina até pouco tempo, empreendimentos irregulares dominavam a paisagem da praia com intensa visitação desordenada. “A Praia do Meio estava integralmente sob domínio privado de proprietários de bares e de estacionamentos, que promoviam visitação extremamente degradante e incompatível com os objetivos da Unidade de Conservação (UC)”, esclarece Francisco Livino, gestor da unidade de 2008 a 2017. A remoção desses empreendimentos era o primeiro passo para recuperar as áreas, a biodiversidade, ordenar, formalizar e qualificar o uso público. “Trata-se, na verdade, de uma prática que engloba uma grande gama de procedimentos, indo desde a mediação de conflitos, fiscalização até o planejamento da UC, com a materialização de seu uso público e a regularização fundiária”, completa Livino. Foto: Acervo ICMBio
PERFIL
BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
PERFIL Localizado entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, o Parque Nacional da Serra da Bocaina protege áreas contínuas de Mata Atlântica, desde altitudes superiores a 2.000 metros até praias, costões rochosos e uma baía (Caixa d’Aço). Os mais de 100 mil hectares abrangem Paraty e Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro e São José do Barreiro, Ubatuba, Cunha e Areias, no Estado de São Paulo. A unidade é reconhecida como Reserva Mundial da Biosfera, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), desde 1992 e compreende a área núcleo da proposta da candidatura de Paraty a Patrimônio Mundial, na categoria de Sítio Misto.
OBJETIVOS Resgatar ao domínio público as áreas ocupadas irregularmente, visando consolidar a Unidade de Conservação, qualificar a atividade turística e compartilhar responsabilidades e benefícios com a comunidade local.
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