FORÇA-TAREFA
SERVIDORES DO ICMBIO TÊM PAPEL CENTRAL EM NOVO MODELO PARA A DEMARCAÇÃO DE ÁREAS Coordenação geral: Carla Michelle Lessa (Coordenação de Compensação de Reserva Legal e Incorporação de Terras Públicas/ICMBio). Coordenação executiva: Tiago Juruá Damo Ranzi (Reserva Extrativista do Cazumbá-Iracema/ICMBio). Coordenação técnico-pedagógica: Marcio Costa (consultor). Gestão dos recursos e gerenciamento: Coordenação geral de Consolidação Territorial (CGTER/ICMBio) e Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema/ICMBio. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em pouco mais de 10 anos de história, georreferenciou 42 Unidades de Conservação (UCs)*, o que representa 12% das áreas protegidas sob a gestão do órgão. Nessa trajetória, o ICMBio buscou com diversos esforços avançar nessa demanda, mas as limitações são severas. “Identificamos três grandes desafios que nos impedem de ganhar a escala necessária e alcançar 100% das UCs georreferenciadas, demarcadas e sinalizadas. São eles: especificidades técnicas (dificuldade de georreferenciamento em áreas de proteção ambiental, de enormes dimensões territoriais, em locais remotos e de difícil acesso); a necessidade de um corpo técnico especializado de profissionais da casa, não apenas para executar esse tipo de serviço, mas principalmente para avaliar e fiscalizar o trabalho realizado por parceiros e ou empresas contratadas, além do alto custo da contratação dos serviços”, reforça Carla Michelle Lessa, coordenadora da Coordenação de Compensação de Reserva Legal e Incorporação de Terras Públicas/ICMBio. Em geral, as demarcações são feitas principalmente via contratação de empresas especializadas, com aporte de recursos do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW); do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); do programa de
BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa); de compensação ambiental e em menor escala em parceria com o Exército Brasileiro e com o Terra Legal, no Pará. “O custo desses serviços, com base nos contratos firmados, é de aproximadamente R$ 1.000,00 por quilômetro de perímetro demarcado e sinalizado, variando para mais ou menos conforme a dimensão, a cobertura vegetal e a dificuldade de acesso. Considerando a extensão das nossas UCs, estamos falando de um custo considerável, caso não envolva a instalação de placas, pode cair para cerca de R$ 600,00/o quilômetro, mas ainda é um serviço caro”, pontua a coordenadora. Diante dessa realidade, o ICMBio - que já possui servidores com conhecimento em geoprocessamento, mas a maioria com pouca ou nenhuma prática na aplicação do georreferenciamento, conforme a Norma Técnica de Georreferenciamento vigente - desenvolveu uma experiência na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema que representou um novo caminho na demarcação de terras das UCs, ao mesmo tempo em que levou a capacitação dos próprios servidores e de instituições parceiras às últimas fronteiras da prática, literalmente. *Vale ressaltar que algumas Unidades de Conservação foram georreferenciadas antes da criação do ICMBio, mas para atender aos novos padrões, vão precisar de atualização nas coordenadas.
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